Visão Geral - ANM.txt

Atualizado em 15/05/2023 20h58

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Demonstrativo da Verificao da Implementao
Na tabela abaixo possvel conhecer o resultado da avaliao da CGU referente efetividade das providncias tomadas pelo rgo em relao aos tpicos que foram, inicialmente, considerados insatisfatrios. possvel, portanto, verificar se ao do rgo modificou, de fato, a realidade anterior.
Foram considerados "satisfatrios" os tpicos em que a providncia foi efetiva; por outro lado; "insatisfatrios" os tpicos em que as orientaes no tiveram efeito ou tiveram efeito parcial.
TPICO AVALIAO INICIAL ORIENTAO RESPOSTA AVALIAO PS-DEVOLUTIVA 1. REA PRODUTORA DA RESPOSTA E DESTINATRIO DO RECURSO 1.1. Responsvel pela Resposta INSATISFATRIO Informar o cargo do servidor e a rea na qual est lotado ou apenas o nome da rea tcnica que produziu a resposta, evitando o uso de siglas. O ORGO NO APRESENTOU DEVOLUTIVA SATISFATRIO 1.2. Destinatrio do Recurso 1 instncia SATISFATRIO SATISFATRIO 1.3. Destinatrio do Recurso 2 instncia SATISFATRIO SATISFATRIO 1.4. Autoridade de Monitoramento Correta SATISFATRIO SATISFATRIO 2. TIPO DE RESPOSTA 2.1. Acesso Concedido INSATISFATRIO Considerar acesso concedido quando a informao requerida for completamente entregue ao solicitante ou quando a orientao sobre como encontr-la na Internet direcione o solicitante diretamente para a informao requerida INSATISFATRIO 2.2. Acesso Negado SATISFATRIO SATISFATRIO 2.3. Acesso parcialmente concedido INSATISFATRIO Marcar Acesso Parcialmente Concedido, se apenas parte da informao solicitada for disponibilizada SATISFATRIO 2.4. Informao inexistente INSATISFATRIO Usar a marcao Informao Inexistente apenas para casos em que realmente no haja a informao INSATISFATRIO 2.5. No se trata de solicitao de informao INSATISFATRIO Marcar a opo No se trata de solicitao de informao quando efetivamente no se tratar de um requerimento, mas de outro tipo de demanda. INSATISFATRIO 2.6. rgo no tem competncia para responder sobre o assunto SATISFATRIO SATISFATRIO 2.7. Pergunta duplicada/repetida SATISFATRIO SATISFATRIO 3. JUSTIFICATIVA LEGAL PARA NEGATIVA 3.1. Citao legal INSATISFATRIO Indicar as razes da negativa, total ou parcial, especificando o embasamento legal (leis, artigos, incisos) que a fundamenta. Indicar tambm as razes da negativa, total ou parcial, explicitando o motivo pelo qual o acesso foi negado. SATISFATRIO 3.2. Justificativa para negativa INSATISFATRIO Indicar as razes da negativa, total ou parcial, especificando o embasamento legal (leis, artigos, incisos) que a fundamenta. Indicar tambm as razes da negativa, total ou parcial, explicitando o motivo pelo qual o acesso foi negado. SATISFATRIO 4. RESTRIO DE CONTEDO 4.1. Restrio de informao INSATISFATRIO Revisar a marcao no campo sobre restrio de contedo. Avaliar todo contedo do pedido, resposta e anexos. INSATISFATRIO 4.2. Sem restrio de informao SATISFATRIO SATISFATRIO 5. PRORROGAO DE PRAZO 5.1. Citao legal SATISFATRIO SATISFATRIO 5.2. Motivao SATISFATRIO SATISFATRIO 6. NOME DO SOLICITANTE NA RESPOSTA 6. Nome do solicitante INSATISFATRIO Evitar inserir os nomes dos solicitantes nas respostas e nos anexos, a no ser quando estritamente necessrio. SATISFATRIO 7. OUTROS 7.1. Resposta no campo SATISFATRIO SATISFATRIO 7.2. Sem despacho do rgo SATISFATRIO SATISFATRIO 7.3. Linguagem SATISFATRIO SATISFATRIO 7.4. Siglas INSATISFATRIO Evitar o uso de siglas sem a explicao dos significados. SATISFATRIO 7.5. Fluxo Interno SATISFATRIO SATISFATRIO 7.6. Orientao de canal SATISFATRIO SATISFATRIO 7.7. Legislao SATISFATRIO SATISFATRIO 7.8. Link SATISFATRIO SATISFATRIO 7.9. Contm anexo indicado na resposta SATISFATRIO SATISFATRIO 8. OMISSES 8. Pedidos respondidos dentro do prazo legal SATISFATRIO SATISFATRIO 9. INSTITUCIONAL 9.1. Divulgao do organograma at 4 nvel hierrquico INSATISFATRIO Publicar em Acesso Informao > Institucional sua estrutura organizacional at o 4 nvel hierrquico. