Visão Geral - ANA.txt

Conteúdo do arquivo

Demonstrativo da Verificao da Implementao
Na tabela abaixo  possvel conhecer o resultado da avaliao da CGU referente  efetividade das providncias tomadas pelo rgo em relao aos tpicos que foram, inicialmente, considerados insatisfatrios.  possvel, portanto, verificar se ao do rgo modificou, de fato, a realidade anterior.  
Foram considerados "satisfatrios" os tpicos em que a providncia foi efetiva; por outro lado; "insatisfatrios" os tpicos em que as orientaes no tiveram efeito ou tiveram efeito parcial.
1. REA PRODUTORA DA RESPOSTA E DESTINATRIO DO RECURSO
1.1. Responsvel pela Resposta
INSATISFATRIO
Preencher o campo Responsvel pela resposta com o cargo do servidor e a rea na qual est lotado ou especificar o nome da rea tcnica que produziu a resposta;
O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a indicar o cargo do responsvel tcnico que produziu a resposta no campo responsvel pela resposta.
INSATISFATRIO

1.2. Destinatrio do Recurso 1 instncia
INSATISFATRIO
Preencher o campo Destinatrio do recurso de primeira instncia com o cargo da autoridade que apreciar o recurso e sua respectiva rea;
O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a indicar o Superintendente da rea tcnica responsvel pela elaborao resposta no campo destinatrio do recurso de primeira instncia.
INSATISFATRIO

1.3. Destinatrio do Recurso 2 instncia
INSATISFATRIO
Preencher o campo Destinatrio do recurso de segunda instncia com o cargo da autoridade mxima do rgo;
O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a indicar o Diretor-Presidente da ANA como autoridade mxima do rgo. Ademais, est sendo estudada a possibilidade de regulao interna sobre procedimentos e fluxo de trabalho para melhor atendimento da LAI.
SATISFATRIO

1.4. Autoridade de Monitoramento Correta
INSATISFATRIO
A Autoridade de Monitoramento do rgo deve ser diretamente subordinada ao dirigente mximo da Autarquia.
A autoridade da LAI j se encontra diretamente subordinada ao dirigente mximo da Autarquia, conforme se pode observar no organograma da Agncia. http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/todos-os-documentos-do-portal/documentos-sge/organogramacompleto.pdf
SATISFATRIO
2. TIPO DE RESPOSTA 
2.1. Acesso Concedido
INSATISFATRIO
Somente considerar Acesso Concedido quando a informao requerida  completamente entregue ao solicitante ou quando a orientao sobre como encontr-la na Internet direcione o solicitante diretamente para a mesma
O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a marcar acesso concedido somente naquelas informaes disponibilizadas pela ANA. Foi reforada a necessidade de preenchimento correto dos campos, especialmente quando no se tratar de pedido de informao.
INSATISFATRIO

