Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Decreto altera o procedimento de liquidação da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA

03/01/2022 - Com a medida, fica alterado o marco temporal que permite o início do processo de liquidação da EMGEA
Decreto homologa Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo estado do Rio Grande do Sul

03/01/2022 - Documento apresenta diagnóstico da situação fiscal do estado no exercício anterior e as projeções financeiras para os exercícios financeiros futuros
Sancionado PL que permite a alocação de recursos do Funapol para a saúde dos servidores da Policia Federal

03/01/2022 - A sanção presidencial visa valorizar e fortalecer a Polícia Federal
Sancionado PL que declara o ex-presidente Tancredo Neves Patrono da Redemocratização Brasileira

03/01/2022 - A sanção presidencial homenageia o início das eleições diretas no País
Decreto autoriza Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais a alienar três imóveis

03/01/2022 - O produto das alienações dos imóveis será empregado em obras de ampliação e benfeitorias nos campi universitários
Decreto atualiza o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Enap

03/01/2022 - Medida busca consolidar e fortalecer institucionalmente a Enap
MP transforma ANPD em autarquia de natureza especial

03/01/2022 - Medida tem como objetivo trazer mais confiabilidade no sistema regulatório brasileiro de proteção de dados
Decreto regulamenta o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais da Segurança Pública - Pró-Vida

03/01/2022 - A norma complementa o atual Decreto nº 9.489, de 2018, trazendo mais segurança jurídica e explicitando a forma de execução do Programa
Decreto institui a Política Mineral Brasileira

03/01/2022 - A medida prevê a criação de instrumentos para o planejamento do setor mineral e de um órgão colegiado para a coordenação e implementação da respectiva política pública
Decreto promulga emendas à convenção contra poluição causada por navios

03/01/2022 - A promulgação pelo Presidente da República dará efetividade às novas regras da Convenção em território pátrio
Decreto presidencial cria RG com número único para todo o país

03/01/2022 - População terá acesso à Carteira de Identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o governo federal
Decreto trata do Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial

03/01/2022 - A medida ainda altera os limites das subvenções econômicas para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela
Medida Provisória prorroga prazos de adiamento e cancelamento de eventos turísticos e culturais em razão da Covid-19

03/01/2022 - Novos prazos se estendem até 31 de dezembro de 2023
Decreto objetiva atualizar a Política Nacional para Assuntos Antárticos – Polantar

03/01/2022 - Ato normativo reveste-se em instrumento de fortalecimento da participação do País no continente Antártico
Decreto aprimora regulamentação da responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção

03/01/2022 - Com a medida, espera-se o aprimoramento da ação da Controladoria-Geral da União na responsabilização de pessoas jurídicas por atos ilícitos contra entes públicos
Ato altera o Decreto nº 10.521/2020

03/01/2022 - Texto regulamenta as questões ligadas ao benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação da Zona Franca de Manaus
Decreto altera o Regulamento Aduaneiro

03/01/2022 - Mudanças reduzem os custos de importação e amplia a integração internacional do Brasil nas relações comerciais incentivando a competitividade
Presidente da República amplia a estrutura da ANTAQ

03/01/2022
Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do INCRA

03/01/2022 - Medida altera a gestão dos cargos em comissão e funções de confiança no instituto
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários

03/01/2022
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos da Fiocruz

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto aprova nova Estrutura da Sudam

03/01/2022
Lei altera a regulamentação do Profissional de Educação Física

03/01/2022 - A sanção reestrutura e regulamenta a atividade e o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física
Decreto dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército

03/01/2022
Presidente Bolsonaro regulamenta garantia de internet para a educação básica pública

03/01/2022 - Beneficiários serão alunos da rede pública pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico, além dos matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e professores
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere ao Município de Campo Grande (MS) o título de Capital Nacional do Chamamé

03/01/2022 - A sanção presidencial valoriza a cultura local
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Belo Horizonte

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte”
Decreto promove revogação expressa de 449 decretos

03/01/2022 - Foram revogados atos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro
Encaminhado ao Congresso acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Portugal

03/01/2022 - Objetivo central é liberalizar as relações aerocomerciais, eliminando-se limites anteriormente existentes ao exercício pleno dos direitos de 5ª Liberdade Aérea
Lei confere ao município de Teresópolis (RJ) o título de Capital Nacional do Lúpulo

03/01/2022 - A sanção da lei reconhece o protagonismo de Teresópolis na produção do lúpulo

« Anterior
1
...
72
73
74
75
76
77
78
...
135
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca