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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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Decreto atualiza disposições sobre a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística

03/01/2022
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos e funções da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

03/01/2022 - Decreto decorre da necessidade de revisão da estrutura da CNEN em função da criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Lei declara Maria Lenk a patrona da natação brasileira

03/01/2022 - A sanção homenageia a nadadora brasileira que quebrou paradigmas e fez história para o Brasil
Encaminhado ao Congresso Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

03/01/2022 - Acordo irá permitir que o Brasil modernize o arcabouço dos compromissos brasileiros com a proteção dos direitos autorais e conexos
Lei institui o Dia Nacional do Laringectomizado

03/01/2022 - A sanção reforça a necessidade de prevenção e a importância da busca antecipada por tratamento do câncer de laringe
Lei denomina “Estrada Prefeito Horácio Amaral” trecho da rodovia BR-158 no estado do Paraná

03/01/2022 - A sanção reconhece personalidade que contribuiu para o desenvolvimento da região
Lei nomeia “Desembargador Federal Leomar Amorim” trecho de rodovia maranhense

03/01/2022 - A sanção homenageia o jurista pelo desempenho em sua carreira de magistrado
Projeto de lei abre crédito suplementar para apoio/fomento ao pequeno e médio produtor agropecuário

03/01/2022 - Caso aprovado, crédito no valor de R$2,5 milhões será aberto em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Enviado ao Congresso PL para abertura de crédito em favor dos ministérios da Infraestrutura e Cidadania

03/01/2022 - O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo na sua execução
Decreto qualifica a rodovia BR-163-MT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos

03/01/2022 - A qualificação do empreendimento tem por objetivo a relicitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária Rota do Oeste S. A. (CRO)
Medida Provisória altera as regras de dedução fiscal das perdas no recebimento de créditos pelas instituições financeiras

03/01/2022 - A medida tem por objetivo reduzir o acúmulo dos ativos fiscais diferidos no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Sancionada lei que denomina “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” trecho da BR-282

03/01/2022 - A sanção acresce o nome de Renato Nunes de Oliveira ao trecho urbano da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06 em Lages (SC)
Enviado ao Congresso Projeto de Lei para alterar a LDO 2022

03/01/2022 - A medida almeja conferir maior segurança jurídica à interpretação da lei sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Lei altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa

03/01/2022 - A norma promove a inclusão e combate o preconceito à pessoa idosa
Promulgado Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Santa Lúcia

03/01/2022 - Acordo foi assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010
Editado decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República

03/01/2022
Sancionado projeto de lei sobre transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente

03/01/2022 - A sanção visa regulamentar a matéria com o intuito de dar segurança jurídica às empresas de radiodifusão privadas
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03/01/2022 - A sanção atualiza a legislação cível a fim de assegurar o interesse coletivo e o direito de propriedade dos condôminos
Projeto de lei prevê abertura de crédito para a Petrobras

03/01/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
MP amplia prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura

03/01/2022 - Objetivo é evitar a descontinuidade do Plano
Projeto prevê crédito de R$ 4,3 milhões para reformas de prédios do Judiciário

03/01/2022 - Medida não impacta na obtenção da meta de resultado primário ou no novo Regime Fiscal de Teto de Gastos do Orçamento Fiscal da União
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo de US$ 550 milhões para o estado de São Paulo

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto do Estado de São Paulo - Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material Rodante”
Decreto traz nova estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública

03/01/2022
Sancionada lei que trata da aviação agrícola no combate a incêndios florestais

03/01/2022 - A utilização da aviação agrícola permitirá respostas mais eficazes e rápidas ao combate dos incêndios florestais
Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor de órgãos do Executivo

03/01/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Decreto dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e sobre o Plano de Transição Justa

03/01/2022 - Nova regulamentação visa à efetivação dos instrumentos previstos para implementação do Programa de Transição Energética Justa para região carbonífera de Santa Catarina
Projeto de Lei encaminhado ao CN prevê crédito para Plano Safra - 2022/2023

03/01/2022 - Crédito suplementar é de R$ 1,2 bilhão
Sancionada lei que trata de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura

03/01/2022 - A sanção visa atenuar os prejuízos causados aos setores de turismo e de cultura pela pandemia de Covid-19
Decreto atualiza os valores das diárias dos servidores

03/01/2022
Decreto aprimora regulamentação da responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção

03/01/2022 - Com a medida, espera-se o aprimoramento da ação da Controladoria-Geral da União na responsabilização de pessoas jurídicas por atos ilícitos contra entes públicos

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