2.2. Acesso Negado
SATISFATRIO


SATISFATRIO

2.3. Acesso parcialmente concedido
SATISFATRIO


SATISFATRIO

2.4. Informao inexistente
SATISFATRIO


SATISFATRIO

2.5. No se trata de solicitao de informao
SATISFATRIO


SATISFATRIO

2.6. rgo no tem competncia para responder sobre o assunto
SATISFATRIO


SATISFATRIO

2.7. Pergunta duplicada/repetida
SATISFATRIO


SATISFATRIO
3. JUSTIFICATIVA LEGAL PARA NEGATIVA
3.1. Citao legal
SATISFATRIO


SATISFATRIO

3.2. Justificativa para negativa
SATISFATRIO


SATISFATRIO
4. RESTRIO DE CONTEDO
4.1. Restrio de informao
SATISFATRIO


SATISFATRIO

4.2. Sem restrio de informao
SATISFATRIO


SATISFATRIO
5. PRORROGAO DE PRAZO
5.1. Citao legal
SATISFATRIO


SATISFATRIO

5.2. Motivao
SATISFATRIO


SATISFATRIO
6. NOME DO SOLICITANTE NA RESPOSTA
6. Nome do solicitante
INSATISFATRIO
No inserir os nomes dos solicitantes nas respostas e anexos, a no ser quando estritamente necessrio, pois os pedidos sero disponibilizados na internet para acesso pblico, na Busca de Pedidos e Respostas, em www.lai.gov.br/busca.
O apoio administrativo da Ouvidoria foi orientado a no identificar o nome do solicitante nas respostas.
SATISFATRIO
7. OUTROS
7.1. Resposta no campo
INSATISFATRIO
Inserir, sempre que possvel, o texto da resposta no campo adequado do e-SIC, de forma a facilitar o acesso  informao solicitada;
A funcionalidade do sistema  precria, sendo que no momento em que so inseridas as informaes o texto fica completamente sem formatao. Alm disso, por uma questo de tramitao interna, os documentos so anexados no sistema em forma de PDF. Ser estudada uma forma de adequar s necessidades da CGU.
INSATISFATRIO

7.2. Sem despacho do rgo
INSATISFATRIO
No incluir nos anexos os despachos internos para tramitao do pedido de informao, apenas quando estritamente necessrio
O apoio administrativo foi orientado a anexar apenas os documentos complementares s respostas produzidas pelas reas tcnicas.
SATISFATRIO

7.3. Linguagem
SATISFATRIO


SATISFATRIO

7.4. Siglas
SATISFATRIO


SATISFATRIO

7.5. Fluxo Interno
SATISFATRIO


SATISFATRIO

7.6. Orientao de canal
SATISFATRIO


SATISFATRIO

7.7. Legislao
SATISFATRIO


SATISFATRIO

7.8. Link
SATISFATRIO


SATISFATRIO

7.9. Contm anexo indicado na resposta
SATISFATRIO


SATISFATRIO
8. OMISSES
8. Pedidos respondidos dentro do prazo legal
INSATISFATRIO
Observar os prazos estabelecidos na LAI. Se a informao estiver disponvel, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante
Conforme amostra da CGU apenas dois pedidos de informao foram respondidos fora do prazo, o que indica a necessidade de aprimoramento dos controles. Contudo, em que pese a falha constatada, considera-se que o servio vem sendo realizado de forma diligente e adequada.
SATISFATRIO
9. INSTITUCIONAL
9.1. Divulgao do organograma at 4 nvel hierrquico
INSATISFATRIO
Disponibilizar as informaes sobre sua estrutura organizacional at o 4 nvel hierrquico.
A ANA mantm atualizado no site o seu organograma, onde divulga a estrutura organizacional at o nvel de coordenao e chefia de diviso. Ou seja, esto explcitos no site da ANA os postos dos seguintes nveis da estrutura organizacional: Diretor, Superintendente, Coordenador e Chefe de Diviso. Tal informao est disponvel no menu acesso  informao e, tambm, no menu de relevncia, na pgina Quem Somos.
SATISFATRIO

9.2. Divulgao das competncias at 4 nvel hierrquico
SATISFATRIO


SATISFATRIO

9.3. Divulgao da base jurdica at 4 nvel hierrquico
SATISFATRIO


SATISFATRIO

9.4. Divulgao do "Quem  quem" at 5 nvel hierrquico
INSATISFATRIO
Divulgar a informao sobre lista dos principais cargos e seus respectivos ocupantes (Quem  quem) at o 5 nvel hierrquico (coordenaes-gerais ou equivalentes).
Encontra-se divulgada na pgina da ANA a lista dos ocupantes de cargos at o nvel de Superintendente, incluindo-se os diretores e os assessores (Unidades de Suporte  Diretoria Colegiada). A rea tcnica foi orientada a incluir os nveis de coordenao-geral e equivalentes.
INSATISFATRIO

9.5. Divulgao dos contatos at 5 nvel hierrquico
INSATISFATRIO
Divulgar, na seo adequada, telefones, endereos e e-mails dos ocupantes dos principais cargos at o 5 nvel hierrquico.
Tais informaes esto divulgadas dentro da seo Quem  Quem, logo em frente ao nome e cargo dos lderes da ANA. A rea tcnica foi orientada a incluir o endereo da Agncia e os dados referentes aos nveis de coordenao-geral e equivalentes.
INSATISFATRIO

9.6. Divulgao da agenda de autoridades at 4 nvel hierrquico
INSATISFATRIO
Atualizar diariamente a agenda de todas as autoridades da agncia at o 4 nvel hierrquico (Diretoria ou equivalentes) e permanecer registrada para consultas posteriores na seo Acesso  Informao > Institucional.
As agendas de todos os cargos at o nvel CCT V esto disponveis no site. Cabe aos ocupantes dos cargos atualizarem suas agendas. A ASCOM criou tutorial para auxiliar os detentores dos cargos a preencherem suas agendas. Constantemente so realizadas aes institucionais para reforar esta necessidade.
SATISFATRIO

9.7. Divulgao dos horrios de atendimento
SATISFATRIO


SATISFATRIO

9.8. Publicao dos currculos at 4 nvel hierrquico
INSATISFATRIO
Publicar os currculos de todos os ocupantes de cargos de direo e assessoramento superior, no mnimo, de nvel DAS 4 ou equivalentes.
Os currculos so atualizados constantemente no site pela Superintendncia de Administrao (foi reforado pedido). Os currculos esto disponveis no site da ANA em Institucional > quem  quem. A rea tcnica foi orientada a incluir link para o currculo dos ocupantes de cargos at o nvel de coordenao-geral e equivalentes ao lado do seu nome.
SATISFATRIO
10. AES E PROGRAMAS
10.1. Divulgao dos programas, projetos e aes
INSATISFATRIO
Corrigir o link disponibilizado no STA.
O link disponibilizado no STA foi corrigido.
SATISFATRIO

10.2. Divulgao da unidade responsvel
INSATISFATRIO
Indicar a unidade responsvel pelo desenvolvimento e implementao de cada um dos seus programas, projetos e aes, e corrigir o link disponibilizado no STA.
A unidade responsvel por cada iniciativa est informada na pgina especfica do programa, projeto ou ao, disponvel em acesso  informao > aes e programas (http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/acesso-a-informacao/acoes-e-programas).
SATISFATRIO

10.3. Divulgao das principais metas
INSATISFATRIO
Publicar as principais metas dos programas, projetos e aes.
A ANA est revisando o seu planejamento estratgico. Concluda esta etapa, as reas tcnicas sero provocadas a indicarem as metas dos programas, projetos e aes.
INSATISFATRIO

10.4. Divulgao dos indicadores
INSATISFATRIO
Publicar os indicadores de resultado e impacto de seus programas, projetos e aes.
A ANA est revisando o seu planejamento estratgico. Concluda esta etapa, as reas tcnicas sero provocadas a publicarem os indicadores de resultado e impacto de seus programas, projetos e aes.
INSATISFATRIO

10.5. Divulgao dos resultados
INSATISFATRIO
Divulgar as informaes sobre os principais resultados de seus programas, projetos e aes.
A ANA est revisando o seu planejamento estratgico. Concluda esta etapa, as reas tcnicas devero publicar informaes sobre os principais resultados de seus programas, projetos e aes.
INSATISFATRIO

10.6. Divulgao da Carta de Servios
INSATISFATRIO
Publicar em Acesso  Informao > Aes e Programas, a Carta de Servios e corrigir o link disponibilizado no STA.
"A carta de servio est publicada em: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/acesso-a-informacao/institucional/sobre-a-ana . Est sendo providenciada a atualizao do site para que a carta de servios tenha mais destaque."
INSATISFATRIO

10.7. Divulgao de informaes sobre programas que resultem em Renncia de Receitas
INSATISFATRIO
Divulgar informaes sobre programas que resultem em renncias de receitas.
Ser solicitada  rea tcnica responsvel que faa constar informaes sobre eventuais programas que resultem em renncia de receitas na seo sobre aes e programas. To logo ocorra a manifestao da rea responsvel o STA e o Portal ANA sero atualizados.
INSATISFATRIO

10.8. Divulgao de informaes de programas financiados pelo FAT
INSATISFATRIO
Divulgar informaes sobre programas financiados com o Fundo de Amparo ao trabalhador  FAT.
Ser solicitada  rea tcnica responsvel que faa constar informaes sobre eventuais programas financiados com o Fundo de Amparo ao Trabalhador na seo sobre aes e programas. To logo ocorra a manifestao da rea responsvel o STA e o Portal ANA sero atualizados.
INSATISFATRIO
11. PARTICIPAO SOCIAL
11. Divulgao de informaes sobre as Instncias e mecanismos de participao social
INSATISFATRIO
Alterar o nome da subseo Participao pblica para Participao Social
A alterao da seo participao pblica para participao social j foi realizada.
SATISFATRIO
12. AUDITORIAS
12.1. Divulgao de relatrio de gesto
INSATISFATRIO
Corrigir o link disponibilizado no STA.
Link corrigido.
SATISFATRIO

12.2. Divulgao de relatrios e certificados de auditoria
INSATISFATRIO
Corrigir o link disponibilizado no STA.
Link corrigido.
SATISFATRIO

12.3. Divulgao de informaes sobre os processos de auditoria anuais de conta
INSATISFATRIO
Corrigir o link disponibilizado no STA.
Link corrigido.
SATISFATRIO

12.4. Divulgao de informaes sobre o RAINT
SATISFATRIO


SATISFATRIO
13. CONVNIOS E TRANSFERNCIAS
13. Divulgao de informaes sobre os repasses e transferncias de recursos financeiros
INSATISFATRIO
Corrigir o link disponibilizado no STA.
Link corrigido.
INSATISFATRIO
14. RECEITAS E DESPESAS
14.1. Divulgao de informaes sobre a receita pblica
INSATISFATRIO
Disponibilizar link para a seo especfica de receitas da agncia no Portal da Transparncia, com um passo-a-passo para facilitar a localizao da informao. Corrigir o link disponibilizado no STA.
Foi inserido link para o Portal da Transparncia. O link disponibilizado no STA foi atualizado.
INSATISFATRIO

14.2. Divulgao de informaes sobre a execuo oramentria
INSATISFATRIO
Disponibilizar link para o Portal da Transparncia, com um passo-a-passo sobre como acessar as informaes da agncia para facilitar a localizao. Corrigir o link disponibilizado no STA.
Foi inserido link para o Portal da Transparncia. O link disponibilizado no STA foi atualizado.
INSATISFATRIO

14.3. Divulgao de informaes sobre a execuo financeira
INSATISFATRIO
Disponibilizar link para as consultas no Portal da Transparncia sobre Execuo Financeira com respectivo passo a passo.
Foi inserido link para o Portal da Transparncia. O link disponibilizado no STA foi atualizado.
INSATISFATRIO

14.4. Divulgao de informaes sobre despesas com dirias e passagens
INSATISFATRIO
Disponibilizar informaes completas sobre despesas com dirias e passagens em local adequado. Caso informe link do Portal da Transparncia, disponibilizar passo a passo, ainda, corrigir o link no STA.
Foi inserido link para o Portal da Transparncia. O link disponibilizado no STA foi atualizado.
INSATISFATRIO
15. LICITAES E CONTRATOS
15.1. Divulgao de informaes sobre licitaes
INSATISFATRIO
Alterar o nome da subseo para Licitaes e Contratos; disponibilizar link para o Portal da Transparncia, com o passo a passo para facilitar a localizao das informaes, e corrigir o link disponibilizado no STA.
Foi alterado o nome da subseo para Licitaes e Contratos. Foi inserido link para o Portal da Transparncia. O link disponibilizado no STA foi alterado.
INSATISFATRIO

15.2. Divulgao de informaes sobre contratos
INSATISFATRIO
Alterar o nome da subseo para Licitaes e Contratos; disponibilizar link para o Portal da Transparncia, com o passo a passo para facilitar a localizao das informaes, e corrigir o link disponibilizado no STA.

INSATISFATRIO
16. SERVIDORES
16.1. Divulgao de informaes sobre servidores
INSATISFATRIO
Inserir as informaes sobre servidores em local adequado e disponibilizar passo a passo para localizao da informao no Portal da Transparncia.
O Portal ANA apresenta as informaes sobre servidores em http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/acesso-a-informacao/servidores. Inclusive com link para Portal da Transparncia, conforme recomendado. Ser estudada uma forma de facilitar o acesso.
INSATISFATRIO

16.2. Divulgao dos editais de concursos pblicos
INSATISFATRIO
Corrigir o link disponibilizado no STA.
O link disponibilizado no STA foi atualizado.
SATISFATRIO

16.3. Divulgao a relao de empregados terceirizados
INSATISFATRIO
Corrigir o link disponibilizado no STA.
O link disponibilizado no STA foi atualizado.
SATISFATRIO
17. INFORMAES CLASSIFICADAS
17.1. Divulgao do rol das informaes classificadas
SATISFATRIO


SATISFATRIO

17.2. Divulgao do rol das informaes desclassificadas
SATISFATRIO


SATISFATRIO

17.3. Disponibilizao do formulrio de pedido de desclassificao
INSATISFATRIO
Disponibilizar os formulrios em Acesso  Informao > Informaes Classificadas.
A ANA no possui informaes classificadas. Esta informao consta na seo acesso  informao > informaes classificadas. Ser disponibilizado o link para a pgina de formulrios do portal de acesso  informao.
SATISFATRIO
18. SERVIO DE INFORMAO AO CIDADO (SIC)
18.1. Divulgao de informaes sobre o SIC
SATISFATRIO


SATISFATRIO

18.2. Disponibilizao do modelo de formulrio de solicitao de informao
INSATISFATRIO
Disponibilizar modelo de formulrio de solicitao de informao, e corrigir o link disponibilizado no STA.
Ser disponibilizado o link para a pgina de formulrios do portal de acesso  informao.
SATISFATRIO

18.3. Publicao do banner para e-SIC
INSATISFATRIO
Disponibilizar banner ou link para o e-SIC, a fim de facilitar a visualizao do caminho para o sistema, e corrigir o link disponibilizado no STA.
No final da pgina da ANA na internet j est disponvel o banner para o e-sic. Ser estudada uma alternativa para torn-lo mais visvel. O link disponibilizado no STA foi atualizado.
SATISFATRIO

18.4. Divulgao dos relatrios estatsticos de atendimento  LAI
INSATISFATRIO
Disponibilizar o link para os relatrios estatsticos do e-SIC na seo Acesso  Informao > Servio de Informao ao Cidado  SIC.
O link para relatrios estatsticos consta da seo acesso  informao > servios de informao ao cidado, na parte direita da pgina. Ser estudada uma alternativa para torn-lo mais visvel.
SATISFATRIO
19. PERGUNTAS FREQUENTES
19. Divulgao das respostas s perguntas mais frequentes
INSATISFATRIO
Incluir a subseo Perguntas Frequentes na seo Acesso  Informao, e corrigir o link disponibilizado no STA.
Foi includa a subseo perguntas frequentes na seo acesso  informao. O link disponibilizado no STA foi atualizado.
SATISFATRIO
20. DADOS ABERTOS
20.1. Divulgao de informaes sobre a implementao da Poltica de Dados Abertos
SATISFATRIO


SATISFATRIO

20.2. Possibilidade de gravao de relatrios em diversos formatos eletrnicos
INSATISFATRIO
Disponibilizar documentos de texto ou planilhas em todos os formatos abertos e no proprietrios, e corrigir o link disponibilizado no STA.
A seo Acesso a Informao > Dados Abertos j apresenta o link para o Portal de Dados Abertos da ANA (http://dadosabertos.ana.gov.br/). Os dados esto disponveis nos formatos abertos: CSV, KMe GeoJSON. O link disponibilizado no STA foi atualizado.
SATISFATRIO
21. FERRAMENTAS TECNOLGICAS
21. Disponibilizao de ferramenta de pesquisa de contedo
INSATISFATRIO
Corrigir o link disponibilizado no STA.
O link disponibilizado no STA foi atualizado.
SATISFATRIO
22. PLANO DE DADOS ABERTOS
22. Disponibilizao de PDA com cronograma de abertura de bases
INSATISFATRIO
Um novo PDA dever ser publicado para apresentar uma nova programao de abertura de bases, com durao de 2 anos a contar da data da sua publicao. O cumprimento da Poltica de Dados Abertos do Poder Executivo Federal engloba o Decreto n 8.777/16 e a Resoluo o n 03 do Comit Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), de 13 de outubro de 2017, que regulamentou o Decreto e estabeleceu obrigaes complementares
Est em andamento na ANA a atualizao do PDA para o binio 2019-2020, que seguir as definies da Resoluo n.3 do CGINDA.
SATISFATRIO
23. CRONOGRAMA DE ABERTURA DE DADOS
23. Cumprimento do cronograma de abertura de bases
SATISFATRIO


SATISFATRIO
24. PORTAL DE DADOS ABERTOS
24. Catalogao de bases de dados no portal de Dados Abertos
SATISFATRIO


SATISFATRIO