Descrição da imagem Fluxo das Exportações
Fluxo das Exportações – descrição da imagem
O fluxograma indica resumidamente as etapas a serem percorridas no decorrer do processo de exportação. A imagem do Fluxo das Exportações foi elaborada nas cores azul-escuro e amarela, com letras em amarelo e campos que são predominantemente na cor azul-escuro. As diversas etapas são representadas por quadros que se conectam por intermédio de setas, que indicam a sequência das etapas a serem cumpridas.
O fluxograma inicia com o quadro Exportador a partir do qual se ramificam três setas que se conectam com outros três quadros, que representam as primeiras etapas a serem percorridas, que consistem em “LPCO Registrado”, “DU-E Registrada” e “Recepção da Nota no Controle de Carga e Trânsito pelo Depositário”, que resumidamente é denominado CCT.
O quadro “LPCO Registrado” apresenta duas observações:
Observação 1: “quando o tratamento administrativo indica necessidade”, e
Observação 2: “a licença pode ser solicitada antes ou depois do Registro da DU-E”.
Seguindo o fluxograma, o quadro “Recepção da Nota no CCT pelo Depositário”, por intermédio de uma seta conecta-se à etapa subsequente representada pelo quadro “Apresentação de Carga para Despacho”, resumidamente denominado ACD, o quadro “DU-E Registrada”, mencionado na etapa anterior, também, conecta-se por intermédio de uma seta ao quadro “Etapa Apresentação de Carga para Despacho”.
Seguindo fluxograma, o quadro “Apresentação de Carga para Despacho” (ACD), conecta-se por intermédio de uma seta ao quadro “Gerenciamento de Risco pela Receita Federal do Brasil”, resumidamente denominada RFB. Dando sequência ao fluxograma, este quadro se conecta ao próximo quadro denominado “Etapa RFB Concluída”.
O quadro “LPCO Registrado”, mencionado no início da descrição do fluxograma, conecta-se à próxima etapa a ele relacionada, representada pelo quadro “Controle Administrativo Concluído”. Este quadro apresenta a seguinte observação: Deferimento da licença.
A partir destas duas últimas etapas mencionadas, que foram: Etapa RFB concluída e Controle Administrativo Concluído, o fluxograma segue para a próxima etapa, que se conecta a ambas, trata-se da etapa representada pelo quadro “DU-E Desembaraçada”. O quadro “DU-E Desembaraçada” contém a seguinte observação: “A licença que impede desembaraço precisa estar deferida e vinculada na DU-E para que ocorra desembaraço”.
Seguindo o fluxograma o quadro “DU-E Desembaraçada” conecta-se por intermédio de uma seta à próxima etapa, representada pelo quadro “Depositário Entrega a Carga ao Transportador” que, na sequência conecta-se por uma seta ao quadro “Transportador Leva a Carga ao Exterior e faz Manifestação de Carga”, que por sua vez se conecta por meio de uma seta ao último quadro do fluxograma: “DU-E Averbada”.