Ações de Supervisão, Controle e Correição

O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) passou algumas vezes por análise crítica de sua gestão técnica e administrativa, de sua missão e de seu desempenho. Isso se deu por iniciativa do próprio Centro ou do ministério supervisor. Geralmente, as sugestões de mudanças ou melhorias foram ou são objeto de implementação. Para acessar os documentos gerados por essas avaliações, basta acessar a página avaliações do CETEM no menu de Documentos de gestão.

Controladoria

Tendo em vista a publicação da Portaria nº 1794/2019/SEI-MCTI, de 16 de abril de 2019, que revogou os incisos XVII, XVIII e XIX do art. 1º da Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2016 e relativa à delegação de competências das Unidades de Pesquisa, os processos de sindicância e os administrativos disciplinares passaram a ser conduzidos pela Corregedoria Setorial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

As comissões de trabalhos para apurar irregularidades das unidades de pesquisa do Ministério devem seguir as orientações constantes na Cartilha da Corregedoria do MCTI. 

A página da Corregedoria do MCTI pode ser acessada por meio deste link: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/correg

Comissão de ética

Como Unidade de Pesquisa vinculada ao MCTI, o CETEM tem como Comissão de Ética setorial a Comissão de Ética do MCTI, cuja competência é orientar e fiscalizar a conduta dos servidores públicos do Ministério. Para acessar a página da Comissão, basta clicar no link.

Para Informações, sugestões, críticas e denúncias, basta entrar em contato pelo e-mail etica@mcti.gov.br.