Programação

Programação – 11 de maio de 2017

HORÁRIO

ATIVIDADE

8:15 – 9:00

Credenciamento

9:00 – 9:15

Abertura

• Wagner Rosário – Secretário-Executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
• Rainério Rodrigues Leite – Secretário-Geral da Presidência do Tribunal de Contas da União

9:15 – 9:30

Lançamento da Escala Brasil Transparente - 3ª Edição

• Wagner Rosário – Secretário-Executivo do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

9:30 – 10:00

Balanço: avanços da LAI no Poder Executivo Federal

• Claudia Taya – Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção 
• Marlene Alves de Albuquerque – Ouvidora- Adjunta da Ouvidoria-Geral da União

10:00 – 11:00

Balanço: avanços da LAI no Poder Legislativo Federal

• Moderador: Marcelo de Brito Vidal – Coordenador de Governo Aberto e Transparência da CGU

• André Freire da Silva – Diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados
• Breno de Lima Andrade – Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão do Senado Federal
• Márcio Rodrigo Braz – Secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União

11:00 – 11:40

Balanço: avanços da LAI no Poder Judiciário e no Ministério Público

• Moderador: Fúlvio Eduardo Fonseca – Auditor da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU

• Conselheiro Luiz Cláudio Allemand – Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça
• Conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega – Procurador Regional da República e Representante do Conselho Nacional do Ministério Público

11:40 – 12:30

Mesa 1: Acesso à Informação nos Estados e Municípios

• Moderador: Adenísio Álvaro – Coordenador de Cooperação Federativa e Controle Social da CGU
• Emerson Souto – Coordenador na FECAM-SC (e-SIC em Santa Catarina)
• Paula Oda – Coordenadora do Instituto Ethos (Projeto “Cidades Transparentes)

12:30 – 14:00

INTERVALO

14:00 – 15:00

Mesa 2: Dados Abertos: Nova Cultura de Transparência

• Moderador: Marcelo de Brito Vidal – Coordenador de Governo Aberto e Transparência da CGU
• Elise Sueli – Coordenadora de Dados do Ministério do Planejamento (Política de Dados Abertos do Governo Federal)
• Bruno Lupion – Jornalista em NEXO Jornal (Jornalismo de Dados) 
• Juliana Sakai – Coordenadora de Projetos na Transparência Brasil (Achados e Pedidos)

15:00 – 16:00

Mesa 3: Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação

• Moderador: Marcos Lidenmayer – Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União
• Maria Cláudia Cachapuz – Juíza Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
• Danilo Doneda – Professor Doutor em Direito Civil e Especialista em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

16:00 – 16:30

INTERVALO

16:30 – 17:30

Mesa 4: Acesso à Informação Pública: Potenciais e Desafios

• Moderador: Otávio Moreira de Castro Neves – Diretor de Transparência e Controle Social da CGU
• Joara Marchezini – Coordenadora no Artigo 19 (Anonimização do Requerente de Acesso a Informação)
• Robert Gregory Michener – Professor na Fundação Getúlio Vargas (Desafios da Transparência)
• Débora Sogur Hous – Jornalista UFPR (Operação Research)

17:30 – 18:00

ENCERRAMENTO