II Semana de Mobilização para a Cidadania - Lançamento da Rede de Controle no Pará

A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Pará (CGU-Regional/PA), em parceria com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, realiza em Belém, entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro de 2009, a II Semana de Mobilização para a Cidadania, com o objetivo de fomentar a discussão sobre Ética, Cidadania, Controle Social, Importância Sócio-Econômica dos Tributos, Transparência e Combate à Corrupção no Brasil.

A cerimônia de abertura será realizada na segunda-feira, 28 de setembro, a partir das 18h, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. Na ocasião, ocorrerá o lançamento oficial da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará, cujo objetivo é a articulação de esforços, a formação de parcerias estratégicas e a definição de diretrizes em comum entre órgãos e entidades públicas voltadas para a fiscalização, combate à corrupção e desvios de dinheiro.

O I Fórum Rede de Controle no Pará é uma realização do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União e acontecerá no Centro de Convenções da UFPA, no dia 28 de setembro, das 16h às 18h, quando será assinado, pelas autoridades representantes dos órgãos partícipes, o Acordo de Cooperação para a criação da Rede de Controle no Estado.

Agenda

Na noite do dia 28, além de autoridades do Estado, estarão presentes o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, e o secretário-executivo da Controladoria-Geral da União, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, que ministrará palestra sobre “Transparência e Cidadania”. Em seguida, haverá a premiação dos vencedores do Concurso Cultural Olho Vivo no Dinheiro Público, promovido pela CGU, no município de Capanema, envolvendo alunos do ensino médio e fundamental. A programação ainda conta com a presença da cantora paraense Lucinha Bastos e Banda que, além de cantar o Hino Nacional, fará uma apresentação musical no encerramento do evento. A entrada é franca e será expedido certificado de participação.

Dos dias 29 de setembro a 1º de outubro, também na UFPA, será realizada ação do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, por meio da capacitação de servidores públicos do município de Belém e da Região Metropolitana (Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara) e de conselheiros de políticas públicas das áreas da saúde, educação e assistência social. Auditores especializados da CGU e do TCU irão abordar temas como: Controle Social, Processo Administrativo Disciplinar, Licitações e Contratos, Convênios Federais, Contratação de Obras Públicas e Orçamento Público.

Já o Grupo de Educação Fiscal do Pará tratará o tema Educação Fiscal com alunos do curso de Pedagogia da UFPA. A finalidade é despertar a consciência do cidadão acerca da necessidade e da função social do tributo, incentivando o acompanhamento dos recursos arrecadados e a devida aplicação em beneficio da população.

No mesmo período, a partir das 18h, ocorrerá, no Centro de Convenções do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA), o II Ciclo de Debates Acadêmicos Cidadania x Corrupção, envolvendo a comunidade acadêmica. O objetivo é fortalecer o interesse pela temática “prevenção e combate à corrupção” no ambiente universitário; estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o fenômeno da corrupção; e conscientizar alunos e professores sobre o seu papel, como cidadãos e acadêmicos, no controle da corrupção.
Saiba mais:  Programação do II Ciclo de Debates Acadêmicos Cidadania X Corrupção

Parceria

Os principais parceiros na realização da II Semana de Mobilização para a Cidadania são:

• Tribunal de Contas da União
• Tribunal de Contas do Estado
• Tribunal de Contas dos Municípios
• Receita Federal do Brasil
• Ministério Público Federal
• Ministério Público Estadual
• Polícia Federal
• Advocacia-Geral da União
• Auditoria-Geral do Estado do Pará
• Auditoria-Geral do Município de Belém
• Prefeitura Municipal de Belém
• Grupo de Educação Fiscal no Pará
• Universidade Federal do Pará
• União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon)
• Jornal "O Liberal"