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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Aprovados os instrumentos para gestão do Moderniza Brasil

27/12/2021 - Resolução aprova o Plano da Modernização e o Selo da Modernização, instrumentos utilizados pela Política Nacional de Modernização do Estado, o Moderniza Brasil.
Cargos em comissão e funções de confiança ganham nova tipologia

24/12/2021
Presidente da República aprova Resolução do CNPE sobre modelo de oferta permanente

24/12/2021 - A Resolução permite que a ANP viabilize a oferta de quaisquer blocos externos ao polígono do pré-sal
Presidente sanciona lei que institui o Novo Marco Legal do Transporte Ferroviário

24/12/2021 - O texto traz diversas inovações que desburocratizam o procedimento para a construção e exploração de ferrovias e facilitam a atração de investimentos privados para o setor.
Presidente sanciona Projetos de Lei que proveem crédito suplementar

24/12/2021
Presidente prorroga prazo da estrutura regimental da AGU

23/12/2021
Presidente assina Medida Provisória que altera Funpen

23/12/2021 - Texto altera percentual de transferência do Fundo Penitenciário Nacional
Presidente aprova Resolução do CNPE pela outorga de concessões da Eletrobrás

23/12/2021 - A Resolução atualiza o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica
Decreto altera tabela de IPI e promove ajuste de PIS/Cofins sobre determinados produtos

23/12/2021 - Mercado de vidros é o grande beneficiário da mudança
Presidente atualiza normas do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina

23/12/2021
Decreto inclui Ministério das Comunicações na Comissão Interministerial Brasil 200 Anos

22/12/2021
Suframa propõe doação de área para contribuir com projeto sustentável no Amazonas

22/12/2021
Presidente edita ato sobre colegiados do Ministério do Trabalho e Previdência

21/12/2021 - O objetivo é unir os textos de cada colegiado em apenas um.
Governo Federal publica texto de Acordo de Cooperação Técnica feito com governo de Moçambique

21/12/2021
Presidente edita Decreto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

21/12/2021 - O texto reafirma o compromisso do Governo Federal de ampliar as medidas de enfrentamento ao feminicídio
Casa Civil da Presidência da República ganha nova estrutura

21/12/2021
Presidente Bolsonaro edita Decreto que qualifica leilão de reserva de capacidade de energia no PPI

21/12/2021 - A medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá no próximo dia 21.
Prorrogado o remanejamento de funções de confiança destinadas à estruturação do TransformaGov

21/12/2021
Presidente autoriza a doação de imunizantes contra a covid-19 a outros países

20/12/2021 - Objetivo é contribuir com a cobertura global de vacinação contra a doença
Decreto cria o sistema de identificação dos cidadãos para a administração pública federal direta, autárquica e fundacional

20/12/2021 - O objetivo é identificar o cidadão de forma segura (com biometria), universalizada e digital, permitindo o acesso aos serviços públicos federais
Presidente encaminha Mensagem ao Senado de pedido de crédito para programa contra crimes violentos no Ceará

17/12/2021 - Contrato a ser celebrado é de até US$ 52 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Reunião sobre Estratégia de Governo Digital faz balanço das iniciativas

17/12/2021 - Balanço da Estratégia de Governo Digital (EGD) foi realizado, nesta terça-feira (14), na 6ª reunião do Comitê Bipartite de acompanhamento da Estratégia
Presidente da República aprova Resolução do CNPE que estabelece em 10% teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil para 2022

17/12/2021 - Medida visa à proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos e a garantia do suprimento de combustíveis em todo o território nacional
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui o Dia do Policial Legislativo

17/12/2021 - Sanção presidencial visa prestigiar o servidor público que atua nos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar
Presidente edita Decreto que aprimora a transparência e fiscalização das obras públicas

17/12/2021 - Decreto estabelece que o acompanhamento das obras públicas também se dê por meio de fotos e vídeos, e que o acesso seja garantido à sociedade.
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão que recria o Ministério do Trabalho e Previdência

17/12/2021 - Dentre as atribuições da pasta, está a definição de políticas para a geração de emprego e renda
Decreto prorroga prazo de remanejamento de cargo e função para o IBGE

17/12/2021 - Medida reforça apoio à realização do Censo 2022
Decreto prorroga remanejamento temporário de cargos em comissão para o Ministério da Cidadania

17/12/2021 - Com a medida, Governo Federal pretende dar continuidade a projetos relacionados, principalmente à Lei de Incentivo ao Esporte.
Presidente Bolsonaro encaminha Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica

17/12/2021 - A medida estabelece regras sobre a organização da exploração e prestação dos serviços hídricos
Presidente e ministros apresentam a empresários ações que impulsionam o País na modernização do ambiente de negócios

16/12/2021 - Evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República reuniu CEOs que atuam no Brasil e diversos ministros

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