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Iniciativa busca reforçar a interação entre proteção de dados pessoais e concorrência.

ANPD e CADE assinam acordo de cooperação na próxima quarta-feira (02/06)

Publicado em 28/05/2021 17h15 Atualizado em 31/05/2021 17h09
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Na próxima quarta-feira (02/06), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irão firmar um Acordo de Cooperação Técnica. A assinatura acontecerá em um evento transmitido on-line com a presença dos presidentes das instituições: Alexandre Barreto, pelo CADE e Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, pela ANPD. Esse é o segundo Acordo de Cooperação Técnica celebrado pela ANPD, e representa mais um passo na articulação da Autoridade com outros órgãos para fortalecimento do ambiente de proteção de dados pessoais e da privacidade no Brasil.

O presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, indica que "tem-se como objetivo desse acordo o combate às atividades lesivas à ordem econômica e o fomento e a disseminação da cultura da livre concorrência nos serviços que vindicarem a proteção de dados pessoais. Tal objetivo se concretizará a partir da execução de obrigações comuns para a ANPD e o CADE, como o compartilhamento de conhecimentos e experiências, realização de reuniões e workshops, promoção conjunta de eventos e, em especial, a cooperação em casos de infrações à ordem econômica que envolvam dados pessoais."

Para acompanhar o evento, realize sua inscrição aqui. A transmissão se iniciará 10h30 do dia 02/06.