Controladoria pede informações sobre terras da União no DF

A Controladoria-Geral da União está encaminhando pedido ao Desembargador Getúlio Moraes Oliveira, Corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, solicitando informações sobre terras da União que possam estar envolvidas nas irregularidades apuradas pela Corregedoria do TJDF no Cartório Maurício de Lemos. A informação é do Subcontrolador-Geral da União, Jorge Hage, que esclareceu ser da alçada exclusiva do Tribunal de Justiça, e não da CGU, a competência para fiscalização dos cartórios e aplicação das punições eventualmente cabíveis.

"A partir das informações que a Corregedoria do TJDF forneça, e também de investigações que estamos fazendo junto a outros órgãos, poderemos identificar atos ou omissões de agentes públicos federais, e, aí sim, caberá à Controladoria-Geral da União determinar a instauração dos processos de responsabilidade no âmbito administrativo", explicou Hage. Se houver necessidade de processos de responsabilidade judicial a Controladoria solicita as providências à Advocacia-Geral da União e ao Ministério Público, acrescentou o Subcontrolador-Geral da União.

Na próxima semana Hage se reúne com o Secretário Adjunto da Secretaria de Patrimônio da União, como parte do trabalho da força-tarefa criada para apurar as denúncias. Além disso, o ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, está encaminhando hoje expedientes aos órgãos que já vinham trabalhando anteriormente no assunto, solicitando informações sobre medidas anteriormente tomadas além de cópias dos inquéritos e ações judiciais já iniciadas, com vistas a detectar quais as terras da União envolvidas nas irregularidades e se houve omissão de alguma autoridade federal.

Ao final, já de posse das informações solicitadas, a CGU pretende convidar cada um desses órgãos a se integrar à força-tarefa, de forma a assegurar a melhor integração dos esforços e otimizar os resultados das apurações.