CGU conclui auditoria em Porto Seguro

As equipes que atuaram apurando denúncias de irregularidades nos municípios de Porto Seguro e Maragogipe, na Bahia, e Guamaré, no Rio Grande do Norte, já concluíram os trabalhos de campo e estão na fase final de elaboração dos relatórios. A informação é do Sub-controlador-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, para quem o conteúdo dos relatórios poderá ser divulgado ainda esta semana.

Hage lembrou que o envio de uma força-tarefa a Porto Seguro foi sugerida ao Ministro Waldir Pires, da Controladoria-Geral da União, pelo presidente Lula, após assistir reportagem veiculada no programa "Fantástico", da Rede Globo, dando conta de que o montante de recursos desviados pela administração municipal, nos últimos três anos, pode chegar a R$ 50 milhões.

Em Porto Seguro, os trabalhos de apuração das denúncias tiveram de ser prorrogados por três vezes e envolveram uma equipe de 18 pessoas, entre auditores e técnicos da CGU, procuradores dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, delegados e agentes da Polícia Federal, técnicos da Caixa Econômica Federal e peritos médicos do Ministério da Saúde.

Hage acrescentou que, mesmo com a presença dos auditores no município, o prefeito, depois que reassumiu o cargo, tentou fraudar compras e licitações, sendo surpreendido, no ato, pelos fiscais da CGU e pelos procuradores federais.

Guamaré e Maragogipe

Em Guamaré, município potiguar de pouco mais de oito mil habitantes, os auditores da CGU apuraram denúncias veiculadas em reportagem do "Jornal Nacional", segundo as quais apesar de contar com cerca de R$ 2 milhões mensais entre impostos e royalties, não oferece os serviços básicos à população, enquanto o prefeito exibe sinais de rápido enriquecimento.

No caso de Maragogipe, as denúncias foram formuladas por funcionários do município e veiculadas pela imprensa baiana. O prefeito, que já confessou ter desviado R$ 36 milhões da Universidade Católica de Salvador (da qual foi gerente financeiro antes de se candidatar à prefeitura de Maragogipe), é acusado de desviar recursos do Fundef, enquanto os professores estão com salários atrasados há vários meses.

Cansanção e Carajás

Na última segunda-feira (9), uma equipe da Controladoria-Geral da União iniciou uma fiscalização especial no município baiano de Cansanção, onde o prefeito é acusado de desviar recursos do Fundef e utilizar R$ 400 mil em cursos de capacitação de professores que não foram realizados.

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal, a CGU envia, na próxima segunda-feira (16), ao município de Eldorado dos Carajás, no Pará, uma equipe de seis auditores. Juntamente com dois técnicos da Caixa Econômica Federal, eles vão se somar a um grupo de procuradores do MPF que já vem atuando no município, apurando denúncias de graves irregularidades, envolvendo, principalmente, o desvio de recursos do Fundef.

Programa de sorteios

Já estão praticamente concluídos, também, os relatórios das equipes que atuaram nos 26 municípios sorteados no mês passado pela Controladoria-Geral da União, para receberem fiscalização especial quanto à aplicação de recursos federais.

Os trabalhos de campo foram encerrados no final de maio e estiveram a cargo de equipes de fiscais da CGU distribuídas em todos os Estados brasileiros, do Amapá ao Rio Grande do Sul. Os achados dos auditores devem ser divulgados até o final desta semana.

Na próxima quarta-feira (18), às 10 horas, a CGU faz novo sorteio, no auditório da Caixa Econômica Federal, para escolher, desta vez, 50 áreas municipais a receberem fiscalizações integrais. Cada Estado terá de um a quatro municípios sorteados.