Comunicado sobre a implantação do CNPJ Alfanumérico e impactos nos sistemas de comércio exterior
Comunicados
Publicado em
28/03/2022 11h20
Atualizado em
23/10/2026 17h33
Implantação do CNPJ Alfanumérico - procedimentos complementares Decex
Inclusão de NCM em LPCO do MAPA
Atualização da NSE nº 019/2024 - Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar
Prorrogação excepcional de prazo de validade de Atos Concessórios de Drawback Suspensão Integrado. Medida Provisória nº 1.386, de 24 de agosto de 2026. Portaria Secex nº 536, de 25 de agosto de 2026.
Inclusão de novo modelo de LPCO do Ibama – Mercúrio Metálico
Cotas de exportação estabelecidas no Acordo de Comércio Mercosul – EFTA-Noruega
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