Renúncias Tributárias
O Demonstrativo de Gastos Tributários, estimativa de renúncias elaborada pela Receita Federal, aponta um volume médio de renúncias da ordem de 21% da arrecadação federal todo ano. A avaliação da qualidade do gasto tributário deve servir como instrumento de aferição e feedback para os formuladores das políticas públicas e de programas de governo. Nessa linha, o órgão fazendário aponta alguns parâmetros de avaliação: avaliação de custos; avaliação da eficiência alocativa dos recursos; avaliação da eficácia; e avaliação da efetividade.
Diante disso, foram realizadas 13 auditorias relacionadas ao tema e quatro relacionais ao assunto da gratuidade no Sistema "S" que utiliza recursos de contribuições parafiscais.
Conheça os resultados abaixo!
