I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça
A Ouvidoria-Geral da União realizou, nos dias 10, 11 e 12 de novembro, o I Fórum Internacional de Ouvidorias/Ombudsman/Defensores del Pueblo/Provedores de Justiça, em Brasília, com o objetivo de aperfeiçoar as ouvidorias públicas do Brasil e promover o intercâmbio de experiências bem-sucedidas no mundo.
O evento contou com a participação de especialistas de mais de 15 países e do Brasil e consolidou propostas e parcerias internacionais nas áreas de cidadania e democracia, além de ter possibilitado a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas. O fórum reuniu ouvidores, servidores, representantes de governos, da sociedade civil, de organizações não-governamentais, especialistas e acadêmicos.
Veja apresentações feitas durante os três dias de evento:
Dia 10 de novembro
Formas de Atuação do Ombusdman-Ouvidor - Relato do Brasil
por Ana Paula Gonçalves, ouvidora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Formas de Atuação do Ombusdman-Ouvidor - Relato do Canadá
por Kim Carter, ombudsman da província Columbia Britânica - Canadá
Formas de Atuação do Ombusdman-Ouvidor - Relato do Suécia
por Kjell Swanström, chefe do Escritório do Ombudsman Parlamentar da Suécia
Dia 11 de novembro
As Ouvidorias e o Fortalecimento da Cidadania - Relato da Argentina
por Víctor Galarza, defensor del Pueblo da Província de Jujuy - Argentina
As Ouvidorias como Espaços de Educação em Cidadania - Relato do Uruguai
por Laura Guinovart, Defensoría del Pueblo do Uruguai
As Ouvidorias como Espaços de Educação em Cidadania - Relato do Brasil
por Paulo Otto von Sperling, ouvidor-geral da Petrobras
O Papel das Ouvidorias na Defesa dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos - Relato da Argentina
por Juan José Dutto, Defensoría del Pueblo da Província de Néuquen-Argentina e presidente da Associação de Defensores del Pueblo da República Argentina
A Administração e os Instrumentos para o Exercício da Cidadania - Relato do Paraguai
por Manuel María Páez Monges, defensor del Pueblo do Paraguai
Dia 12 de novembro
O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento das Políticas Públicas - Relato da Bolívia
por Rielma Mencias, defensora del Pueblo da Bolívia
O Papel das Ouvidorias no Fortalecimento das Políticas Públicas - Relato do Brasil
por Jones de Oliveira Carvalho, ouvidor-geral do Estado da Bahia
Ouvidoria na Defesa dos Direitos Humanos - Relato do Brasil
por Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo
|
Informações Gerais |
|
Período: 10, 11 e 12 de novembro de 2009 |
Objetivo geral
Promover o intercâmbio de experiências inovadoras de Ouvidorias Públicas no âmbito internacional e nacional, com o intuito de refletir e discutir temas relativos à democracia participativa e ao exercício da cidadania.
Objetivos específicos
- Identificar as experiências internacionais inovadoras e transformadoras na área de Ouvidoria Públicas e nos institutos similares no mundo.
- Incentivar a difusão de informações, a comunicação e a integração entre as ouvidorias públicas nas três esferas de governo.
- Promover a reflexão sobre democracia participativa e o exercício da cidadania.
- Contribuir para o fortalecimento das Ouvidorias Públicas brasileiras.
- Contribuir com a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços públicos.