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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Órgãos da Redesim permanecem sem prazo para dar baixa em registro

04/01/2021 - Projeto de lei foi vetado por ocasionar a burocratização do processo, tornando o País menos atrativo para investimentos, além de gerar repercussão negativa no cenário econômico
Ministério das Comunicações passa a integrar o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19

04/01/2021 - Decreto editado pelo presidente Bolsonaro dá nova redação ao texto que institui o Conselho, composto por diversos ministérios
Presidente assina decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, Inov@BR

04/01/2021 - A política estabelece um conjunto de ações coordenadas para aperfeiçoar a segurança, fluidez e tecnologias das rodovias federais
BR-163/MS é qualificada para relicitação no Programa de Parcerias de Investimentos

04/01/2021 - A medida visa assegurar a continuidade e regularidade das operações, com a rescisão amigável do contrato com a atual concessionária e sua substituição por meio de novo certame
Decreto altera texto para adequar a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo federal no exercício de 2021

04/01/2021
TransformaGov: Anac é o primeiro órgão a executar plano pactuado

04/01/2021 - A Agência concluiu, no início de julho, todas as ações firmadas com o programa TransformaGov, voltado para simplificação e modernização administrativa
Presidente aprova resolução do CNPE que fixa percentual do biodiesel em 12% para o 81º leilão

04/01/2021 - Redução do percentual de adição obrigatória de biodiesel no óleo diesel visa evitar o incremento excessivo no preço final do diesel ao consumidor
Publicação uniformiza procedimentos relativos a pedidos de acesso à informação no Planalto

04/01/2021 - O guia busca orientar os órgãos integrantes da Presidência - Secretaria-Geral, Casa Civil, Secretaria de Governo e Gabinete de Segurança Institucional -, além da Vice-Presidência da República
Ministro Onyx entrega produtos arrecadados para a Campanha do Agasalho

04/01/2021 - O programa Pátria Voluntária organizou doações de agasalhos para pessoas em situação de vulnerabilidade
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Mato Grosso

04/01/2021 - Decreto editado na semana passada autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Decreto presidencial prorroga inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento

04/01/2021 - Medida vai viabilizar a conclusão do processo de inventariança
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene

04/01/2021 - Projeto incentiva a pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas durante o julgamento

04/01/2021 - Sanção presidencial reafirma importância quanto ao tratamento adequado às vítimas de violência sexual e às testemunhas no decorrer do processo
Presidente envia mensagem ao Senado de contratação de crédito que destina recursos para Programa de Mobilidade Urbana de Curitiba

04/01/2021 - Recursos serão destinados para BRT do Eixo Leste-Oeste e Sul
Presidente sanciona lei que cria regras para prevenir o superendividamento de consumidores

04/01/2021 - O texto sancionado trata questão, já considerada relevante há 10 anos
Decreto institui a Rede Pesca Brasil

04/01/2021 - De caráter consultivo e de assessoramento, a Rede terá o objetivo de subsidiar a gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros
Projeto de lei pretendia incluir municípios de MG e ES na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

04/01/2021 - O veto presidencial tem intuito de preservar municípios com índices menos favoráveis de desenvolvimento
Projeto de Lei dispensaria algumas doenças de carência para benefícios do INSS

04/01/2021 - Apesar do reconhecimento presidencial do mérito do projeto, a medida contrariava dispositivos orçamentários e financeiros da Constituição Federal, da LRF e da LDO 2021
Clubes de futebol poderão assumir forma de sociedade anônima

04/01/2021 - Lei que permite essa mudança também trata de pagamentos de dívidas dessas entidades e ainda prevê programa de desenvolvimento da educação por meio do futebol
Presidente Bolsonaro sanciona lei que reprime e combate a violência política contra a mulher

04/01/2021 - A sanção ao projeto é fundamental para o avanço da participação da mulher na política
Decreto adequa limites de empenho e pagamento após reavaliação das receitas e despesas

04/01/2021 - Resultado do 3º bimestre do ano revelou haver possibilidade de desbloqueio de dotações primárias discricionárias do Poder Executivo
Presidente Bolsonaro autoriza a ampliação da GLO ambiental no Pará

04/01/2021 - Decreto editado no final de junho autorizava a ação das Forças Armadas somente em áreas de propriedade ou posse da União
Projeto de lei propõe atualização na regulação da defesa agropecuária

04/01/2021 - PL pretende que o Estado focalize as ações de controle e fiscalização e implemente ações visando maior ganho de eficiência
Secretaria de Controle Interno da Presidência publica Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade

04/01/2021 - Programa Aprimora articula uma série de diretrizes para assegurar o alinhamento permanente de suas entregas com as necessidades e expectativas das partes interessadas
Decreto permite ampliação da participação de agricultores familiares em programas do governo

04/01/2021 - A norma editada ajusta conceitos do Decreto nº 9.064/17, que regulamenta as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais
Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e EUA sobre Regras Comerciais e de Transparência

04/01/2021 - O objetivo do termo é expandir o comércio e fortalecer as relações econômicas entre as partes, ao promover ambiente aberto e previsível e reduzir barreiras não tarifárias ao comércio
Presidente Bolsonaro autoriza segunda rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa

04/01/2021 - Em relação ao último certame, em 2019, a modelagem foi aprimorada para as áreas de Sépia e Atapu, a fim de agregar maior previsibilidade, atratividade e competividade ao leilão
Presidente Bolsonaro assina decreto que cria o Programa Integra Brasil

04/01/2021 - Medida pretende conscientizar atletas de base e profissionais escolares e esportivos sobre direitos humanos, valores do espírito esportivo e antidopagem
Decreto declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais no território quilombola Pedro Cubas, em Eldorado

04/01/2021 - A norma editada visa dar cumprimento à sentença judicial, transitada em julgado, nos autos de Ação Civil Pública ajuizada contra a União e o INCRA
Secretaria-Geral participa de evento promovido pelo Banco Mundial

04/01/2021 - Lançamento do relatório Doing Bussiness Subnacional Brasil traz ranking de ambiente de negócios. Mais de 600 pessoas acompanharam o evento, que contou com a participação do ministro Onyx Lorenzoni

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