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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/07/2026 11h12

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Decreto transforma a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea no Comando de Defesa Antiaérea do Exército

03/01/2022
Sancionado crédito de R$ 1,2 bilhão para a abertura do Plano Safra - 2022/2023

03/01/2022 - Também foram abertos créditos para o INSS e o Judiciário
Projeto de lei propõe abertura de crédito suplementar em favor dos Correios

03/01/2022 - O valor originalmente previsto para a aquisição de veículos mostrou-se insuficiente em decorrência da pandemia
Lei estabelece o compromisso da educação básica com a capacitação para a leitura

03/01/2022 - A sanção do texto coloca como prioridade o estímulo à leitura
Editado decreto aperfeiçoando a sistemática das requisições de pessoal civil

03/01/2022 - Ato visa garantir os direitos do pessoal requisitado e desburocratizar trâmites internos.
Decreto presidencial prevê concessão de indulto natalino

03/01/2022 - Objetivo de conceder indulto natalino tem caráter humanitário.
Decreto dispõe de novo título público para investidores

03/01/2022 - Medida visa oferecer uma opção de planejamento para a aposentadoria.
Medida Provisória altera lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

03/01/2022 - Iniciativa tem por finalidade dirimir dúvidas relacionadas à operacionalização da redução das alíquotas a zero
Decreto presidencial promulga acordo entre Brasil e Chile

03/01/2022 - Objetivo é estabelecer o livre comercio de bens e serviços entre os dois países
Decreto traz novo Estatuto e novo Quadro de cargos da Capes

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Decreto estabelece quantitativo de cargos em comissão e funções de confiança no COAF

03/01/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Governo Federal publica diretrizes iniciais para geração de energia offshore

03/01/2022 - Decreto esclarece os requisitos para a cessão de uso de bem público de áreas offshore para fins de geração de energia elétrica
Decreto altera a estrutura regimental do Ministério da Saúde

03/01/2022
Presidente da República aprova a Resolução nº 2/22 do CNPE

03/01/2022 - A Resolução institui Grupo de Trabalho - GT para elaboração do plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas
Decreto presidencial altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

03/01/2022
Presidente edita decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional

03/01/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para a Sabesp

03/01/2022 - Recursos destinam-se ao financiamento do "Programa de Apoio ao Plano de Investimentos SABESP - PAPIS"
Presidente Bolsonaro sanciona Lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão

03/01/2022 - A sanção presidencial possibilitará democratizar a digitalização no meio rural
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento de programas na região sul
Promulgado acordo entre Brasil e Singapura para eliminar a dupla tributação

03/01/2022 - Objetivo é garantir maior segurança jurídica às relações entre os signatários no que tange ao pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido
Decreto amplia as delegações para julgamento de processo administrativo disciplinar

03/01/2022 - Na prática, o principal ganho será o fim da concentração de processos no âmbito de Gabinetes de Ministros de Estado, o que hoje acarreta atraso nas medidas a serem tomadas
Presidente edita MP que altera Lei sobre Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas

03/01/2022 - Medida visa tornar a tributação das multinacionais brasileiras próxima dos patamares dos países da OCDE e dos países do G20.
Presidente edita decreto para renovar concessões de TV aberta

03/01/2022 - O decreto manifesta concordância com os pedidos de renovação feitos pelas emissoras, e o tema ainda será analisado pelo Congresso Nacional
Decreto altera regras de concursos públicos

03/01/2022
Decreto aprova nova Estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República

03/01/2022 - Com a nova estrutura, há a criação de unidade de Governança e Desenvolvimento Institucional e de unidade de Soluções Digitais
Lei cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama

03/01/2022 - A sanção representa uma importante iniciativa para contribuir com o diagnóstico prévio e a recuperação dos pacientes
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo Criciúma, em Santa Catarina

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial da segunda etapa do “Projeto de Transporte e Mobilidade Urbana de Criciúma”
Decreto amplia prazo para a Agência Nacional de Mineração regulamentar sanções e multas do setor minerário

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Decreto atualiza disposições sobre a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística

03/01/2022
Presidente sanciona PL sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio de títulos de capitalização

03/01/2022 - A sanção presidencial é essencial para que as entidades beneficentes possam continuar suas atividades sociais

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