Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Sobre
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do CETEM. Também são divulgados, nesta área, os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
O Serviço de Informações ao Cidadão do CETEM (SIC CETEM) está subordinado à Coordenação de Planejamento, Gestão Estratégica e Inovação - COPGI.
Compete ao SIC CETEM:
I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação de competência do CETEM;
II - informar sobre a tramitação de documentos nas unidades do CETEM; e
III - receber e registrar pedidos de acesso à informação destinados ao CETEM.
Localização
Av. Pedro Calmon, nº 900, SALA 18-A, Diretoria, Ilha da Cidade Universitária, CEP 21.941-908, Rio de Janeiro - RJ
Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, exceto feriados.
Responsáveis pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do CETEM
Tatiana Duarte Cardozo de Pina
Fone: (21) 3865-7228
E-mail: tpina@cetem.gov.br
Rodrigo Barbosa Cavalcante
Fone: (21) 3865-7379
E-mail: rcavalcante@cetem.gov.br
Responsáveis pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do MCTI
(Autoridade prevista no artigo 40º da Lei 12.527/2011)
José Silva de Souza Leal
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
Fone: (61) 2033 7621
E-mail: aeci@mcti.gov.br
Data da designação: 17/07/2023
Paula Paes Montandon Vasconcelos
Ouvidora
Telefone: (61) 2033-8522
E-mail: ouvidoria@mcti.gov.br
Pedido de Acesso à Informação
O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite, por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe Pedidos de Acesso à Informação para órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
- Como fazer um pedido:
Para fazer o seu pedido de informação utilize o formulário "acesso à informação" disponível na plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br.
Antes de registrar o seu pedido, verifique se a informação que você deseja já não está disponível no nosso site.
Caso não tenha acesso à internet você poderá:
- dirigir-se ao SIC CETEM em horário comercial, no endereço Avenida Pedro Calmon, nº 900 – SALA 18-A – Diretoria - Ilha da Cidade Universitária – CEP 21.941-908 – Rio de Janeiro – RJ, para preencher o formulário de acordo com a sua necessidade;
- preencher o formulário de acordo com a sua necessidade e entregá-lo, em horário comercial, ao SIC CETEM, localizado na Avenida Pedro Calmon, nº 900 – SALA 18-A – Diretoria - Ilha da Cidade Universitária – CEP 21.941-908 – Rio de Janeiro – RJ;
- enviar o formulário para o SIC CETEM, por meio de correspondência física, para o endereço Avenida Pedro Calmon, nº 900 – SALA 18-A Diretoria - Ilha da Cidade Universitária – CEP 21.941-908 – Rio de Janeiro – RJ.
Observação: Os formulários de Pedido, de Reclamação e de Recurso, encontram-se disponíveis nesta Seção, em suas respectivas abas.
Formulários para Pedido de Acesso à Informação:
Pedido de Acesso à Informação - Pessoa Física/Natural:
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Pedido de Acesso à Informação – Pessoa Jurídica:
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Reclamação
Formulários para Reclamação:
Reclamação - Pessoa Jurídica:
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Reclamação - Pessoa Física/Natural
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Recurso
Formulários para Recurso a Pedido de Acesso à Informação:
Recurso - Pessoa Jurídica
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Recurso - Pessoa Física/Natural
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Relatórios
- Acessar o Painel da Lei de Acesso à Informação:
http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm - Clicar em Iniciar.
- No menu superior, localizar “Pedidos" e clicar. Algumas outras opções de abas são: "Visão Geral", "Solicitantes", "Omissões", "Recursos" e "Transparência Ativa".
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: "Período" e "Nome do Órgão". Para acessar os dados do CETEM, buscar e selecionar, no filtro “Nome do Órgão”, CETEM - Centro de Tecnologia Mineral, dentro das opções oferecidas.
2023
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes
- Relatório de Recursos e Reclamações
- Relatório de Pesquisa de Satisfação
2016