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 9.2. Divulgao das competncias at 4 nvel hierrquico SATISFATRIO SATISFATRIO 9.3. Divulgao da base jurdica at 4 nvel hierrquico SATISFATRIO SATISFATRIO 9.4. Divulgao do "Quem quem" at 5 nvel hierrquico SATISFATRIO SATISFATRIO 9.5. Divulgao dos contatos at 5 nvel hierrquico INSATISFATRIO Disponibilizar em Acesso Informao > Institucional os endereos de contato de todos os ocupantes dos principais cargos at o 5 nvel hierrquico. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 9.6. Divulgao da agenda de autoridades at 4 nvel hierrquico INSATISFATRIO Publicar as informaes constantes das agendas das autoridades, at o 4 nvel hierrquico. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 9.7. Divulgao dos horrios de atendimento INSATISFATRIO Publicar, na seo Acesso Informao > Institucional, o horrio de atendimento da Agncia (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 9.8. Publicao dos currculos at 4 nvel hierrquico INSATISFATRIO Publicar os currculos de todos os ocupantes de cargos de direo e assessoramento superior, no mnimo, a partir de nvel DAS 4 ou equivalentes (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 10. AES E PROGRAMAS 10.1. Divulgao dos programas, projetos e aes INSATISFATRIO Divulgar o conjunto mnimo de informaes relativas aos programas, projetos e aes que desenvolve. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 10.2. Divulgao da unidade responsvel INSATISFATRIO Divulgar, junto lista de programas, projetos e aes que desenvolve, a unidade responsvel por cada um. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 10.3. Divulgao das principais metas INSATISFATRIO Publicar as principais metas de seus programas, projetos e aes. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 10.4. Divulgao dos indicadores INSATISFATRIO Divulgar os indicadores de resultado e impacto de seus programas, projetos e aes, caso existam (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 10.5. Divulgao dos resultados INSATISFATRIO Divulgar as informaes sobre os principais resultados dos programas, projetos e aes que desenvolve. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 10.6. Divulgao da Carta de Servios INSATISFATRIO Publicar sua Carta de Servio em Acesso Informao > Aes e Programas (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 10.7. Divulgao de informaes sobre programas que resultem em Renncia de Receitas INSATISFATRIO Divulgar informaes gerais sobre programas que resultem em renncias de receitas. Mencionar na seo caso no haja contedo a ser publicado. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 10.8. Divulgao de informaes de programas financiados pelo FAT INSATISFATRIO Divulgar informaes sobre programas financiados pelo Fundo de Amparo ao trabalhador FAT. Mencionar na seo caso no haja contedo a ser publicado. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 11. PARTICIPAO SOCIAL 11. Divulgao de informaes sobre as Instncias e mecanismos de participao social INSATISFATRIO Criar o subitem de navegao Participao Social no menu do Acesso Informao, mesmo que no haja contedo a ser publicado. INSATISFATRIO 12. AUDITORIAS 12.1. Divulgao de relatrio de gesto INSATISFATRIO Publicar seus relatrios de gesto em Acesso Informao > Auditorias. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 12.2. Divulgao de relatrios e certificados de auditoria INSATISFATRIO Divulgar Certificados de Auditoria, alm dos Relatrios. