Controladoria faz parceria com Ministérios Públicos de 24 Estados

A Controladoria-Geral da União celebrou convênios hoje com os Ministérios Públicos de 24 Estados, com vistas a institucionalizar o compartilhamento de ações investigativas da CGU e dos Ministérios Públicos Estaduais. "Trata-se de mais uma iniciativa na busca de uma ação integrada com órgãos de atividades próximas à nossa, com enormes ganhos em eficiência, economia de esforços e potencialização de resultados", explicou o Ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires.

Para ele, a parceria firmada hoje com os Ministério Públicos Estaduais significa a certeza da vitória na luta contra a corrupção e pela construção de uma sociedade melhor. "Vamos nos dar as mãos e mostrar ao Brasil e ao mundo que é possível construir uma democracia decente, baseada em valores éticos", disse Waldir Pires, destacando o caráter inédito dos atos assinados no auditório da Controladoria-Geral.

Falando em nome dos 24 Procuradores Gerais de Justiça presentes ao evento, o Presidente do Conselho Nacional de Procuradores de Justiça, Achiles Siquara, assegurou que os Ministérios Públicos Estaduais cumprirão rigorosamente os convênios. "Onde quer que chegue a fiscalização da CGU, lá estarão os Ministérios Públicos para apoiar sua tarefa de dar dignidade à cidadania e promover a lisura no trato da coisa pública", arrematou.

Ações práticas

Independentemente do convênio, o compartilhamento já vem sendo feito, na prática, em alguns Estados, como foi o caso dos municípios de Satuba, em Alagoas, e Porto Seguro e Taperoá, na Bahia. "Neste último município, a participação do Ministério Público da Bahia foi de fundamental importância, tendo viabilizado a apreensão de documentos e equipamentos que estavam sendo sonegados pela Prefeitura Municipal e que foram essenciais para a constatação de irregularidades’, informou o Subcontrolador-Geral da União, Jorge Hage.

Os convênios assinados hoje decorrem de um convênio "guarda-chuva" firmado em setembro último com o Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça. Na ocasião, também o Ministério Público Estadual de Minas Gerais firmou convênio com a CGU, tendo sido o primeiro a fazê-lo.

Além do MP de Minas, que já havia assinado, a CGU firmou convênios hoje com os Ministérios Públicos Estaduais do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.