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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente edita decreto que altera a estrutura da ANPD

03/01/2022 - Medida aprimora estruturas organizacionais
Medida Provisória amplia a redução para zero das alíquotas do imposto sobre a renda de beneficiário residente ou domiciliado no exterior

03/01/2022 - A medida tem por objetivo equalizar as alíquotas do imposto com o propósito de ampliar o acesso de empresas brasileiras a capital estrangeiro
Governo Digital é tema de reunião de gestores de TI de universidades

03/01/2022 - Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC) das Universidades Federais abordou a Política Nacional de Modernização do Estado e a Estratégia de Governo Digital
Decreto autoriza prorrogação de contratos temporários junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

03/01/2022 - O Presidente da República autorizou a prorrogação, por um ano, de até dez contratos, divididos entre Analistas de Governança de Dados, Cientistas de Dados e Engenheiros de Dados
Presidente encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e Índia sobre assistência jurídica mútua em matéria penal

03/01/2022 - Instrumentos semelhantes já foram celebrados com Espanha, Alemanha e Uruguai
Presidente sanciona Lei Orçamentária Anual de 2022

03/01/2022 - Texto contempla a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios e viabilizaram a ampliação do programa Auxílio Brasil
Decreto permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados

03/01/2022 - O texto suprime restrições para as operações de comercialização desses produtos
Imóvel em Chapecó (SC) será incorporado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

03/01/2022 - A aquisição do imóvel será custeada com recursos Instituto e foi orçada em R$ 3,5 milhões
Decreto traz nova estrutura da ANPD

03/01/2022 - A medida traz mudanças pontuais na estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e atualiza o quadro de cargos e funções
Decreto dispensa anuência prévia do Ministério da Economia sobre acordos de acionistas firmados pelas estatais

03/01/2022 - Modificação pretende assegurar a autonomia das empresas estatais federais
Comunicação Institucional da Secretaria-Geral sofrerá modificações no Período Eleitoral

03/01/2022
Lei dá o nome de Joaquim de Azevedo Mancebo ao aeroporto situado na cidade de Macaé (RJ)

03/01/2022 - A sanção homenageia fundador do campo de pouso que viria a se transformar no aeroporto da cidade
Decreto aprova nova estrutura de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública

03/01/2022
MP limita reajuste de taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União à inflação de 2021

03/01/2022 - Regra até então vigente, que previa reajustes de até cinco vezes o IPCA, foi alterada para duas vezes o IPCA ou 10,06% - o que for menor
Projeto de Lei classifica combustíveis e energia como itens essenciais para limitar tributação

03/01/2022 - A ideia é impedir que esses itens paguem a mesma alíquota tributária de produtos supérfluos
Decreto atualiza legislação sobre o Comitê Gestor do Simples Nacional

03/01/2022 - As alterações deverão propiciar mais agilidade nas análises dos temas de competência do Comitê
Presidente encaminha ao Congresso acordo sobre mobilidade entre os Estados Membros da CPLP

03/01/2022 - Texto foi assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui a BR do Mar

03/01/2022 - A sanção ao projeto será importante para o escoamento da produção, ampliação da frota para a navegação, estimular o desenvolvimento da indústria naval do setor
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída

03/01/2022 - Medida vai modernizar regras do setor e favorecer a geração de energia por fontes alternativas pelo consumidor
Presidente aprova Resolução do CNPE que trata de licitação de blocos sob o modelo de oferta permanente

03/01/2022 - A Resolução permite que a ANP licite blocos localizados na área do pre-sal e em regiões estratégicas, no regime de partilha de produção
Presidente sanciona Projeto de Lei que impõe sigilo sobre a condição de pessoa que vive com HIV, HBV e HCV, hanseníase e com tuberculose

03/01/2022 - A sanção ao projeto será importante para garantir o direito humanitário básico do sigilo a condição de pessoa que vive com as referidas doenças
Presidente edita Media Provisória com prorrogação da folha de pagamentos do RGPS

03/01/2022 - Compensação pela desoneração da folha trata-se de despesa intraorçamentária e sem impacto primário
Presidente aprova Resolução do Conselho Nacional de Política Energética

03/01/2022 - A Resolução retifica um erro material da Resolução nº 22, de 5 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética
Decreto presidencial reformula Programa Brasil Alfabetizado

03/01/2022 - Objetivo é estabelecer a universalização da alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais
GT que revisará códigos de ética do Governo Federal define cronograma e propostas para 2021

04/01/2021 - Membros da Secretaria-Geral, Ministério da Economia, CGU e AGU planejam pesquisas e consultas públicas para elaboração de novos normativos
Presidente Bolsonaro promulga acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Reino do Bahrein

04/01/2021 - O País tem assinado com frequência acordos que permitem que a integração econômica, cultural e turística global seja marca nas relações internacionais brasileiras com outras nações
Transformação digital agilizará registro de medicamentos no país

04/01/2021 - Registros de medicamentos junto à Anvisa serão feitos pelo sistema Solicita, um dos 3.436 serviços oferecidos pela plataforma gov.br
Presidente edita decreto que altera procedimentos de investigação de subsídios e aplicação de medidas compensatórias

04/01/2021 - Nova norma dará mais previsibilidade nas investigações conduzidas pelo Brasil e neutralizará dano à indústria nacional
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que altera regras da Lei Pelé quanto ao direito de arena

04/01/2021 - A sanção ao projeto busca aprimorar regras sobre os direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos
Presidente Bolsonaro edita decreto que permite ampliação do programa social Auxílio Brasil

04/01/2021 - Alteração de alíquotas do IOF causará aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões e beneficiará diretamente cerca de 17 milhões de famílias

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