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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 31/10/2025 11h10

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Decreto traz nova Estrutura Regimental e novo Quadro de cargos do FNDE

14/09/2022 - Medida aperfeiçoa os processos e aprimora estruturas organizacionais ao promover a simplificação administrativa e a modernização da gestão
Projeto propõe criação do Dia Nacional do Rádio, a ser celebrado em 25 de setembro

13/09/2022 - Data foi escolhida em alusão ao nascimento de Edgar Roquette-Pinto, considerado o pai da radiodifusão no Brasil
Sancionada lei que resolve antigo conflito agrário no Distrito Federal

12/09/2022 - A medida tem por objetivo garantir dignidade a cerca de 30 mil pessoas que vivem em assentamentos na área da Floresta Nacional de Brasília (FLONA), alterando os limites de duas áreas
Sancionada lei que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás de proteção à mulher

09/09/2022 - A sanção institui o mês para promover ações de conscientização e de enfrentamento da violência contra a mulher em suas diversas formas
Aprovados novo Estatuto e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do IPEA

09/09/2022 - Medida busca otimizar a governança e racionalizar o quadro de cargos em comissão e funções de confiança do órgão
Aprovada Resolução nº 7, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

09/09/2022 - O ato revoga expressamente Resolução do CNPE cujos efeitos haviam se exaurido
Aprovada nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança do Instituto Chico Mendes

09/09/2022 - O decreto está em consonância com os esforços recentes para modernização e aprimoramento da governança
Aprovado decreto com nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da AEB

09/09/2022 - Medida adequa estrutura da Agência Espacial Brasileira à lei que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Decreto institui novo Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC

09/09/2022 - O normativo substitui o Decreto nº 7.168, de 2010, para atualizar o PNAVSEC a fim de adequá-lo às inovações da legislação internacional e de aperfeiçoar a coordenação entre os órgãos competentes
Decreto altera regras da programação orçamentária de 2022

08/09/2022 - Medida permite que o Ministério da Economia realize, no que couber, o bloqueio ou o desbloqueio de programações orçamentárias e demais ajustes decorrentes
Decreto promulga emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear

08/09/2022 - A emenda, de 2005, amplia a proteção física do material nuclear e das instalações nucleares utilizadas para fins pacíficos
Decreto transforma Cargos e Funções de Instituição de Ensino

08/09/2022
Sancionado projeto de lei que prevê a racionalização do fluxo do INSS

05/09/2022 - A sanção tem intenção de promover a celeridade no atendimento de perícias agendadas
Sancionado PL que denomina o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, em Guaratinguetá (SP), de "Viaduto Frei Galvão"

05/09/2022 - Sanção homenageia o primeiro santo católico nascido no Brasil
Lei cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar)

05/09/2022 - A sanção é essencial para a renovação da frota de veículos no País
Sancionada lei que altera a CLT acerca do auxílio-alimentação e teletrabalho

05/09/2022 - A sanção é essencial para segurança jurídica às relações trabalhistas regidas pela modalidade
Decreto limita a edição de normas abusivas sobre o licenciamento de importação e exportação

02/09/2022
Decreto fixa quantitativos de vagas para promoções de Oficiais na Aeronáutica

02/09/2022
Decreto recria o Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis)

02/09/2022 - Com a recriação do colegiado, ficam fortalecidas as relações entre os principais setores envolvidos com o sistema produtivo da saúde
PLOA 2023 é encaminhado ao Congresso Nacional

01/09/2022 - É previsto orçamento compatível com aumento do salário mínimo para R$ 1.302,00; o orçamento para o Auxílio Brasil foi previsto em R$ 106,5 bilhões
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para Ceará

01/09/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará"
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Sorocaba

31/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"
Medida provisória define novas regras para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

30/08/2022 - Com a alteração, será possível reduzir o bloqueio das despesas primárias neste exercício para a execução de políticas públicas que já estavam em andamento
Medida provisória compatibiliza repasses aos entes federativos para setores de eventos e cultura e arcabouço fiscal vigente

29/08/2022 - Iniciativa possibilita desembolso respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira da União, além de estabelecer cronograma de 2024 até 2028
Medida Provisória abre crédito de R$ 2,5 bilhões para o custeio de passagens gratuitas para maiores de 65 anos

26/08/2022 - Medida em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Sorocaba

26/08/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"
Decreto aprova a nova Estrutura Regimental da Superintendência de Seguros Privados

26/08/2022 - Medida simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal
Decreto recompõe alíquotas do IPI de produtos da Zona Franca de Manaus

25/08/2022 - Ato refere-se aos produtos de Processos Produtivos Básicos
Sancionado Projeto de Lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

25/08/2022 - Medida é essencial para expandir e desenvolver os serviços de crédito oferecidos pelo sistema cooperativo
Sancionado Projeto de Lei que estimula a valorização de projetos desportivos e paradesportivos

25/08/2022 - Medida objetiva a inclusão social por meio do esporte

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