Agenda do Chefe da Assessoria de Assuntos Técnicos e Normativos
Publicado em
19/04/2022 00h00
Atualizado em
20/04/2022 17h50
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Despachos Internos
- Fabio Augusto Oliveira Pinheiro, Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (GSNDTUR)
- Marcio Luís Dutra de Souza, Consultor Jurídico
- Andrea de Souza Pinto, Diretora de Regulação e Qualificação do Turismo
- Tamara Galvão Veiga Barros, Coordenadora-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores e Serviços Turísticos
- Neuza Portugal, Coordenador-Geral de Qualificação do Turismo
- Soraya Magalhães Vilas Boas, Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Assuntos Técnicos e Normativos
- Iran Campos Costa, Coordenador - Geral Assuntos Jurídicos para o Turismo, Substituto
- Marina Neiva Dias, Técnica de Nível Superior da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e Normativos
- Bárbara de Sá Naves, Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos e Normativos
Portaria nº. 100, de 16 de junho de 2011 -
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Acompanhar o Ministro de Estado do Turismo em reunião com Sr. Jônathas Assunção de Castro - Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República
- Carlos Alberto de Brito, Ministro de Estado do Turismo
- Jônathas Assunção de Castro, Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República – SE/CC/PR
- Marcelo Guaranys, Secretário-Executivo do Ministério da Economia
- Marcelo Souza, Diretor de Programa do Ministério da Economia
Propostas de Medidas Provisórias sobre redução da alíquota de IRRF sobre remessas ao exterior das agências de Turismo e sobre Exportação FICTA do setor aéreo