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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 22/06/2026 11h30

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Sancionado Projeto de Lei com crédito especial de R$ 7,6 bi para Estados, Distrito Federal e Municípios

12/05/2022 - Crédito não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de teto de gastos do Orçamento Fiscal da União
Sancionado Projeto de Lei que dispõe sobre a bula digital de medicamentos

12/05/2022 - Sanção representa avanço tecnológico ao implementar a bula eletrônica nas embalagens dos medicamentos
Presidente sanciona Projeto de Lei que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia

11/05/2022 - A sanção presidencial é essencial para conferir proteção aos bens dos hospitais filantrópicos e Santas Casas
Presidente edita decreto que aprova novo regulamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

11/05/2022
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Trabalho e Previdência

11/05/2022
Sancionado Projeto de Lei sobre prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal em mulheres

11/05/2022 - A sanção presidencial é essencial a fim de obter um diagnóstico precoce e um tratamento mais efetivo destas enfermidades
Realizada 3ª Reunião do Fórum Nacional de Modernização do Estado

10/05/2022 - Na reunião ocorrida nesta terça-feira (10/5), o ministro assinou a Resolução nº 3, que detalha indicadores de modernização e dinâmica para coleta de iniciativas para o Selo da Modernização e para Indicador de Modernização.
Transformação digital no ensino é tema de reuniões temáticas

10/05/2022 - A Presidência da República, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação promovem encontros temáticos voltados para a transformação digital da área de ensino. Reuniões começam nesta terça-feira (10/5).
Decreto presidencial atualiza disposição sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo

10/05/2022
Decreto presidencial altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

10/05/2022
Decreto presidencial regulamenta renegociação de inadimplência no âmbito dos Fundos Constitucionais de Financiamento

09/05/2022
Presidente edita decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional

09/05/2022
Ouvidoria da Presidência da República completa cinco anos e promove evento para tratar dos principais desafios e inovações da área

06/05/2022
Imprensa Nacional comemora 214 anos com programação especial

06/05/2022 - Instituição completa 214 anos no próximo dia 13
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Presidente veta Projeto de Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc

05/05/2022 - O veto decorre da necessidade de salvaguardar as contas públicas haja vista que o setor cultural já foi contemplado por outras ações de recuperação durante a pandemia
Decreto define critérios para avaliação de isenção de IPI de automóveis para pessoas com deficiência e do espectro autista

05/05/2022
Sancionada Lei que altera regras de pagamento de perícias judiciais

05/05/2022 - Mudanças serão aplicadas em ações em que o INSS figure como parte
Presidente sanciona Projeto de Lei sobre a garantia de materiais pedagógicos adequados às necessidades de cada aluno

05/05/2022 - A sanção presidencial é essencial para atender as necessidades educacionais dos discentes
Presidente veta PL sobre a isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas

05/05/2022 - O veto decorre de necessidade de adequação às regras fiscais do Estado brasileiro e as regras existentes para o âmbito do Mercosul
Presidente encaminha ao Congresso Projeto de Lei com abertura de crédito para Justiça Federal e Eleitoral

05/05/2022
Presidente sanciona Projeto de Lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

05/05/2022 - A sanção presidencial insere o combate à violência contra a mulher no foco da segurança pública nacional
Medida Provisória institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

05/05/2022 - Objetivo é promover a inserção e manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
Decreto aperfeiçoa regulamentação do direito à profissionalização

05/05/2022 - Medida dispõe sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional
Decreto promove a desqualificação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos como organização social

05/05/2022
Presidente veta PL que prorrogava suspensão da manutenção das metas quantitativas e qualitativas no âmbito do SUS

05/05/2022 - O veto presidencial objetiva restabelecer que os regramentos firmados voltem a ser observados
Presidente sanciona PL sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização

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Conheça a nova edição da Revista Jurídica da Presidência

04/05/2022 - A edição 132 traz a seção “Dossiê Temático”, com textos sobre a pandemia
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional do Profissional de Logística

04/05/2022 - A sanção presidencial é importante para valorização deste profissional responsável por desenvolver sócio e economicamente uma organização
Decreto atualiza composição do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República

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