Comunicados

Exportação nº 010/2024 — última modificação 07/03/2024 10h54

Inclusão de produto em LPCO do Mapa

Exportação nº 011/2024 — última modificação 20/03/2024 17h58

Drawback Isenção. Comprovação mediante exportação realizada por comercial exportadora

Exportação nº 012/2024 — última modificação 10/07/2024 21h12

Inclusão de produto em LPCO do MCTI

Exportação nº 013/2024 — última modificação 03/04/2024 11h47

Alteração de tratamento administrativo do Mapa – Resolução Gecex

Exportação nº 014/2024 — última modificação 03/04/2024 15h20

Inclusão de produtos em LPCO do Ibama

Exportação nº 015/2024 — última modificação 12/04/2024 10h18

Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro

Exportação nº 016/2024 — última modificação 19/04/2024 10h28

Novos contingentes pautais disciplinados na Portaria SECEX nº 72, de 2020

Exportação nº 017/2024 — última modificação 06/05/2024 09h53

Inclusão de produto em LPCO do Mapa

Exportação nº 018/2024 — última modificação 09/05/2024 11h38

Reestabelecimento das operações de exportação com notas fiscais autorizadas junto à Sefaz Virtual RS

Exportação nº 019/2024 — última modificação 09/05/2024 17h07

Emissão de Certificados de Origem Cota Açúcar – novo procedimento

Exportação nº 020/2024 — última modificação 17/05/2024 13h09

Inclusão de produto em LPCO do Mapa

Exportação nº 021/2024 — última modificação 22/05/2024 21h13

Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal

Exportação nº 022/2024 — última modificação 29/05/2024 17h25

Inclusão de produto em LPCO do Mapa

Exportação nº 023/2024 — última modificação 05/06/2024 15h40

Parada programada

Exportação nº 024/2024 — última modificação 26/06/2024 15h19

Inclusão de produto em LPCO do MCTI

Exportação nº 025/2024 — última modificação 04/07/2024 12h02

Permissão de exportação de “Recursos Pesqueiros Congelados ou resfriados e seus subprodutos”

anexoMCTI.xlsx — última modificação 10/07/2024 21h06

Exportação nº 026/2024 — última modificação 10/07/2024 21h11

Retificação da NSE 012/2024

Exportação nº 027/2024 — última modificação 19/07/2024 15h28

Inclusão de NCM em TA do DECEX

Exportação n° 028/2024 — última modificação 31/07/2024 19h02

Pedido de LPCO para NCM que não está mais vigente