Governo federal debate territorialização da participação social nas políticas públicas

Um espaço para a troca de informações, reflexões e debates foi aberto com a instalação do Grupo de Trabalho Técnico Territórios e Participação Social nas Políticas Públicas do Governo Federal (GTT). Na primeira reunião, os participantes decidiram que será dada atenção especial para as regiões metropolitanas e favelas.

A tarefa é fazer estudos técnicos, elaborar diretrizes, orientações e estratégias para promover a integração das políticas públicas do governo federal com participação social e educação popular na perspectiva do desenvolvimento territorial.

O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, coordenador do GTT, disse que a atuação dos integrantes vai enriquecer a política de participação social no país. “O nosso objetivo é orientar os esforços do governo federal para o enraizamento da participação social com educação popular nos territórios e assim consolidar o processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas.”

Na reunião de instalação do GTT, que teve formato híbrido, houve a apresentação dos membros do grupo, aprovação do plano de trabalho e definição do cronograma de atividades.

Ao final dos trabalhos, o GTT deverá publicar um relatório das atividades desenvolvidas, com subsídios para a elaboração de atos, de orientações e de medidas necessárias para o aprimoramento da perspectiva territorial de integração de políticas públicas com participação.

Integram o GTT a Secretaria Nacional de Participação Social, a Secretaria-Executiva da Presidência da República e o Conselho de Participação Social da Presidência da República. Os componentes também deliberaram que será necessário envolver mais integrantes da sociedade civil.

Como convidados, participam seis ministérios: Casa Civil da Presidência da República, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério das Cidades. No período de trabalho serão realizados oito seminários até fevereiro de 2024.