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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Presidente edita decreto de cooperação sobre regras comerciais entre Brasil e EUA

03/01/2022 - Iniciativa tem por objetivo reforçar a parceria econômica; facilitar o comércio, investimento e boas práticas regulatórias; garantir procedimentos aduaneiros eficientes e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores
Medida Provisória autoriza Funai a efetuar o pagamento de despesas de servidores em barreiras protetivas de áreas indígenas

03/01/2022
Presidente edita decreto que atualiza a estrutura da Fundação Alexandre de Gusmão

03/01/2022 - Mudanças foram implementadas em decorrência da lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Presidente Bolsonaro edita decreto com alterações no Conselho Nacional de Política Energética

03/01/2022 - Com a medida, o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República passa a compor o Conselho, que também assume uma nova função
Decreto prevê possibilidade de troca de classe em emissão de passagens aéreas para agentes públicos

03/01/2022 - Poder Executivo adota iniciativa já implementada por órgãos do Legislativo e do Judiciário
Presidente sanciona Projeto de Lei sobre a prorrogação incentivos fiscais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores

03/01/2022 - Prazo foi estendido para mais 5 anos
Lei determina registro imediato de medidas protetivas da mulher em situação de violência doméstica

03/01/2022 - A sanção presidencial é importante para prover o acesso ao banco de dados quanto à violência contra as mulheres e seus dependentes
Governo Federal cria o Programa Mães do Brasil

03/01/2022 - Objetivo é amparar as mulheres no exercício de sua maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos
Presidente atualiza o decreto que regulamenta a designação de militares da reserva remunerada para a ativa

03/01/2022
Decreto autoriza prorrogação de contratos temporários junto ao DEPEN, do Ministério da Justiça e Segurança Pública

03/01/2022 - Trata-se de contratos necessários ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, devido às demandas de engenharia e arquitetura prisional
Presidente edita Medida Provisória que trata dos pedidos de indenização do DPVAT

03/01/2022 - Medida é referente a acidentes ocorridos entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023
Decretos tornam sem efeitos outorgas de TVs educativas por falta de apresentação de documentos

03/01/2022 - As entidades outorgadas não apresentaram a documentação necessária junto ao Ministério das Comunicações
Decreto renova concessão da Televisão Pioneira Ltda., em Teresina (PI)

03/01/2022 - Ato manifesta concordância com o pedido de renovação feito pela outorgada, que ainda será analisado pelo Congresso Nacional
Sancionada lei que define percentual de arrecadação de loterias desportivas para destinação do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos

03/01/2022 - Medida visa a incentivar esporte paralímpico
Atualizada a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativos dos Cargos de Confiança do Ministério da Economia

03/01/2022 - A efetivação da reestruturação contempla o remanejamento e a transformação de cargos e funções de confiança
Lançamento da segunda edição do Moderniza Brasil, a revista acompanha conjunto de ações voltado ao Ambiente de Negócios

03/01/2022 - O compilado de ações apresenta a divulgação de iniciativas voltadas para impulsionar o ambiente de negócios do Brasil
Presidente altera decreto sobre governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal

03/01/2022 - A alteração deixa mais clara a necessidade de respeito à preservação da intimidade e da privacidade da pessoa natural, bem como à eleição de propósitos legítimos, específicos e explícitos para o tratamento de dados pessoais
Presidente sanciona prorrogação da isenção do IPI para aquisição de veículos por motoristas profissionais e estende o benefício para as pessoas deficientes

03/01/2022 - A sanção ao projeto prorroga benefício e amplia valor do automóvel a ser adquirido
Enviado ao Congresso PL para abertura de crédito em favor dos ministérios da Infraestrutura e Cidadania

03/01/2022 - O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo na sua execução
MP reabre prazo de opção para pessoal dos ex-territórios que não conseguiram reunir documentação

03/01/2022
Secretaria-Geral promove encontro para troca de experiências com gestores do Tribunal de Contas do Amazonas

03/01/2022 - Gestores e técnicos da Secretaria de Controle Interno e do Tribunal debateram boas práticas adotadas
Decreto aperfeiçoa normas do Ponto de Contato Nacional

03/01/2022
Decreto atualiza efetivos do Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco

03/01/2022
Governo regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

03/01/2022 - Objetivo é garantir acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação
Secretaria de Controle Interno promove evento de capacitação direcionado a técnicos da Controladoria-Geral do município de Goiânia

03/01/2022 - O compartilhamento de experiências foi resultado do protocolo de intenções celebrado, em 2021, com o município de Goiânia.
Aprovado o Programa de Estágio em Direito da Presidência da República

03/01/2022 - Conheça os critérios de admissão dos estagiários
Presidente confere ao Município de Santa Rosa o título de Berço Nacional da Soja

03/01/2022 - A sanção presidencial presta homenagem ao pioneirismo do município de Santa Rosa no cultivo da soja no Brasil
Presidente encaminha ao Congresso proposta de modificação do PLN nº 42/2022

03/01/2022 - Proposta pretende incluir novas categorias de programações orçamentárias para permitir o complemento da atualização monetária dos recursos FGTS
Presidente Bolsonaro veta Projeto de Lei que disciplinaria o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica

03/01/2022 - O veto presidencial busca preservar a segurança jurídica e garantir o devido processo legal
Aniversário da Comissão de Ética Pública

03/01/2022

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