Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Fevereiro registra aumento de usuários na plataforma GOV.BR

15/03/2022 - Balanço apresentado na reunião do Comitê Gestor do Gov.br revela crescimento da plataforma e melhoria de avaliação do aplicativo.
Decreto prorroga a vigência e suspende prazos de convênios e contratos de repasse celebrados com Petrópolis (RJ)

15/03/2022 - Medidas adotadas buscam auxiliar o município no enfrentamento das consequências da situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas
Decreto aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022

15/03/2022 - Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam a utilização, pelo governo federal, de soluções rápidas propostas por empresas focadas em tecnologia, como as startups
Presidente edita decreto que atualiza o regulamento da gratificação temporária Sipam

15/03/2022 - A alteração tem impacto positivo na retenção dos servidos efetivos da área do Quadro de Pessoal permanente do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)
Presidente edita decreto que altera a estrutura regimental do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

15/03/2022
Presidente sanciona Programa Habite Seguro para Profissionais da Segurança Pública

15/03/2022 - A sanção presidencial estabelece condições específicas para o acesso à moradia própria aos profissionais da Segurança Pública
Câmara técnica sobre identificação do cidadão realiza primeiro encontro

14/03/2022 - Regulamento interno e cronograma para emissão das carteiras de identidade nacionais pelos Estados foram temas tratados.
Secretaria-Geral assina protocolo de intenções com Ministério da Educação

14/03/2022 - O protocolo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias
Presidente sanciona lei que estabelece a incidência monofásica do ICMS para gasolina e etanol

14/03/2022 - Medida não apenas preserva a autonomia dos estados e DF, mas também simplifica a incidência do ICMS, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente
Governo Federal lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir importação dos insumos

14/03/2022 - O Plano traz medidas para os próximos 28 anos focadas em diminuir a atual dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados
Quase 1.700 serviços foram transformados em digitais em três anos

11/03/2022 - Aproximadamente 4.900 serviços oferecidos pelo Governo Federal já estão acessíveis pela plataforma GOV.BR. Desse total,1.666 foram transformados nos últimos três anos.
Planalto capacita servidores para o tratamento dos pedidos de acesso à informação

10/03/2022 - O evento promovido pela Secretaria de Controle Interno teve como objetivo o compartilhamento de conhecimentos sobre a Lei de Acesso à Informação, boas práticas de transparência ativa e procedimentos para operacionalização do sistema Sadweb
Decreto presidencial regulamenta processo de ressarcimento à União dos recursos do Auxílio Emergencial

10/03/2022 - Devoluções deverão ser realizadas nas hipóteses de constatação de irregularidade na concessão, manutenção ou revisão do benefício
Decreto atualiza normas do Regulamento da Reserva da Aeronáutica

09/03/2022 - Norma aperfeiçoa as regras sobre o Quadra de Oficiais da Reserva de Terceira Classe da Aeronáutica
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

09/03/2022 - A sanção presidencial busca implementar mudanças no ordenamento jurídico visando um aprimoramento do tratamento oferecido às crianças com câncer
Presidente sanciona Projeto de Lei que permite o cômputo de tempo de serviço durante a pandemia para a concessão de direitos remuneratórios

09/03/2022 - A sanção presidencial estabelece exceção, para pessoal da saúde e da segurança pública, às restrições constantes de lei complementar
Decreto ajusta alíquotas do IPI de automóveis

09/03/2022 - Ao dispor sobre obrigações relacionadas à emissão e ao registro de notas fiscais, medida almeja viabilizar a redução promovida pelo Decreto nº 10.979, de 2022
Governo institui Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino Brasil para Elas

08/03/2022 - Medida é instrumento para o desenvolvimento econômico e social em apoio à mulher empreendedora
Lei determina registro imediato de medidas protetivas da mulher em situação de violência doméstica

08/03/2022 - A sanção presidencial é importante para prover o acesso ao banco de dados quanto à violência contra as mulheres e seus dependentes
Governo regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

08/03/2022 - Objetivo é garantir acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação
Governo Federal cria o Programa Mães do Brasil

08/03/2022 - Objetivo é amparar as mulheres no exercício de sua maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos
Lei disciplina sobre o afastamento da empregada gestante não imunizada contra Covid

08/03/2022 - A sanção presidencial busca salvaguardar a gestante em período de pandemia
Presidente promulga acordo de serviços aéreos do Brasil com a Arábia Saudita

08/03/2022 - Decreto estabelece marco regulatório das relações aerocomerciais entre os países
Decreto promulga emendas à convenção contra poluição causada por navios

08/03/2022 - A promulgação pelo Presidente da República dará efetividade às novas regras da Convenção em território pátrio
Secretaria de Controle Interno promove evento de capacitação direcionado a técnicos da Controladoria-Geral do município de Goiânia

04/03/2022 - O compartilhamento de experiências foi resultado do protocolo de intenções celebrado, em 2021, com o município de Goiânia.
Aprovado o Programa de Estágio em Direito da Presidência da República

04/03/2022 - Conheça os critérios de admissão dos estagiários
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei de Conversão que amplia coberturas no âmbito da saúde suplementar

04/03/2022 - A sanção presidencial define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde
Presidente sanciona Projeto de Lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

04/03/2022 - Sanção presidencial estabelece dia 21 de março de cada ano como o Dia Nacional de Síndrome de Down
Presidente reduz alíquotas gerais do IPI de produtos industrializados

02/03/2022 - Medida inclui itens como automóveis e os eletrodomésticos da chamada “linha branca” e não depende de aprovação do Legislativo
Decreto promulga Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (BWM)

02/03/2022 - Texto foi adotado pela Organização Marítima Internacional (IMO) em 13 de fevereiro de 2004

« Anterior
1
...
63
64
65
66
67
68
69
...
124
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca