Comissão discute desenvolvimento econômico e sustentabilidade em audiência sobre PPA Participativo no Congresso Nacional

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realizará a próxima audiência pública para discutir o projeto de lei do PPA Participativo (Plano Plurianual) na terça-feira (24). O relator, deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), colocou em debate os três eixos do PPA nas audiências públicas que devem ser realizadas durante a tramitação do PL antes de seguir para votação em plenário.

No último dia 17, as discussões foram sobre “Desenvolvimento Social e a Garantia de Direitos", com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Foram abordados objetivos do PPA nas áreas da saúde, desenvolvimento agrário, desenvolvimento social e segurança alimentar e nutricional.

O diretor de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social, Ubiratan Souza, acompanhou a discussão e ressaltou o combate à fome como um dos focos importantes desse eixo. “Os representantes do governo tiveram a oportunidade de destacar a importância de programas, objetivos, indicadores e metas que foram construídos com ampla participação popular e que têm um papel importante na reconstrução das políticas sociais em benefício da população brasileira,” afirmou.

No dia 24, o tema será “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática". E a última audiência pública, com data a ser confirmada, vai tratar do terceiro eixo “Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e da Soberania”.

O PPA Participativo foi entregue ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto e deve ser aprovado em dezembro. O Plano Plurianual 2024-2027 foi elaborado com a maior participação social da história do governo federal, em plenárias nas capitais brasileiras com 34 mil pessoas e pela plataforma digital Brasil Participativo com mais de 1,4 milhão de votos.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que lideraram o processo de participação social no Executivo para elaborar o Plano Plurianual 2024-2027 participaram do primeiro debate sobre PPA Participativo no Congresso Nacional no início de outubro.

PPA Participativo já foi discutido em duas audiência públicas no Congresso Nacional. A próxima será terça, dia 24, com o tema “Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática", na Comissão Mista de Orçamento.