Palavras do ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, no terceiro sorteio do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos

Meu caro ministro Waldir Pires,

Excelentíssimo senhor vice-presidente da Caixa,

Senhores deputados e deputadas,

Meus senhores e minhas senhoras,

Em 1987, quando eu era deputado federal, e participava da Comissão de Fiscalização, eu me recordo de uma conversa que tive com o então deputado presidente da Comissão, Fernando Gasparian, sobre a enorme dificuldade do processo fiscalizatório por parte do Estado. A ausência de estruturas compatíveis com a tarefa.

Eu dizia ao então deputado Gasparian que, face a essa dificuldade estrutural do Estado, nós tínhamos que pensar numa estratégia do efeito demonstração. Esse conceito, se vocês seguirem a sociologia da economia, faz pressupor que uma atividade isolada, pela potência da atuação, é capaz de generalizar todo o conceito. Naquela ocasião, eu dizia que nós precisamos, num determinado inquérito, numa determinada investigação, que isso tenha um impacto, de tal sorte que os agentes envolvidos nessa problemática possam ficar em estado de alerta face àquele problema localizado. Os efeitos, em termos de comunicação, se desdobram em todos os níveis da sociedade.

Produzir efeito demonstração é um desafio muito grande em todas as áreas da política. Em primeiro lugar, porque ele depende dos veículos de comunicação. Ou seja, se os veículos não estiverem interessados em dar vazão a essa informação, o efeito demonstração inexiste. Em segundo lugar, ele exige muita criatividade na organização de um fenômeno parcial que vai gerar o efeito demonstração.

Quando o ministro Waldir Pires lançou a idéia do sorteio, eu disse a mim mesmo: "o Waldir descobriu o ovo de Colombo no processo de efeito demonstração". Porque, vejam, é a coisa mais interessante esse processo de sorteio. Primeiro, de forma transparente. Ninguém sabe quais serão as prefeituras que serão fiscalizadas. Num universo de cinco mil municípios é impossível você imaginar que o Estado, o Governo Federal, possa ter uma capilaridade estrutural, orgânica em todos os municípios do ponto de vista da fiscalização. Nós iríamos erigir uma máquina monumental totalmente inconveniente.

Mas para que o exercício da fiscalização possa ser feito, a questão fundamental é saber como vamos produzir esse efeito demonstração. Eu acho que esse sorteio tem uma enorme potencialidade de ser esse instrumento decisivo no processo de fiscalização, a partir da potência que é a idéia do sorteio dos municípios que serão fiscalizados, da maneira como o ministro organizou. De forma que eu saúdo, Waldir, essa iniciativa de vocês e a Caixa também, por fornecer essa estrutura, e torço para que os veículos de comunicação percebam a inovação dessa idéia; o enorme papel que pode ter a divulgação desse mecanismo no controle da coisa pública. Eu insisto em dizer que cinco mil municípios podem ser dominados por uma cultura fiscalizatória a partir desses sorteios. Mas é preciso que os nossos profissionais de imprensa reconheçam a enorme criatividade que está colocada nesse mecanismo, sob pena de o efeito demonstração morrer.

Eu, como estou convencidíssimo de que o sorteio tem um potencial enorme, quero fazer questão de, toda vez que você estiver sorteando, que eu faça parte desse coro que quer convencer os instrumentos intermediários, a população e o governo e os veículos de comunicação. Apostem nesse mecanismo. Ele é altamente inovador. E se não existir efeito demonstração num processo desse tipo não há possibilidade de que haja, digamos assim, uma fiscalização na escala que a gente pretende.

Dessa forma eu coloco aqui as palavras de enaltecimento não só à iniciativa de vocês, da Controladoria, mas tentando também convencer os profissionais da imprensa sobre como é importante o trabalho de vocês na difusão desse mecanismo, que tem um papel fundamental não só de fiscalizar, mas de tornar mais democrático o processo de fiscalização da coisa pública.

Muito obrigado, bom trabalho e bom sorteio.