Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Sancionada lei sobre licença compulsória de patentes no caso de emergência de saúde pública

03/09/2021 - A sanção ao projeto visa dinamizar o processo para o enfrentamento de emergências
Presidente Bolsonaro sanciona lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da Covid-19

03/09/2021 - A sanção ao projeto é importante para que haja continuidade no pagamento de benefícios
MP reduz prazos para atualização do rol de coberturas dos planos de saúde

03/09/2021 - Novo prazo para será de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias corridos
Presidente Bolsonaro sanciona lei que possibilita videochamadas entre pacientes internados em serviços de saúde

03/09/2021 - Objetivo é proporcionar um cuidado humanizado, viabilizando o contato com os familiares de pacientes internados e impossibilitados de receber visitas presenciais
Presidente Bolsonaro prorroga prazo de recolhimento de tributos a distribuidoras de energia

03/09/2021 - Recolhimento de PIS/PASEP, Cofins e contribuições previdenciárias dos meses de agosto, setembro e outubro poderá ser realizado em dezembro
Presidente edita decreto com alterações na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública

02/09/2021 - A medida objetiva melhorar a atuação da área fim da Pasta, com otimização das atividades
Presidente Bolsonaro sanciona projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional

02/09/2021 - A sanção ao projeto atualiza o Código Penal com novos tipos importantes para a preservação do Estado Democrático de Direito
Presidente aprova resolução com valor adicionado pelos novos contratos de geração de energia elétrica

02/09/2021 - A edição da referida resolução é requisito necessário para a continuidade do processo de capitalização da Eletrobras
Decreto cria grupo de trabalho para propor Programa de Enfrentamento ao Escalpelamento

01/09/2021 - Iniciativa deverá fortalecer e articular políticas públicas de prevenção e combate a essa prática no País, sobretudo o escalpelamento feminino
Presidente envia ao Congresso projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022

01/09/2021 - Pelo texto, serão destinados R$ 765,6 bi para o INSS, R$ 120,8 bi para a Educação, R$ 127,9 bi para a Saúde, além de R$ 7,1 bi para enfrentamento da Covid
Governo Federal altera prazo de aprovação da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares

01/09/2021 - Mudança permite que o plano seja aprovado pelo Comitê Interministerial em 365 dias contados da instituição do Comitê
Transferência eletrônica de propriedade do veículo fica ainda mais fácil por meio do gov.br

31/08/2021 - Conhecido como ATPVe, o documento agora pode ser assinado digitalmente pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito. Nesse caso, não há necessidade de reconhecer firma em cartório
Decreto altera composição do Comitê Interministerial para a Transformação Digital

31/08/2021 - A medida inclui o Ministério das Comunicações, criado por meio da Lei nº 14.074/20, na composição do Comitê
Presidente Bolsonaro institui o novo marco legal do transporte ferroviário

31/08/2021 - A medida desburocratiza o procedimento de autorização para a construção de novas ferrovias e facilita a atração de investimentos privados para o setor
Plano Estratégico de Integridade da Presidência da República é concluído

30/08/2021 - Resultado de ação conjunta das unidades da PR, o Plano é um marco para a cultura de integridade organizacional
Presidente envia proposta ao Congresso para abertura de crédito a órgãos da Administração Pública

28/08/2021 - Suplementação no valor de R$ 4,1 bi depende de aprovação nas duas casas legislativas
Presidente sanciona lei que reconhece instituições de saúde por seus serviços relevantes à sociedade

27/08/2021 - Título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública será concedido ao Instituto Butantan e à Fiocruz
Presidente encaminha ao Congresso PL com abertura de crédito para áreas de ciência e tecnologia e segurança pública

27/08/2021 - Crédito especial de R$ 16,8 milhões será destinado aos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública
Decreto prorroga contrato de concessão da ponte que liga São Borja, no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina

27/08/2021 - O contrato ainda contempla a exploração de Centro Unificado de Fronteira, contíguo à ponte, onde há controle de ingresso e saída de pessoas, mercadorias e meios de transporte
Presidente Bolsonaro sanciona lei sobre a melhoria do ambiente de negócios no País

27/08/2021 - A iniciativa integra estratégia do governo para recuperação econômica pós-pandemia, a fim atrair investimento estrangeiro direto por meio de um melhor ambiente institucional
Presidente envia ao Congresso acordo da comunidade ibero-americana sobre mobilidade de trabalhadores e estudantes

26/08/2021 - O termo permite o compartilhamento de cultura organizacional e a troca de conhecimentos, processos e tecnologias inovadoras
Presidente envia ao Senado mensagem sobre garantia de operação de crédito externo para o Amazonas

26/08/2021 - O valor será destinado ao financiamento do Programa de sustentabilidade fiscal, econômica, social e ambiental do estado do Amazonas
Projeto de lei prevê abertura de crédito para ações diversas do Executivo

26/08/2021 - Proposta abrange iniciativas relacionadas ao setor agropecuário, à manutenção de leitos de UTI para pacientes de Covid, à construção da Ferrovia Transnordestina, entre outras
Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso proposta de crédito suplementar de R$ 690 milhões para o MCTI

26/08/2021 - Crédito será ser destinado ao pagamento de despesas de órgãos vinculados à Pasta
Presidente Bolsonaro institui sistema de crédito facilitado para micro e pequenas empresas

26/08/2021 - Essa é mais uma medida do Governo Federal em favor da retomada econômica
Acordo entre Brasil e Equador sobre facilitação de investimentos é enviado ao Congresso

26/08/2021 - O termo proporciona maior previsibilidade e segurança jurídica, maior integração, melhor circulação de bens e pessoas e melhor aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral
Presidente edita decreto para a redução do consumo de energia elétrica nos órgãos da Administração Pública

25/08/2021 - Regras valerão de setembro deste ano a abril de 2022
Secretaria de Controle Interno oferece consultoria aos órgãos sob seu âmbito de atuação

25/08/2021 - Serviços de consultoria podem ser solicitados por órgãos ligados à Presidência da República como a Secretaria-Geral.
Presidente Bolsonaro institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública

25/08/2021 - Novas diretrizes fortalecem a produção e o compartilhamento de informações estratégicas para o enfrentamento à criminalidade
Decreto prorroga prazo para a conclusão do Revisaço

25/08/2021 - A conclusão do processo de revisão de todos os atos normativos inferiores a decreto poderá ocorrer até o ano de 2022

« Anterior
1
...
77
78
79
80
81
82
83
...
124
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca