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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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ORÇAMENTO

Bolsonaro destina R$ 228 milhões para alimentar quilombolas, indígenas e pescadores artesanais

30/06/2020 - Medida Provisória permitirá o fornecimento de cestas básicas para mais de 612 mil famílias, durante três meses
Tags: alimentação indígenas quilombolas crédito extraordinário pescadores artesanais extrativistas
crédito extraordinário

Governo Federal destina mais recursos para o combate à Covid-19

30/06/2020 - Medida provisória abre crédito de R$348 milhões para o atendimento de despesas nos ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania
Tags: crédito extraordinário combate ao coronavírus medida provisória
Infraestrutura

União concede garantia de crédito para melhorias no Paraná

30/06/2020 - Iniciativas em Curitiba (PR) promovem melhorias na infraestrutura do transporte público, na reestruturação urbana e na recuperação ambiental
Tags: infraestrutura transportes Paraná crédito
Portal Gov.br tem mais de 85 milhões de acessos em um mês

30/06/2020 - Em outubro, o endereço eletrônico que reúne sites e serviços do Governo Federal recebeu 20 milhões de usuários
Governo Federal apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre gestão de imóveis do Ibama

30/06/2020 - Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
Governo Federal abre crédito suplementar de R$ 3,3 bilhões

30/06/2020 - Maior parte dos recursos cobre obrigações com organismos internacionais, como ONU e OEA
Infraestrutura

Medida Provisória regulamenta setor elétrico brasileiro

30/06/2020 - Dentre as alterações, está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União
Tags: setor elétrico
Comunicação

Programa de Inclusão Digital na Região Amazônica visa expandir a infraestrutura de comunicações

30/06/2020 - Ministro Jorge Oliveira participou do lançamento do programa, que prevê construção do primeiro trecho de fibra óptica por onde irá trafegar grande quantidade de dados
Tags: comunicação infraestrutura região amazônica telecomunicações
Orçamento

Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 é encaminhado ao Congresso Nacional

30/06/2020 - Orçamento prevê arrecadação de receitas correntes no valor de R$1,62 trilhão e salário mínimo de R$1.067
Tags: Orçamento PLOA
Negócios

Banco Mundial investiga irregularidades no relatório Doing Business

30/06/2020 - Instituição financeira analisa erros em sua apuração. Governo Federal trabalha para fazer do Brasil um dos 50 melhores países para se fazer negócios no mundo
Tags: Doing Business Modernização do Estado Banco Mundial Negócios
Infraestrutura

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) é qualificado para relicitação

30/06/2020 - Qualificação de empreendimento público federal confere tratamento prioritário ao empreendimento e permite continuidade do serviço público
Tags: Aeroportos Licitação Investimentos
Orçamento

Projeto de Lei abre crédito suplementar de R$166 milhões

30/06/2020 - Um dos objetivos é atender despesas relacionadas à construção dos Edifícios-Sede da Procuradoria da República nos estados de Roraima, Pará e Espírito Santo
Tags: crédito suplementar Ministério público da união MPU
Internacional

Decreto incrementa comércio de caminhões e ônibus entre Brasil e México

30/06/2020 - A medida visa a evitar que montadoras sofram mais prejuízos em razão do fechamento de suas plantas durante a pandemia de COVID-19
Tags: veículos acordo México
Transparência

Consulta pública para identificar interesse da sociedade em dados abertos termina hoje

30/06/2020 - Hoje é o último dia para os cidadãos poderem indicar quais informações da Presidência da República gostariam que fossem publicadas em formato aberto
Tags: Transparência dados abertos consulta pública
Economia

Decreto altera Regulamento da Previdência Social

30/06/2020 - Ato normativo se faz necessário para adequar-se à nova legislação previdenciária brasileira
Tags: previdência social
Economia

Decreto institui plataforma de pagamentos PagTesouro

30/06/2020 - Contribuintes poderão utilizar cartão de crédito ou carteira digital, além do boleto tradicional
Tags: Tesouro Nacional GRU PagTesouro
Infraestrutura

Estrada de Ferro Paraná Oeste é qualificada no Programa de Parcerias e Investimentos

30/06/2020 - Ferrovia estadual irá interligar municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul que têm relação com o agronegócio
Tags: infraestrutura Ferroeste transportes
Enfrentamento à pandemia da Covid-19
30/06/2020
Economia

Decreto qualifica linha de metrô em Belo Horizonte para o PPI

30/06/2020 - Serão feitos estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada
Tags: PPI metrô Programa de Parecerias de Investimentos
Impostos

Presidente Jair Bolsonaro altera IPI sobre xarope de refrigerante

30/06/2020 - Decreto estabelece fixação definitiva em em 8%. Medida beneficiará indústria de refrigerante sediada na Zona Franca de Manaus
Tags: IPI xarope de refrigerante
Governo Digital

Governo atinge meta de mil serviços digitalizados em menos de dois anos

30/06/2020 - Carteira de Trabalho Digital, Carteira Digital de Trânsito e Auxílio Emergencial são exemplos das novidades a que a população teve acesso on-line no biênio 2019-2020
Esportes

Bolsonaro sanciona Lei sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro

30/06/2020 - A sanção presidencial representa um alívio imediato ao setor desportivo nacional, onerado em virtude da pandemia da Covid-19
Tags: esportes atletas setor esportivo
Bolsonaro prorroga presença das Forças Armadas na proteção da Amazônia Legal

30/06/2020 - Decreto de GLO Ambiental autoriza emprego das Forças Armadas em faixa de fronteira, terras indígenas e unidades federais de conservação ambiental
Homenagem

Planalto realiza cerimônia em homenagem ao Dia do Servidor Público

30/06/2020 - Presidente Bolsonaro e ministro Jorge Oliveira participaram do evento
Ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência abre curso de oficiais da PMDF

30/06/2020 - Jorge Oliveira, major da corporação, falou sobre sua história profissional e seu vínculo com a instituição durante aula inaugural
Tags: PMDF aula inaugural
Presidente Bolsonaro reduz IPI do setor de jogos eletrônicos

30/06/2020 - A medida incentivará o desenvolvimento do segmento no País, ramo do setor de entretenimento que mais cresce no mundo. O benefício entra em vigor imediatamente
Economia

Presidente Bolsonaro regulamenta o Selo Biodiesel Social

30/06/2020 - A utilização do selo permite ao produtor de biodiesel ter acesso às alíquotas de PIS/Pasep e COFINS com coeficientes de redução diferenciados
Tags: biodiesel Selo Biodiesel Social agricultura familiar
Imprensa Nacional migra página da web para portal Gov.br

30/06/2020 - Na busca por economia de tempo e de dinheiro, órgão integra iniciativa de transformação digital do Governo Federal
Imprensa Nacional

Aplicativo do Diário Oficial da União completa seis meses

30/06/2020 - Iniciativa alinha Secretaria-Geral às diretrizes de modernização do Estado e aproxima o governo da população. Número de downloads passa de 117 mil nas lojas e avaliação do usuário é positiva
Tags: Imprensa Nacional Diário Oficial da União modernização
Economia

Presidente sanciona lei que transfere cobrança de ISS de vários serviços para o município de destino

30/06/2020 - Medida passa a valer em 1º de janeiro de 2021 e cria regra de transição. Não houve vetos
Tags: ISS serviços

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