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Comunicados

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Publicado em 28/03/2022 11h20 Atualizado em 26/11/2025 18h01
Exportação n° 035/2021 — última modificação 23/04/2025 09h49

Proposta de alteração de RE AVERBADO

Exportação n° 036/2021 — última modificação 31/03/2022 12h10

Alteração de modelos de LPCO da Anvisa

Exportação n° 037/2021 — última modificação 31/03/2022 12h10

Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Exportação n° 038/2021 — última modificação 31/03/2022 12h10

Manual Drawback Suspensão Integrado, 2ª Edição

Exportação n° 039/2021 — última modificação 31/03/2022 12h11

Prova de Origem para Introdução em Livre Prática

Exportação n° 040/2021 — última modificação 31/03/2022 12h11

Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC - Faixa Amarela

Exportação n° 041/2021 — última modificação 31/03/2022 12h11

DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos

Exportação n° 042/2021 — última modificação 31/03/2022 12h11

Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback

Exportação n° 043/2021 — última modificação 31/03/2022 12h11

Inclusão de produto na Licença de Produtos da Faixa Amarela

Exportação n° 001/2022 — última modificação 31/03/2022 12h12

Alteração do LPCO de Flora e Fauna do Ibama

Exportação n° 002/2022 — última modificação 29/03/2022 17h10

Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC

Exportação n° 003/2022 — última modificação 01/04/2022 10h19

Alteração da NCM 2022 – Procedimentos Operacionais

Exportação n° 004/2022 — última modificação 01/04/2022 10h16

Dispensa de emissão de LPCO – ANM

Exportação n° 005/2022 — última modificação 01/04/2022 10h31

Adaptação do Tratamento Administrativo à NCM/SH 2022

Exportação n° 006/2022 — última modificação 06/05/2022 14h01

Alteração de NCM em LPCO - DFPC

Exportação n° 007/2022 — última modificação 11/05/2022 12h22

Indisponibilidade dos módulos de exportação

Exportação n° 008/2022 — última modificação 13/05/2022 15h30

Alteração no horário de indisponibilidade dos módulos de exportação

Exportação n° 009/2022 — última modificação 16/05/2022 11h53

Dispensa de emissão de LPCO – Suext

Exportação n° 010/2022 — última modificação 17/05/2022 10h40

Inclusão de NCM na “Licença de Produtos da Faixa Amarela” - DFPC

Exportação n° 011/2022 — última modificação 20/05/2022 16h09

Atualização de NCM na “Licença de exportação de substâncias que destroem a Camada de Ozônio (Protocolo de Montreal)” - IBAMA

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