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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Inscrições abertas para o 21º Seminário Ética na Gestão – Ética Pública e Governança

30/06/2020 - Evento será realizado virtualmente e contará com a participação de especialistas e autoridades
Combate ao coronavírus

Lei sobre uso de máscaras é sancionada

30/06/2020 - A norma trata da circulação em espaços, vias e transportes públicos. Medidas de limpeza em locais públicos também estão previstas
Tags: Máscaras Covid-19 combate ao coronavírus
DESENVOLVIMENTO REGIONAL

MP prorroga prazo para projetos de empresas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

30/06/2020 - Montadoras de veículos automotores e fabricantes de autopeças beneficiados pelo Regime Automotivo para o Desenvolvimento Regional terão até 31 de agosto para apresentar estudos
Tags: montadoras de veículos desenvolvimento regional
Medida Provisória prorroga prazo de utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

30/06/2020 - Extensão do prazo visa conferir maior segurança aos trabalhadores da cultura e garantir continuidade das ações emergenciais
Decreto cria a empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A

30/06/2020 - Medida reforça a relevância dos serviços de navegação aérea, otimizando a organização do setor de transportes aéreos
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões

30/06/2020 - Recursos reforçam ações de diversos órgãos do Governo Federal, em especial dos Ministérios do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde
Infraestrutura

União propõe conceder cerca de U$ 125 milhões para projeto de segurança hídrica na Paraíba

30/06/2020 - Plano, em parceria com Banco Internacional para a Reconstrução de Desenvolvimento, pretende aumentar a eficiência dos serviços de abastecimento de água e esgoto da capital
Tags: segurança hídrica infraestrutura crédito
Prevenção

Governo propõe “Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência” em setembro

30/06/2020 - Mudança de período favorece a mobilização do público infanto-juvenil escolar para ações educativas
Tags: prevenção adolescentes gravidez
Orçamento

Presidente Bolsonaro libera cerca de R$ 98 milhões para compra de EPIs

30/06/2020 - Verba também será utilizada na compra de itens de segurança para servidores em atendimento presencial da Receita Federal e do INSS
Tags: EPI orçamento INSS Receita Federal
Educação

Presidente assina decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial

30/06/2020 - Ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou do vídeo de homenagem ao mês dos surdos
Tags: educação especial surdos Política Nacional de Educação Especial
Presidente Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem maltratar cães e gatos

30/06/2020 - Sanção presidencial representa avanço na legislação, tornando-a mais severa na proteção de animais. Anteriormente, detenção ia somente até 1 ano. Texto entra em vigor imediatamente
Economia

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Programa Emergencial de Suporte a Empregos
30/06/2020 - A sanção do projeto concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia
educação

Lei estabelece normas educacionais excepcionais

30/06/2020 - A sanção da lei visa assegurar a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, em virtude da pandemia da Covid-19
Tags: Educação
Crédito

Governo Federal encaminha Mensagem ao Senado sobre linha de crédito

30/06/2020 - Contrato entre Governo do Rio Grande do Sul e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags: Banco Interamericano de Desenvolvimento Rio Grande do Sul Operação de crédito
Benefícios

Decreto regulamenta incentivos fiscais para desenvolvimento regional

30/06/2020 - Benefício fiscal de desconto sobre impostos será calculado a partir do resultado da aplicação da porcentagem das contribuições do PIS/PASEP e COFINS
Tags: Desenvolvimento regional Incentivo fiscal
Radiodifusão

Decreto flexibiliza a retransmissão do programa “Voz do Brasil”

30/06/2020 - Com a mudança, rádios poderão adequar sua grade de programação e retransmitir o noticiário entre 19h e 21h
Tags: Voz do Brasil Rádios
Governo Digital

Governo Federal estabelece parâmetros para monitorar transformação digital

30/06/2020 - Portaria publicada nesta segunda-feira ainda aprova 23 planos de transformação digital dos órgãos do Governo Federal que estão em execução
Tags: Transformação digital Secretaria Especial de Modernização do Estado Secretaria de Governo Digital
Desenvolvimento regional

Governo edita decreto para acelerar o desenvolvimento sustentável do Xingu

30/06/2020 - Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu tem a finalidade de orientar programas, projetos e ações federais para o desenvolvimento sustentável da região
Tags: desenvolvimento sustentável Xingu Belo Monte
Orçamento

Presidente envia projetos de lei ao Congresso Nacional para liberação de crédito

30/06/2020 - Caso aprovados, créditos serão destinados a diversos órgãos da administração pública
Presidente Bolsonaro e ministros participam de cerimônia em homenagem ao Dia da Bandeira

30/06/2020 - Ministro chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, participou da comemoração na área externa do Palácio do Planalto
Crédito

Governo encaminha Mensagem ao Senado Federal sobre linha de crédito

30/06/2020 - Contrato entre Governo do Espírito Santo e Banco Interamericano de Desenvolvimento moderniza gestão fiscal e melhora atendimento ao contribuinte
Tags: linha de crédito Espírito Santo Banco Interamericano de Desenvolvimento
Orçamento

Projeto de Lei que adequa autorizações da LOA é encaminhado ao Congresso Nacional

30/06/2020 - Autorizações serão ajustadas para a abertura de créditos suplementares no novo contexto jurídico e institucional instituído pela pandemia da Covid-19
Tags: Lei Orçamentária Anual
Turismo

Pontos turísticos são qualificados para Programa de Parcerias de Investimentos

30/06/2020 - A qualificação para fins de concessão à iniciativa privada promoverá manutenção dos locais, além da preservação de patrimônios históricos e culturais nos estados de Pernambuco, Paraíba e São Paulo
Tags: pontos turísticos investimento PPI
Propriedade intelectual

Governo Federal encaminha adesão ao Tratado de Budapeste

30/06/2020 - Acordo beneficia desenvolvimento e inovação na área de biotecnologia ao permitir redução de custos e simplificação de procedimentos para usuários do sistema de patentes no Brasil
Tags: Patente Propriedade intelectual Biotecnologia
Centro espacial

Comissão irá elaborar Programa de Desenvolvimento Integrado do Centro Espacial de Alcântara

30/06/2020 - Decreto estabelece diretrizes para a elaboração e implementação do programa que consiste em estabelecer a estratégia de desenvolvimento para o centro espacial
Tags: Centro Espacial de Alcântara Infraestrutura Atividades espaciais
Amazônia

Brasil e Alemanha celebram acordo de regularização ambiental de imóveis rurais

30/06/2020 - Comitê Gestor promoverá a regulação na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado. A secretaria-executiva desse colegiado será exercida pelo Serviço Florestal Brasileiro – SFB
Tags: Alemanha Imóveis rurais Amazônia Cerrado
Governo revisa mais de 13,8 mil normas inferiores a decretos e revoga cerca de 5,6 mil atos normativos

30/06/2020 - Processo de modernização e simplificação do estoque regulatório traz benefícios a empresas e pessoas físicas, com eliminação de normas obsoletas e fortalecimento da segurança jurídica
Governo Federal aprova criação do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos

30/06/2020 - O Promar, que começa com estudos de medidas para viabilizar a exploração de campos do Pós-Sal, pretende revitalizar campos maduros de petróleo e gás natural
Presidente aprova diretrizes para Microgeração e Minigeração Distribuída

30/06/2020 - Ambas representam modalidades de geração de energia elétrica no País que têm experimentado crescimento significativo nos últimos quatro anos
Presidente assina indulto de Natal

30/06/2020 - Decreto concede indulto humanitário a agentes do sistema de segurança pública e a militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem

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