Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • CETEM-RJ
      • Biografia da Diretora
      • Agenda de Autoridades
      • Reconhecimento
      • Galeria de Diretores
      • Núcleo Regional do Espírito Santo
      • Biblioteca
      • CETEM Sustentável
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Indicadores, Metas e Resultados
      • Prioridades de PD&I do MCTI 2020-2023/ODS 2030
      • CETEM Desafios: Rochas Ornamentais
      • Projetos Financiados pela Cláusula de Investimento em PD&I do Setor de Petróleo
      • Projetos Financiados por Agências e/ou Recursos Públicos
      • Programa de Material Referência Certificado
      • Projetos Individuais: Bolsas de Produtividade do CNPq
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências/Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Termos de Execução Descentralizadas (TED)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Edital nº 001/2025
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Informações Sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALABR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
    • Perguntas Frequentes
      • Sobre o CETEM
      • Serviços
      • Bolsas
      • Informações Técnicas
      • Faça sua pergunta
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos
      • Base de Dados
      • Relatório de Execução do PDA
      • Plano Diretor da Unidade (PDU)
    • Sanções Administrativas
    • Programa de Gestão e Desempenho - CETEM
      • PGD 2.0 CETEM 2024
      • PGD CETEM 2024
      • SISTEMA SISGP
      • LEGISLAÇÃO DO PGD
      • ORIENTAÇÕES GERAIS
      • PERGUNTAS E RESPOSTAS
      • SISTEMAS PETRVS
      • INFORMAÇÕES ADICIONAIS
    • Documentos de Gestão
      • Plano Diretor da Unidade (PDU)
      • Termo de Compromisso de Gestão
      • Plano Diretor de TIC
      • Avaliações do CETEM
      • Carta ao Cidadão
    • Bolsas de Estímulo à Inovação e Retribuição Pecuniária
      • 2024
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
    • Documentos Institucionais
      • Atos Normativos
    • LGPD
      • LGPD
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Guias
      • Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
  • Capacitação
    • XIV Jornada do Programa de Capacitação Institucional
    • Programa de Capacitação Institucional - PCI
      • Processo Seletivo
      • Programa
      • Histórico
      • Trabalhos
      • Comissão e Contatos
    • Pós-Graduação em Parceria
      • Programa
      • Comissão e Contatos
    • Pós-Doutorado
    • PIBIC e PIBIT
      • Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
      • Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI
      • Relatório dos Egressos PIBIC e PIBITI do CETEM
      • JIC & JIDTI
    • Estágios
      • Programa
      • Processo Seletivo
      • Oportunidades
      • Comissão e Contatos
    • Cursos de Curta Duração
    • Transparência Pública no Planejamento de Uso dos Royalties Minerais no Brasil
      • INSCRIÇÕES
      • INFORMAÇÕES
      • SOBRE
      • CONTEÚDO
  • Central de Conteúdos
    • Eventos
      • IEWD
      • SIREE
      • Exposibram 2023
      • Seminário CFEM 35 anos
      • CMU
    • Vídeos
    • Publicações
      • Séries
      • Livros
      • Capítulos de Livros
      • Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica
      • Jornada PCI
      • Artigos de Periódicos
      • Trabalhos de Congressos
    • .
  • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
    • REMINARE
      • Sobre
      • Conteúdos
      • Projetos
      • Cursos
      • Equipe
      • Calculadora
      • Operadores
      • Contato
    • Áreas de Atuação
    • Coordenações Técnicas
    • Laboratórios Multiusuários
      • Laboratório Multiusuário de Caracterização Tecnológica (LMCT)
      • Laboratório Multiusuário de Processamento Mineral (LMProMin)
    • Política de Inovação
    • Parcerias
    • Propriedade Intelectual
      • Patentes Concedidas
      • Pedidos de Privilégio
      • Marcas
    • Parceria Institucional
      • Nacionais
      • Internacionais
    • Pesquisadores, Tecnologistas, Analistas e Técnicos
      • Pesquisadores e Tecnologistas
      • Analistas
      • Técnicos
    • Núcleo de Inovação Tecnológica
      • O que fazemos
      • Sobre
      • Contato
  • Publicações
    • Livros
    • Capítulo de Livro
    • Séries
    • Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica
    • Jornada PCI
    • CETEM Sustentável
    • Boletim Mineralis
    • Informativo CETEM
    • Vídeos
    • Artigos de Periódicos
    • Capítulo de Livro
    • Trabalhos de Congressos
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Dados Abertos Base de Dados Instruções Normativas, Portarias, Regimento Interno
Info

Instruções Normativas, Portarias, Regimento Interno

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 07/06/2023 12h00 Atualizado em 19/11/2025 13h05
doc img

Instruções Normativas, Portarias, Regimento Interno

Disponibilização, em formato aberto, das Instruções Normativas, das Portarias e do Regimento Interno em vigor

