CGU e Tesouro fecham o cerco contra fraudadores do Siafi

Os indícios da existência de uma máfia manipulando de forma irregular o cadastro de entidades convenentes com o Governo Federal no Siafi e seus subsistemas já tinham sido detectados pela Controladoria-Geral da União, que vem discutindo com a Secretaria do Tesouro Nacional a melhor solução para aprimorar os controles sobre a operação desses cadastros.

O que se quer é evitar fraudes como a que foi revelada recentemente, durante a Operação Pororoca, realizada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União nos estados do Amapá, Pará e Minas Gerais, informou hoje (5), o subcontrolador-geral da União, Jorge Hage. O assunto, entretanto, vinha sendo tratado em sigilo, exatamente para evitar que os envolvidos ficassem advertidos.

A CGU forneceu à Polícia Federal, em julho último, os nomes dos funcionários do Ministério da Educação Wadilson Cardoso Nunes e Maria Francisca Soares, responsáveis pela retirada irregular da inadimplência da Prefeitura de Santana, no Amapá, do cadastro do Siafi, credenciando-a para o recebimento de recursos federais. E, desde meados deste ano, a Controladoria trabalha junto com a Polícia Federal no levantamento das irregularidades em processos licitatórios realizados pela prefeitura de Santana.

Outro problema envolvendo irregularidade na operação dos cadastros do Siafi foi também recentemente detectado pela CGU no Ministério dos Esportes. O fato resultou na demissão do servidor Hamilton Ubiratan da Silva, efetivada esta semana pelo Ministro Agnelo Queiroz.

Para eliminar as fragilidades na operação dos cadastros do Siafi, a Controladoria e a Secretaria do Tesouro pretendem reduzir ao mínimo indispensável a intervenção humana no registro de informações do sistema, no tocante às declarações de existência ou inexistência de débitos perante o INSS, o FGTS e a Receita Federal. "Para o fluxo dessas informações, seriam estabelecidos links entre esses sistemas específicos e o Siafi, de modo que as informações sejam transmitidas automaticamente, sem a intervenção de qualquer servidor", explicou Jorge Hage.

O mesmo poderia ser feito, segundo ele, quanto ao cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, através da Caixa Econômica Federal, que é o órgão encarregado de receber as informações das prefeituras. Feito isso, acrescenta Hage, restaria apenas a questão das inadimplências quanto à prestação de contas de convênios anteriores.

Para essa área, a idéia em discussão entre os técnicos da CGU e da STN consiste em concentrar em determinados gestores a responsabilidade pela revisão e aprovação de qualquer alteração introduzida no sistema pelos servidores portadores das senhas, uma vez que não é recomendável reduzir drasticamente o número de servidores autorizados, tendo em vista o enorme volume de operações que precisam ser feitas diariamente. "Isso acabaria por engessar a atividade dos órgãos, impedindo a transferência de recursos para municípios e entidades que, legitimamente, estão em condições de recebe-los", concluiu Jorge Hage.