Waldir Pires e Tarso Genro coordenam conferência no Piauí

Os ministros Waldir Pires (do Controle e da Transparência), e Tarso Genro (da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, estarão amanhã (16), em Teresina (Piauí), para coordenar a Conferência Regional de Concertação, sobre o tema “Ética e Controle na Aplicação dos Recursos Públicos”.

O evento acontece das 8 às 17 horas, no Centro de Convenções do Piauí, no Bairro Cabral. O objetivo é discutir em profundidade as atuais dificuldades e as possíveis saídas para o exercício efetivo do controle, tomando como base as quatro áreas da administração federal que vêm apresentando maior fragilidade em relação ao controle sobre a aplicação dos recursos: Saúde, Educação, Assistência Social e Integração Nacional.

Representantes dos mais variados setores da sociedade e dos diversos setores do governo envolvidos com o problema vão buscar identificar as falhas e deficiências dos mecanismos atuais e desenhar um novo modelo de controle de gastos e de transparência da gestão nos níveis descentralizados da administração, com possibilidade de reprodução em outras regiões do País e de aplicação nas demais áreas da administração.

Integração

O evento tem a participação dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Assistência Social e da Integração Nacional (as quatro áreas com maior diversificação da tipologia de desvios constatada ao longo das ações de fiscalização da CGU); dos Tribunais de Contas da União e do Estado do Piauí; dos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Piauí; do Governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina.

Para o Ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, o evento é mais um passo na busca da afirmação do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos e da integração entre os esforços da Controladoria-Geral da União e dos demais órgãos públicos que têm interface com a função da CGU. “A participação da sociedade é fundamental para o sucesso na luta contra a corrupção, assim como a integração entre os órgãos envolvidos nessa luta resulta em ganhos na eficiência, economia de esforços e potencialização de resultados”, explicou.

Por sua vez, o Ministro Tarso Genro disse que é necessário transformar o cumprimento da lei, de forma rigorosa, numa questão de natureza pública e social. “A transparência dos atos do governo é elemento fundamental para travar uma luta nacional contra a corrupção”, disse ele.

Oficinas

O evento terá quatro oficinas, que funcionarão simultaneamente, todas com duração total de duas horas. Cada uma das oficinas terá um relator e um mediador e tratará dos problemas relativos ao controle sobre a aplicação de recursos em suas respectivas áreas: Saúde, Educação, Assistência Social e Integração Nacional. Os relatores são técnicos de alto nível, indicados por cada um desses respectivos ministérios, enquanto os mediadores são auditores da Controladoria-Geral da União.

Os organizadores prevêem a participação total de 800 pessoas, entre prefeitos, magistrados, vereadores, secretários municipais, integrantes de conselhos comunitários, professores, estudantes, sindicalistas, representantes de organizações não-governamentais, universidades e outros atores sociais.