Subcomitê de Cooperação do Confac
Prezado Senhor, Prezada Senhora,
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, e o Subsecretário-Geral da Receita Federal do Brasil, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, ambos do Ministério da Economia, com vistas ao cumprimento do art. 13 do Decreto nº 10.373, de 26 de maio de 2020, convidam-nos a participar da 7ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), cuja pauta segue em anexo.
O encontro ocorrerá, em formato presencial, no dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, das 15h00 às 16h30, no Salão Nobre do Bloco K, Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Membros e convidados permanentes elencados no art. 4º e art. 12, § 1º do Decreto nº 10.373, de 2020, bem como os convidados em razão de tema constante da pauta, terão seus lugares assegurados na mesa de discussão. Assim, tendo em vista a restrição de espaço físico, serão disponibilizados 40 (quarenta) lugares para o acompanhamento da reunião pelo setor privado, a serem preenchidos por ordem de confirmação de presença. Resta, no entanto, assegurada reprodução via Youtube, cujo link de acesso será oportunamente enviado.
Para confirmação de presença, assim como para esclarecimentos adicionais, solicita-se envio de mensagem para o endereço eletrônico confac@economia.gov.br.
Atenciosamente,
Secretaria-Executiva do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC)