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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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Governo encaminha ao Congresso proposta que altera o Sistema Nacional de Serviços Postais

25/02/2021 - Projeto de Lei sugere que o mercado possa ser explorado também pela iniciativa privada, além Administração Pública indireta
Presidente sanciona lei que dá autonomia ao Banco Central

25/02/2021 - Com a sanção presidencial, o Bacen passa ser uma autarquia de natureza especial, sem vinculação a Ministério, tutela ou subordinação hierárquica
Ministro Onyx Lorenzoni toma posse na Secretaria-Geral da Presidência

24/02/2021 - Cerimônia realizada no Palácio do Planalto também contou com posse do novo ministro da Cidadania e sanção da lei que trata da autonomia do Banco Central
Governo autoriza início de estudos para desestatização da Eletrobras

24/02/2021 - BNDES poderá contratar serviços técnicos especializados necessários para o processo
Segue para o Congresso mensagem com texto do acordo entre Brasil e Israel sobre Proteção de Informação

23/02/2021 - Condução do acordo e aprovação do texto ficaram a cargo do Gabinete de Segurança Institucional e do Ministério das Relações Exteriores
Postos de combustível terão de informar composição do preço final ao consumidor

23/02/2021 - Medida também prevê mais clareza sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização
Portos, aeroportos e trechos de rodovias são qualificados no PPI e incluídos no Programa Nacional de Desestatização

23/02/2021 - Medida visa ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada
Medida Provisória libera crédito extra de R$ 450 milhões para Defesa Civil

22/02/2021 - Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice de desastres provocados pela chuva
Comitê Integrado de Governança da Presidência da República faz sua primeira reunião

22/02/2021 - Durante encontro do colegiado, foi apresentado o Programa de Integridade e instalada a Comissão de Ética dos Agentes Públicos
Decreto incentiva atividade espacial e desenvolvimento econômico na região de Alcântara

19/02/2021 - Medida possibilita prestação de serviços que envolvam o lançamento de veículos espaciais e melhoria das condições de vida da população local
Trabalhos de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento são prorrogados
19/02/2021 - Medida segue o cronograma de aprovação e disponibilização de orçamento e finanças no exercício de 2021
Decreto qualifica empreendimento ferroviário Malha Oeste

19/02/2021 - Medida tem como objetivo atrair investimentos no serviço ferroviário
Governo altera decretos sobre uso de armas

12/02/2021 - Medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa
Governo encaminha ao Congresso PLP que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

12/02/2021 - Objetivo da medida é estabelecer, em todo o País, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo)
Presidente Bolsonaro e Ministro Pedro Sousa recebem Oficiais da Polícia Militar do DF

12/02/2021 - Formandos da turma aspirantes 1999 da PMDF fizeram uma visita ao colega nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral
Ambiente de negócios do País é tema de reunião com Banco Mundial

12/02/2021 - Atuação do Brasil para melhorar a posição do país no ranking Doing Business foi o foco da reunião ocorrida
Decreto promove execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária de 2021

12/02/2021 - Estão assegurados os créditos extraordinários abertos em 2020 para aquisição de vacinas contra a Covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021
MP altera contratação de aeronautas pela administração pública

11/02/2021 - Medida se aplica a missões institucionais ou de poder de polícia a fim de garantir continuidade de missões de fiscalização, emergências e desastres ambientais
Nova MP simplifica processo de análise e concessão de crédito junto a instituições públicas

10/02/2021 - Verificação da regularidade fiscal será realizada por procedimento simplificado de consulta na Receita e na PGFN
Contrato de concessão da Malha Sul poderá ser prorrogado

10/02/2021 - Decreto reconhece interesse público, mas autorização ainda depende de requisitos previstos em lei
Programa Adote um Parque instituído por decreto presidencial

09/02/2021 - Potencial de investimento de mais de R$ 3 bilhões de reais anuais para a conservação de parques nacionais
MJSP será autoridade central da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

09/02/2021 - Decreto editado nesta terça-feira (9) também institui comitê gestor com representantes de diversas áreas do Executivo, Judiciário e da sociedade civil
Mais de 40% da população brasileira já possui login único para acessar serviços digitais

09/02/2021 - Até janeiro, cerca de 92 milhões de usuários realizaram o cadastro que permite acesso aos mais de mil serviços digitais do Governo Federal acessíveis no portal Gov.br.
Governo avança no processo de unificação de aposentadorias e pensões

08/02/2021 - Decreto prepara o Executivo para a centralização de toda folha de aposentados e pensionistas em um único órgão
Decretos distribuem efetivos de militares da Aeronáutica e da Marinha em tempos de paz

08/02/2021
Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual passa por atualização

08/02/2021 - MTur, MCom e MCTI passam a integrar a estrutura do colegiado
Decreto atualiza trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

08/02/2021 - Lei foi publicada em 2020 sem que a redação de alguns incisos fosse ajustada pelo Congresso
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08/02/2021 - Pagamento de débitos a órgãos federais e transação excepcional para débitos rurais são algumas das modalidades que ganharam versão digital no mês de janeiro
Presidente da República envia Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional
03/02/2021 - Mensagem resume ações e projetos do Governo Federal, focando no ano de 2020 e nas ações de combate à crise do coronavírus e projetos para os próximos anos.
Tags: Mensagem Presidencial
GT-Ética inclui entrevistas com especialistas no processo de reformulação das normas federais

03/02/2021 - Segunda reunião do colegiado criado para atualizar códigos de ética dos servidores também definiu a identidade visual do grupo

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