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 12.3. Divulgao de informaes sobre os processos de auditoria anuais de conta INSATISFATRIO Publicar informaes sobre seus processos de auditorias anuais de contas. INSATISFATRIO 12.4. Divulgao de informaes sobre o RAINT SATISFATRIO SATISFATRIO 13. CONVNIOS E TRANSFERNCIAS 13. Divulgao de informaes sobreos repasses e transferncias de recursos financeiros INSATISFATRIO Alterar o nome do submenu para Convnios e Transferncias e divulgar informaes referentes s transferncias de recursos da Unio realizadas mediante convnios, contratos de repasse e termos de cooperao, ou instrumentos congneres com rgos ou entidades pblicas ou privadas sem fins lucrativos. Incluir link para as consultas do Portal da Transparncia que apresentam os respectivos dados e para o Sistema de Gesto de Convnios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 14. RECEITAS E DESPESAS 14.1. Divulgao de informaes sobre a receita pblica INSATISFATRIO Alterar o nome da subseo Despesas para Receitas e Despesas e disponibilizar ao menos o conjunto mnimo de informaes sobre o tema. Para publicar as informaes relativas s receitas, a entidade deve disponibilizar link para a seo de receitas do Portal da Transparncia, (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 14.2. Divulgao de informaes sobre a execuo oramentria INSATISFATRIO Alterar o nome da subseo para Receitas e Despesas e disponibilizar link para o Portal da Transparncia. O item de Execuo Oramentria da ANM deve fornecer link para" Oramento da Despesa Pblica " do Portal da Transparncia http://www.portaltransparencia.gov.br/orcamento/despesas?ordenarPor=ano&direcao=desc, e o item de Execuo Financeira da Agncia deve fornecer link para "Execuo de Despesa Pblica" do Portal da Transparncia http://www.portaltransparencia.gov.br/despesas/orgao?ordenarPor=orgaoSuperior&direcao=ascO (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 14.3. Divulgao de informaes sobre a execuo financeira INSATISFATRIO Alterar o nome da subseo para Receitas e Despesas e disponibilizar link para o Portal da Transparncia. O item de Execuo Oramentria da ANM deve fornecer link para" Oramento da Despesa Pblica " do Portal da Transparncia http://www.portaltransparencia.gov.br/orcamento/despesas?ordenarPor=ano&direcao=desc, e o item de Execuo Financeira da Agncia deve fornecer link para "Execuo de Despesa Pblica" do Portal da Transparncia http://www.portaltransparencia.gov.br/despesas/orgao?ordenarPor=orgaoSuperior&direcao=ascO (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 14.4. Divulgao de informaes sobre despesas com dirias e passagens INSATISFATRIO Detalhar as despesas com dirias e passagens pagas a servidores pblicos em viagens a trabalho ou a colaboradores eventuais em viagens no interesse da Administrao (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 15. LICITAES E CONTRATOS 15.1. Divulgao de informaes sobre licitaes INSATISFATRIO Disponibilizar link para o Portal da Transparncia remetendo para a rea (licitaes e contratos) onde as informaes esto disponveis e apresentar passo-a-passo para encontrar a informao desejada. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 15.2. Divulgao de informaes sobre contratos INSATISFATRIO Disponibilizar link para o Portal da Transparncia remetendo para a rea (licitaes e contratos) onde as informaes esto disponveis e apresentar passo-a-passo para encontrar a informao desejada. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 16. SERVIDORES 16.1. Divulgao de informaes sobre servidores INSATISFATRIO Disponibilizar link para a consulta direta seo de Detalhamento dos Servidores Pblicos do Portal da Transparncia, apresentando passo-a-passo que facilite ao cidado encontrar a informao sobre os servidores da Agncia. (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 16.2. Divulgao dos editais de concursos pblicos INSATISFATRIO Divulgar as ntegras dos editais de concursos pblicos para provimento de cargos realizados na seo Acesso Informao > Servidores. Caso essa informao seja divulgada em outro local, pode-se incluir um link direto para onde a informao pode ser encontrada (*atualizar os dados fornecidos no STA) INSATISFATRIO 16.3. Divulgao a relao de empregados terceirizados INSATISFATRIO Divulgar a relao de empregados terceirizados na seo Acesso Informao > Servidores, contendo nome completo, CPF descaracterizado, cargo ou atividade exercida, lotao e local de exerccio. INSATISFATRIO 17. INFORMAES CLASSIFICADAS 17.1. Divulgao do rol das informaes classificadas SATISFATRIO (*atualizar os dados fornecidos no STA) SATISFATRIO 17.2. Divulgao do rol das informaes desclassificadas SATISFATRIO (*atualizar os dados fornecidos no STA) SATISFATRIO 17.3. Disponibilizao do formulrio de pedido de desclassificao INSATISFATRIO Disponibilizar os formulrios para pedido de desclassificao e de recurso referente a pedido de desclassificao. INSATISFATRIO 18. SERVIO DE INFORMAO AO CIDADO (SIC) 18.1. Divulgao de informaes sobre o SIC SATISFATRIO (*atualizar os dados fornecidos no STA) SATISFATRIO 18.2. Disponibilizao do modelo de formulrio de solicitao de informao SATISFATRIO (*atualizar os dados fornecidos no STA) SATISFATRIO 18.3. Publicao do banner para e-SIC INSATISFATRIO Inserir na seo Acesso Informao > Servio de Informao ao Cidado banner para o e-SIC, a fim de manter a padronizao estabelecida SATISFATRIO 18.4. Divulgao dos relatrios estatsticos de atendimento LAI SATISFATRIO (*atualizar os dados fornecidos no STA) SATISFATRIO 19. PERGUNTAS FREQUENTES 19. Divulgao das respostas s perguntas mais frequentes SATISFATRIO (*atualizar os dados fornecidos no STA) SATISFATRIO 20. DADOS ABERTOS 20.1. Divulgao de informaes sobre a implementao da Poltica de Dados Abertos SATISFATRIO (*atualizar os dados fornecidos no STA) SATISFATRIO 20.2. Possibilidade de gravao de relatrios em diversos formatos eletrnicos SATISFATRIO (*atualizar os dados fornecidos no STA) SATISFATRIO 21. FERRAMENTAS TECNOLGICAS 21. Disponibilizao de ferramenta de pesquisa de contedo SATISFATRIO (*atualizar os dados fornecidos no STA) SATISFATRIO 22. PLANO DE DADOS ABERTOS 22. Disponibilizao de PDA com cronograma de abertura de bases SATISFATRIO SATISFATRIO 23. CRONOGRAMA DE ABERTURA DE DADOS 23.1 Cronograma de publicao dos dados e recursos (art. 4, VI, b) SATISFATRIO SATISFATRIO 23.2 Inventrio e Catlogo Corporativo (art. 4, III) SATISFATRIO SATISFATRIO 23.3 Estratgias para viabilizar a abertura dos dados (art. 4, V) SATISFATRIO SATISFATRIO 23.4 Mecanismos de participao social na priorizao (art. 4, IV) SATISFATRIO SATISFATRIO 23.5 Cronograma com mecanismos de promoo e fomento (art. 4, VI, a) INSATISFATRIO Incluir cronograma com previso de aes de promoo e fomento das bases abertas na reviso do PDA do rgo, prevista para dezembro de 2018. SATISFATRIO 23.6 Publicao do pda em transparncia ativa (art. 6) SATISFATRIO SATISFATRIO 23.7 Vigncia de 2 anos, a partir de sua publicao (art. 3) SATISFATRIO SATISFATRIO 24. CATALOGAO DE BASES DE DADOS NO PORTAL DE DADOS ABERTOS CONFORME CRONOGRAMA DE ABERTURA DO PDA 24. Cumprimento da programao de abertura de dados estabelecida no PDA INSATISFATRIO Solicita-se a publicao imediata das bases de dados Arrecadao e Sistema Anurio Mineral Brasileiro, uma vez que estavam previstas no PDA anterior do rgo e no foram disponibilizadas na data estabelecida. INSATISFATRIO 25. CATALOGAO DE BASES DE DADOS NO PORTAL DE DADOS ABERTOS 25.Catalogao de bases de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos SATISFATRIO SATISFATRIO