ATOS NORMATIVOS VIGENTES - ATÉ 2025 - [ PDF ]
ATOS NORMATIVOS REVOGADOS - ATÉ 2025 - [ PDF ]
REGIMENTO INTERNO - VIGENTE [ PDF | ODT ]
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • CETEM-RJ
      • Biografia da Diretora
      • Agenda de Autoridades
      • Reconhecimento
      • Galeria de Diretores
      • Núcleo Regional do Espírito Santo
      • Biblioteca
      • CETEM Sustentável
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Indicadores, Metas e Resultados
      • Prioridades de PD&I do MCTI 2020-2023/ODS 2030
      • CETEM Desafios: Rochas Ornamentais
      • Projetos Financiados pela Cláusula de Investimento em PD&I do Setor de Petróleo
      • Projetos Financiados por Agências e/ou Recursos Públicos
      • Programa de Material Referência Certificado
      • Projetos Individuais: Bolsas de Produtividade do CNPq
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências/Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Termos de Execução Descentralizadas (TED)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Edital nº 001/2025
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Informações Sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALABR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
    • Perguntas Frequentes
      • Sobre o CETEM
      • Serviços
      • Bolsas
      • Informações Técnicas
      • Faça sua pergunta
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos
      • Base de Dados
      • Relatório de Execução do PDA
      • Plano Diretor da Unidade (PDU)
    • Sanções Administrativas
    • Programa de Gestão e Desempenho - CETEM
      • PGD 2.0 CETEM 2024
      • PGD CETEM 2024
      • SISTEMA SISGP
      • LEGISLAÇÃO DO PGD
      • ORIENTAÇÕES GERAIS
      • PERGUNTAS E RESPOSTAS
      • SISTEMAS PETRVS
      • INFORMAÇÕES ADICIONAIS
    • Documentos de Gestão
      • Plano Diretor da Unidade (PDU)
      • Termo de Compromisso de Gestão
      • Plano Diretor de TIC
      • Avaliações do CETEM
      • Carta ao Cidadão
    • Bolsas de Estímulo à Inovação e Retribuição Pecuniária
      • 2024
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
    • Documentos Institucionais
      • Atos Normativos
    • LGPD
      • LGPD
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Guias
      • Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
  • Capacitação
    • XIV Jornada do Programa de Capacitação Institucional
    • Programa de Capacitação Institucional - PCI
      • Processo Seletivo
      • Programa
      • Histórico
      • Trabalhos
      • Comissão e Contatos
    • Pós-Graduação em Parceria
      • Programa
      • Comissão e Contatos
    • Pós-Doutorado
    • PIBIC e PIBIT
      • Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
      • Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI
      • Relatório dos Egressos PIBIC e PIBITI do CETEM
      • JIC & JIDTI
    • Estágios
      • Programa
      • Processo Seletivo
      • Oportunidades
      • Comissão e Contatos
    • Cursos de Curta Duração
    • Transparência Pública no Planejamento de Uso dos Royalties Minerais no Brasil
      • INSCRIÇÕES
      • INFORMAÇÕES
      • SOBRE
      • CONTEÚDO
  • Central de Conteúdos
    • Eventos
      • IEWD
      • SIREE
      • Exposibram 2023
      • Seminário CFEM 35 anos
      • CMU
    • Vídeos
    • Publicações
      • Séries
      • Livros
      • Capítulos de Livros
      • Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica
      • Jornada PCI
      • Artigos de Periódicos
      • Trabalhos de Congressos
    • .
  • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
    • REMINARE
      • Sobre
      • Conteúdos
      • Projetos
      • Cursos
      • Equipe
      • Calculadora
      • Operadores
      • Contato
    • Áreas de Atuação
    • Coordenações Técnicas
    • Laboratórios Multiusuários
      • Laboratório Multiusuário de Caracterização Tecnológica (LMCT)
      • Laboratório Multiusuário de Processamento Mineral (LMProMin)
    • Política de Inovação
    • Parcerias
    • Propriedade Intelectual
      • Patentes Concedidas
      • Pedidos de Privilégio
      • Marcas
    • Parceria Institucional
      • Nacionais
      • Internacionais
    • Pesquisadores, Tecnologistas, Analistas e Técnicos
      • Pesquisadores e Tecnologistas
      • Analistas
      • Técnicos
    • Núcleo de Inovação Tecnológica
      • O que fazemos
      • Sobre
      • Contato
  • Publicações
    • Livros
    • Capítulo de Livro
    • Séries
    • Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica
    • Jornada PCI
    • CETEM Sustentável
    • Boletim Mineralis
    • Informativo CETEM
    • Vídeos
    • Artigos de Periódicos
    • Capítulo de Livro
    • Trabalhos de Congressos
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca