Secretaria de Controle Interno da Presidência publica Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade

Nessa terça-feira (6), a Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República publicou no DOU seção 1 a Portaria CISET/SG nº 15, que instituiu o Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade no âmbito de sua atuação, o APRIMORA. 

Os princípios do programa enaltecem a melhoria contínua dos processos de trabalho e a prevalência do interesse público na atuação da CISET/Presidência, ao tempo em que incentivam a liderança, o engajamento e o desenvolvimento dos servidores em exercício na Secretaria.

Inspirado por modelos de capacidade de gestão recentemente estabelecidos pela CGU como norte para o exercício das atividades de auditoria governamental, corregedoria e ouvidoria, e também por padrões técnicos estabelecidos nas normas ISO 9000, 9001 e 9004, que tratam de gestão da qualidade e de sistemas organizacionais, o APRIMORA sintetiza uma série de diretrizes voltadas ao desenvolvimento e fomento de uma cultura organizacional para aperfeiçoar a atuação da CISET/Presidência em suas principais frentes, quais sejam: auditoria governamental, corregedoria, ouvidoria, acesso à informação, e o gerenciamento de atividades relacionadas à Comissão de Ética Pública.

Segundo o Secretário de Controle Interno, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, o programa APRIMORA é um importante marco para a CISET/Presidência, uma vez que demonstra aos seus servidores, aos órgãos alcançados pela sua atuação e também à sociedade a preocupação concreta com a qualificação contínua da sua própria gestão e de suas entregas. “A Secretaria de Controle Interno defende o interesse público, prestando serviços essenciais gerenciados por uma visão estratégica, em ambiente governamental de alta sensibilidade”, destacou Edson. “Isso implica cuidados redobrados com a regularidade, com o desempenho e também com a qualidade de suas atividades. Consideramos, portanto, o APRIMORA o primeiro, mas consistente, passo para o fortalecimento institucional no médio e longo prazo” enfatizou. 

O programa foi estruturado em três grandes eixos de integração administrativa: governança, integridade e transparência. Cada um desses eixos possui três pilares fundamentais de desenvolvimento, respectivamente: estratégia, processos e recursos; competências, desenvolvimento e comportamento e; conhecimento, comunicação e relacionamento.

De forma geral, o eixo de governança ocupa-se de toda a estrutura organizacional e determina que a estratégia, os processos e os recursos sejam organizados, gerenciados e integrados para identificar e atender às necessidades e às expectativas das partes interessadas de forma eficiente e eficaz, considerados os riscos e as oportunidades previamente determinados avaliados. 

Já o eixo de integridade, está centrado na cultura organizacional e nos agentes públicos em exercício na CISET/Presidência, e estabelece que as responsabilidades, as competências, o desenvolvimento técnico e o comportamento dos agentes públicos são organizados, gerenciados e integrados em benefício do interesse público, em conformidade com as normas legais, profissionais e internas, e alinhados aos padrões éticos e comportamentais aplicáveis.

Por fim, o eixo de transparência promove a integração entre a Secretaria e suas partes interessadas, estabelecendo o desenvolvimento de uma série de mecanismos para promoção de uma comunicação contínua, aberta e transparente, potencializada pelo acesso integral, proativo, contínuo, seguro e estruturado aos dados, informações e conhecimentos geridos pela CISET/Presidência, exceto aqueles protegidos por sigilo ou sob restrição de acesso.

Tão importante quanto o estabelecimento de diretrizes para a gestão, o programa também se preocupou com o estabelecimento de mecanismos para aferir a eficácia e a maturidade dessa gestão. Dessa forma, os eixos de integração serão objetos de monitoramento contínuo e supervisão sistemática e centralizada da conformidade, do desempenho, da qualidade e dos riscos e respectivos controles internos associados.

A portaria prevê a apresentação de projeto para implementação gradual das diretrizes apresentadas, contemplando metodologias e demais produtos necessários à operacionalização do programa, bem como processos de autoavaliação, de monitoramento contínuo e de avaliação periódica, visando a identificação inicial e a supervisão, em cada unidade organizacional, do nível de maturidade da qualidade da CISET/Presidência.