Comunicados

Exportação n° 012/2022 — última modificação 23/05/2022 13h23

III Webinar de Operações de Comércio Exterior

Exportação n° 013/2022 — última modificação 24/05/2022 18h42

Alteração de tratamento administrativo para a NCM 63079090 - DFPC

Exportação n° 014/2022 — última modificação 03/06/2022 10h01

Inclusão de NCM nas Licenças de Exportação da Anvisa

Exportação n° 015/2022 — última modificação 09/06/2022 15h38

Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback - Lei 14.366/2022

Exportação n° 016/2022 — última modificação 14/06/2022 15h31

Dispensa de LPCO – Produtos Anvisa

Exportação n° 017/2022 — última modificação 22/06/2022 16h30

Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC

Exportação n° 018/2022 — última modificação 28/06/2022 15h01

Procedimentos para Exportação de Café

Exportação n° 019/2022 — última modificação 29/06/2022 18h28

Inclusão de atributo para exportação de óleo diesel

Exportação n° 020/2022 — última modificação 05/08/2022 18h11

Inclusão de produtos na licença do Ministério da Defesa e alteração de atributos da DFPC

Exportação n° 021/2022 — última modificação 12/05/2023 16h17

Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial exportadora.

Exportação n° 022/2022 — última modificação 13/09/2022 19h10

Dispensa de emissão de LPCO – CNEM

Exportação nº 023/2022 — última modificação 19/09/2022 15h26

Alteração de tratamento administrativo - 69149000 - DFPC

Exportação nº 024/2022 — última modificação 20/09/2022 14h43

Drawback: Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76, de 9 de setembro de 2022

Exportação n° 025/2022 — última modificação 23/09/2022 18h41

Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Exportação nº 026/2022 — última modificação 28/09/2022 14h58

Alteração nas regras de controle da exportação de cigarros

Exportação n° 027/2022 — última modificação 05/10/2022 16h02

Drawback Isenção – Longo Ciclo – Portaria SECEX nº 216, de 30 de setembro de 2022

Exportação n° 028/2022 — última modificação 05/10/2022 18h05

Dispensa de LPCO - Anvisa

Exportação n° 029/2022 — última modificação 13/10/2022 21h58

Alteração nos Tratamentos Administrativos do MCTI

Exportação n° 030/2022 — última modificação 03/11/2022 15h58

CCT Exportação - Inclusão de novos dados no MIC/DTA

Exportação n° 031/2022 — última modificação 03/11/2022 16h28

Manutenção programada