Novo Programa
Apresentação do novo Programa de Capacitação Institucional
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançou recentemente nova portaria que regula o Programa de Capacitação Institucional (PCI), trazendo mudanças importantes na forma como o programa passa a apoiar as Unidades de Pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As novas diretrizes foram apresentadas oficialmente por meio da publicação da portaria CNPq Nº 2.732 de 22 de abril de 2026, que entrará em vigor no dia 1º de julho de 2026, e serviu de marco legal para o lançamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 12/2026 no dia 24 de abril de 2026.
Diferentemente do modelo anterior, que era centrado na concessão de recursos institucionais para cada unidade de pesquisa do MCTI, o novo PCI passa a exigir a elaboração de projetos estruturados por pesquisadores e tecnologistas doutores das unidades vinculadas, com objetivos claros, metas definidas, indicadores de desempenho e entregas alinhadas ao plano diretor de cada instituição, à Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCT&I). Esses projetos concorrerão pela concessão de recursos por meio do edital público. Agora, além das unidades de pesquisa, organizações sociais e empresas públicas do MCTI também poderão participar do programa PCI.
Cada projeto poderá pleitear até R$ 1,5 milhão de recurso para execução em um período de até quatro anos, de um orçamento total de R$ 120 milhões disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), trazendo estabilidade para o planejamento e desenvolvimento de pesquisas de médio e longo prazo. Esse montante inclui a solicitação das bolsas PCI e recursos de custeio equivalentes a até 10% do valor total aprovado, permitindo apoiar despesas importantes relacionadas às atividades de pesquisa, aquisição de insumos, manutenção laboratorial, serviços especializados e ações de inovação.
Outras importantes mudanças no programa dizem respeito ao reajuste de 30% em média nas bolsas em relação às anteriores. Além disso, os bolsistas agora poderão cursar pós-graduação simultaneamente ao exercício da bolsa PCI, algo que anteriormente não era permitido. Esse reajuste e flexibilização das regras tende a atrair e fixar profissionais nas unidades do MCTI e fortalecer a formação de recursos humanos altamente qualificados, aumentando a integração entre pesquisa institucional e pós-graduação.
Além disso, o programa passa a permitir que bolsistas PCI atuem de forma associada a startups, incubadoras e ambientes de inovação, aproximando ainda mais a pesquisa científica do desenvolvimento tecnológico e do empreendedorismo inovador. Essa mudança representa um avanço importante, já que anteriormente esse tipo de vínculo era bastante limitado dentro das regras do programa. A nova diretriz favorece a criação de soluções tecnológicas com maior potencial de aplicação prática, transferência de tecnologia e interação com o setor produtivo.
Nesse cenário, o novo PCI representa uma oportunidade importante para o desenvolvimento do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM). O modelo proposto pelo edital está diretamente relacionado às atividades desenvolvidas pela instituição, especialmente nas áreas de tecnologia mineral, sustentabilidade, aproveitamento de resíduos, minerais críticos e estratégicos, reciclagem, economia circular e desenvolvimento de soluções inovadoras aplicadas ao setor mineral.
A nova estrutura do programa poderá contribuir para ampliar a capacidade técnica e científica do CETEM, permitindo a atração e formação de recursos humanos altamente qualificados, o fortalecimento dos laboratórios, o desenvolvimento de novas linhas de pesquisa e a consolidação de projetos de maior impacto científico e tecnológico. A possibilidade de execução de projetos de longo prazo cria condições mais favoráveis para o desenvolvimento de pesquisas estratégicas e para a geração de soluções tecnológicas voltadas aos desafios da mineração e da indústria brasileira.
Mais informações a respeito do novo programa, tais como a portaria, edital da chamada pública e vídeo de lançamento do programa podem ser acessados no site do CNPq, por meio do link: