Subcâmara Temática sobre Condohotéis e empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel por temporada

A Subcâmara Temática sobre Condohotéis e empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel por temporada é um subcolegiado de discussão técnica e de assessoramento à Câmara Temática de Legislação Turística, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo, de caráter temporário, com a finalidade de discutir temas e propor encaminhamentos sobre normativos do ordenamento jurídico afetos aos Condohotéis e a empreendimentos similares e às plataformas digitais de aluguéis por temporada.

Contatos:
E-mail: camara.legislacao@turismo.gov.br e marcia.rezeke@ra.adv.br
Telefones: (61) 2023-7046 e (11) 97616-0359
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco U – 3° andar (sala da ASTEC)
Brasília/DF - CEP.: 70.065-900

 Ato de Constituição:

RESOLUÇÃO CALEG/CNT/MTUR Nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2025

Ato de designação dos membros:

PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 2, de 14 DE MAIO de 2025

Ato de Designação do Coordenador:

PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 2, de 14 DE MAIO de 2025

Memórias das reuniões:

22.05.2025 - 1º Reunião Ordinária da Subcâmara Temática sobre Condohotéis e empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel de temporada 

Agenda de reuniões 2025: