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Publicado em 02/12/2020 16h35 Atualizado em 19/02/2026 15h34

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A audiência pública ocorrerá nos dias 14 e 15 de setembro de 2021, das 9h às 18h e das 9h30 às 18h

ANPD apresenta informações adicionais sobre audiência pública da norma de aplicação da LGPD para microempresas e empresas de pequeno porte.

10/09/2021
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Após esforço interinstitucional, WhatsApp se compromete a atender às recomendações sobre sua política de privacidade

20/08/2021
Presidente da República designa membros do CNPD

10/08/2021 - Publicado o Decreto que designa os membros para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - CNPD
Presidente da República visita a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

09/08/2021 - Presidente da República visita as instalações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O relatório contém as principais informações sobre a atividade normativa da Autoridade

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30/07/2021
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Sanções Administrativas: o que muda após 1º de agosto de 2021?

30/07/2021 - ANPD traz esclarecimentos sobre a entrada em vigor das sanções administrativas.
CERT.br em parceria com a ANPD publica dois novos Fascículos da Cartilha de Segurança para a Internet

21/07/2021
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20/07/2021 - Dentre os principais pontos destacam-se o intercâmbio de informações e a realização de ações de interesse comum quanto à proteção de dados pessoais e à segurança da informação.
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Notícia privada

12/07/2021
Publicação busca trazer mais segurança e transparência em relação às etapas seguidas no âmbito do processo de regulamentação da Autoridade

ANPD PUBLICA PORTARIA QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE REGULAMENTAÇÃO DA AUTORIDADE

09/07/2021
A audiência pública ocorrerá nos dias 15 e 16 de julho

A ANPD INFORMA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE NORMA DE FISCALIZAÇÃO

08/07/2021
Nova data será divulgada em breve

ANPD adia Audiência Pública sobre a minuta de Resolução do processo de fiscalização

08/07/2021
Evento será realizado virtualmente, nos dias 08 e 09 de julho.

ANPD divulga orientações sobre a sua primeira audiência pública

07/07/2021
O evento, que ocorreu entre os dias 28-30 junho, contou com a participação de membros e observadores

ANPD participa da 41ª Reunião Plenária da Convenção 108

01/07/2021
A ANPD informa que realizará audiência pública sobre norma de fiscalização

25/06/2021 - A audiência pública ocorrerá no dia 08/07/2021, de 10h às 12h e de 14h às 18h
ANPD DIVULGA CRONOGRAMA COMPLETO DE REUNIÕES TÉCNICAS SOBRE RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

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ANPD e CADE assinam Acordo de Cooperação Técnica

02/06/2021 - Um dos principais objetivos é estabelecer a atuação coordenada em casos de infração à ordem econômica que envolvam dados pessoais.
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28/05/2021
ANPD ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE NORMA DE FISCALIZAÇÃO

28/05/2021 - A consulta pública está disponível na plataforma Participa +Brasil pelos próximos 30 dias
ANPD PUBLICA GUIA ORIENTATIVO SOBRE AGENTES DE TRATAMENTO E ENCARREGADO

28/05/2021 - Documento visa sanar algumas das principais dúvidas sobre o assunto
ANPD ABRE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO TÉCNICA SOBRE RELATÓRIO DE IMPACTO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

25/05/2021 - As reuniões, que ocorrerão em junho, fazem parte do processo de regulamentação do tema
Diretor Arthur Sabbat participa de chat sobre o Planejamento Estratégico da ANPD
21/05/2021
ANPD abre Processo seletivo para servidores da carreira EPPGG
20/05/2021 - Membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental poderão participar de processo seletivo a partir de hoje
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ANPD participa de Diálogo Internacional sobre Proteção de Dados

19/05/2021
WhatsApp se compromete a colaborar com Cade, MPF, ANPD e Senacon em relação à nova política de privacidade
14/05/2021
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14/05/2021
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Cade, MPF, ANPD e Senacon recomendam que WhatsApp adie entrada em vigor da nova política de privacidade

07/05/2021

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