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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 02/01/2026 14h55

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Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará

22/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Ceará Mais Digital
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Dourados

22/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS
Editado Decreto sobre os critérios de cálculo e cobrança das participações governamentais no setor de petróleo e gás natural

19/08/2022 - A medida busca permitir a atualização da metodologia para o cálculo das participações governamentais, levando em consideração ainda as condições de comercialização de pequenos e médios produtores
Decreto aprova novo Estatuto do IBGE

19/08/2022
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Iphan

19/08/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado do Amazonas

19/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do "Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN"
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor do Ministério Público da União

18/08/2022 - Finalidade desse crédito suplementar é reforçar dotações orçamentárias para atender despesas com aposentadorias e pensões
Encaminhado ao Congresso projeto que abre crédito em favor da Caixa, Basa e Emgepron

18/08/2022 - Finalidade desse crédito é permitir o cumprimento de compromissos que não estão previstos na LOA 2022
Promulgada a Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres

18/08/2022 - Termo estabelece normas especificas a respeito da forma e procedimento relacionados aos contêineres novos e existentes no transporte internacional
Promulgado Tratado sobre o Comércio de Armas

16/08/2022 - Termo assinado pelo Brasil, no âmbito da ONU, em 2013, tem por objetivo regular o comércio internacional de armas convencionais e prevenir o tráfico ilícito
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Itapipoca (CE)

16/08/2022 - Recursos serão destinados ao “Programa de Infraestrutura – Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE – PRODESA”.
Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor do Ministério da Infraestrutura

16/08/2022 - A medida tem por finalidade permitir a construção da interseção número 1, na BR-020/GO, em Formosa
MP busca dinamizar mineração nuclear e atrair investimentos privados no Brasil

15/08/2022 - Medida atualiza legislação do setor mineral e cria novas oportunidades de negócio para a INB, gerando investimentos para o País
Decreto qualifica o Aeroporto Internacional Tom Jobim - Galeão/RJ para relicitação

12/08/2022 - A medida permite novo contrato de concessão
Resolução do CNPE busca estimular desenvolvimento e produção de petróleo e gás em campos de economicidade marginal

12/08/2022 - O normativo acolhe propostas elaboradas no âmbito do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (PROMAR)
A pedido do TSE, Forças Armadas serão usadas nas Eleições em localidades específicas a serem informadas pelo Tribunal

12/08/2022 - A medida é habitual em eleições e decorre de pedido do próprio TSE
Decreto regulamenta crédito consignado para beneficiários do Programa Auxílio Brasil

12/08/2022 - A medida permite que esse público tenha acesso facilitado a crédito, com taxas de juros mais baixas
Decreto institui a Política da Base Industrial de Defesa (PNBID)

11/08/2022 - Medida se destina a orientar a atuação do Poder Executivo no fortalecimento do setor produtivo de bens e serviços de defesa
Decreto atualiza regulamentação do Programa Bolsa Atleta

11/08/2022 - Após 15 anos da implementação do programa, mostra-se oportuna sua atualização de acordo com as necessidades identificadas na sua execução
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado de Sergipe

11/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe – PROFISCO II/SE "
Aprovada resolução do CNPE que viabiliza a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país

10/08/2022 - A Resolução aprova o plano para viabilizar a recuperação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do país
Decreto nomeia de Carlos Langoni o edifício-sede do Banco Central do Brasil no RJ

10/08/2022 - Langoni foi o mais jovem presidente da história da autarquia. Durante sua gestão, ajudou a construir a estabilidade econômica do país e zelou pelo papel institucional que cabe aos bancos centrais
Sancionado parcialmente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

10/08/2022 - Estima-se, para 2023, o crescimento real do PIB em 2,5%, o IPCA em 3,3%, a taxa Selic em 10,0% e a taxa de câmbio média de R$ 5,3/US$
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental do Ministério das Comunicações

09/08/2022
Decreto qualifica o projeto Ouro Natividade/TO, de titularidade da CPRM, no âmbito do PPI

09/08/2022 - A medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá ainda em 2022
Sancionada lei que altera a LDO 2022

05/08/2022 - A sanção busca aprimorar a gestão fiscal
Sancionado projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem

05/08/2022 - A sanção reconhece o importante trabalho desses profissionais, que dedicam a sua vida ao cuidado da saúde de todos
Decreto atualiza o Programa Caminho da Escola

05/08/2022 - Pelo novo texto, FNDE coordena a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa
Decreto altera normas que tratam da Conitec

05/08/2022 - Medida se mostrou necessária para atualização e aproximação das atividades realizadas com a realidade experimentada pela Comissão
Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes

04/08/2022 - A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

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