Diretor da ANPD apresenta experiências em governança de IA em painel da ONU e do IDP

Para Iagê Miola a avaliação de riscos, a transparência ativa e os mecanismos de responsabilização devem ser usados de forma combinada para alcançar efetividade

O Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Iagê Miola, participou, nesta segunda-feira (26), de painel promovido pelo Escritório do Alto Comissariado em Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) sobre inteligência artificial (IA) e direitos humanos. 

O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir ferramentas de governança eficazes na proteção de direitos no contexto da IA e contou com a participação de Davi Teófilo, gerente de projetos na ANPD. 

Durante sua fala, Miola compartilhou a experiência da ANPD em três frentes: a agenda regulatória da Autoridade, os casos concretos analisados, e o desenvolvimento de um sandbox regulatório sobre IA, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). 

“Nenhuma ferramenta de governança, isoladamente, é suficiente. O que funciona é a combinação entre avaliação de riscos, transparência efetiva e mecanismos de responsabilização que sejam realmente aplicáveis.” 

Miola também apresentou os principais resultados da consulta pública realizada pela ANPD sobre o uso de IA e decisões automatizadas. A consulta abordou temas como hipóteses legais, transparência, proteção de grupos vulneráveis e exercício de direitos como eliminação de dados e revogação de consentimento. 

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