Eixo Social

Áreas de Atuação da SFC

O eixo social consolida as políticas públicas que tem como foco principal a promoção do bem-estar social e o combate às desigualdades. Inclui políticas públicas voltadas para saúde, educação, assistência social, segurança alimentar, habitação, cultura e proteção dos direitos humanos.

Exemplos de políticas neste eixo incluem o Programa Bolsa Família, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e políticas de inclusão social para grupos vulneráveis, como quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência.

Confira, abaixo, os temas relacionados ao eixo social!

Desenvolvimento Social

Proteção ao Trabalhador

Relações do Trabalho

Cadastros Sociais

Inclusão Socioeconômica

Renda de Cidadania

Articulação Intersetorial e Sistemas de Ensino

Estatísticas e Avaliação de Instituições e Discentes

Educação Básica

Educação Profissional e Tecnológica

Ensino de Graduação e Pós-Graduação

Oferta de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação pela Rede Federal

Políticas Focalizadas de Educação

Regulação e Supervisão da Educação Superior

Economia Popular e Solidária

Emprego e Renda

Inspeção do Trabalho

Proteção Social

Segurança Pública

Regimes Próprios de Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social

Direitos do consumidor

Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas

Pesquisa, desenvolvimento, inovação, produção e avaliação de tecnologias em saúde

Autonomia Econômica às Mulheres

Atenção Primária à Saúde

Articulação e Promoção da Participação Política às Mulheres

Assistência Social

Cuidados e Família

Segurança Alimentar e Nutricional

Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa

Ações Afirmativas e Combate ao Racismo

Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas

Qualificação da assistência farmacêutica no SUS

Atenção Especializada à Saúde

Promoção dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+

Enfrentamento à Violência Contra Mulheres

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Gestão Ambiental e Territorial Indígena

Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos

Políticas Penais

Saúde indígena

Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos

Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional

Gestão dos Regimes de Previdência Social

Promoção de Direitos e Acesso à Justiça

Regime Complementar de Previdência

Gestão, trabalho, educação e transformação digital na saúde