"Força-tarefa" vai apurar irregularidades com terras da União no DF

Em reunião realizada hoje à tarde, na Controladoria-Geral da União, o Subcontrolador-Geral da União, Jorge Hage, e o Secretário-Adjunto do Patrimônio da União, Luciano Sales Oliveira, decidiram formar uma força-tarefa para apurar irregularidades envolvendo terras da União no Distrito Federal. Para integrar a força-tarefa serão convidados, nos próximos dias, a Advocacia-Geral da União, a Polícia Federal, o Incra e o Ibama.

O objetivo, segundo explicou Jorge Hage, é acabar com a dispersão de esforços dos órgãos que já vêm apurando as denúncias de forma desarticulada, analisar conjuntamente o que já foi feito e deliberar sobre novas providências que se façam necessárias. A força-tarefa deverá convidar também para participar desse esforço o Ministério Público Federal, o Ministério Público do DF, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do DF e a Câmara Legislativa do DF.

Hage informou que a CGU já pediu a diversos órgãos informações e documentos sobre as ações por eles desenvolvidas com relação às investigações de irregularidades envolvendo as terras da União no DF, seja na transferência fraudulenta, ocupação indevida, parcelamento ilegal ou grilagem. Informações foram pedidas ao Tribunal de Justiça do DF, à Advocacia-Geral da União, à Polícia Federal e à Delegacia do Meio Ambiente da Polícia Civil do Distrito Federal.

No âmbito da CGU, segundo informou Jorge Hage, as providências visam apurar o possível envolvimento de agentes federais, por ação ou omissão, nas irregularidades praticadas, com vistas à aplicação das sanções cabíveis.

Paralelamente ao trabalho da força-tarefa, que se debruçará sobre os indícios de irregularidade já existentes, a Secretaria de Patrimônio da União vai realizar um mapeamento completo das terras da União no Distrito Federal. "Talvez não exista uma unidade da federação onde a grilagem de terra urbana tenha crescido tanto quanto no Distrito Federal", afirmou o Secretário-Adjunto de Patrimônio da União, Luciano Oliveira.