Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 04/07/2022 09h21 Atualizado em 29/07/2022 10h06

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo de US$ 550 milhões para o estado de São Paulo

21/07/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Projeto do Estado de São Paulo - Expansão da Linha 2 Verde e Aquisição de Material Rodante”
Lei inclui as instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural na execução do Pronatec

21/07/2022 - A sanção é essencial para o desenvolvimento do ensino técnico profissional nas comunidades rurais
Lei institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o TDAH

21/07/2022 - A sanção é essencial para conscientização sobre o transtorno que atinge atualmente mais de dois milhões de brasileiro
Encaminhado ao Congresso Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual

20/07/2022 - Acordo irá permitir que o Brasil modernize o arcabouço dos compromissos brasileiros com a proteção dos direitos autorais e conexos
Encaminhado ao Congresso acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Portugal

20/07/2022 - Objetivo central é liberalizar as relações aerocomerciais, eliminando-se limites anteriormente existentes ao exercício pleno dos direitos de 5ª Liberdade Aérea
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para programa de educação do Paraná

19/07/2022 - Operação será celebrada pelo estado interessado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 90,6 milhões
Lei confere ao município de Teresópolis (RJ) o título de Capital Nacional do Lúpulo

19/07/2022 - A sanção da lei reconhece o protagonismo de Teresópolis na produção do lúpulo
Lei institui o Dia Nacional do Laringectomizado

19/07/2022 - A sanção reforça a necessidade de prevenção e a importância da busca antecipada por tratamento do câncer de laringe
Decreto altera composição do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

18/07/2022
Decreto transforma a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea no Comando de Defesa Antiaérea do Exército

18/07/2022
Sancionado crédito de R$ 1,2 bilhão para a abertura do Plano Safra - 2022/2023

18/07/2022 - Também foram abertos créditos para o INSS e o Judiciário
Decreto altera regras para avaliação do atingimento do equilíbrio fiscal no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal

15/07/2022 - A medida permite a alteração do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal mediante solicitação do estado, Distrito Federal ou município interessado
Projeto de lei propõe abertura de crédito suplementar em favor dos Correios

15/07/2022 - O valor originalmente previsto para a aquisição de veículos mostrou-se insuficiente em decorrência da pandemia
Lei altera as regras para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária

13/07/2022 - A sanção atualiza a legislação cível a fim de assegurar o interesse coletivo e o direito de propriedade dos condôminos
Projeto de Lei prevê abertura de crédito para projeto de desenvolvimento sustentável na Paraíba

13/07/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Projeto de lei prevê abertura de crédito em favor de órgãos do Executivo

13/07/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Projeto de lei prevê abertura de crédito para a Petrobras

13/07/2022 - A abertura do referido crédito suplementar dependerá da aprovação do Congresso Nacional
Decreto traz nova estrutura regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública

13/07/2022
Sancionada lei que trata da aviação agrícola no combate a incêndios florestais

13/07/2022 - A utilização da aviação agrícola permitirá respostas mais eficazes e rápidas ao combate dos incêndios florestais
Lei estabelece o compromisso da educação básica com a capacitação para a leitura

13/07/2022 - A sanção do texto coloca como prioridade o estímulo à leitura
Sancionado projeto de lei sobre transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente

13/07/2022 - A sanção visa regulamentar a matéria com o intuito de dar segurança jurídica às empresas de radiodifusão privadas
Sancionado Projeto de Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

12/07/2022 - Sanção visa conscientizar e combater o preconceito sobre o lábio leporino
Enviado ao Congresso PL para abertura de crédito para implantação e qualificação viária no Acre

12/07/2022 - O crédito especial será custeado por meio de cancelamento de dotações, sem impacto no novo Regime Fiscal
Enviado ao Congresso PL para abertura de crédito em favor dos ministérios da Infraestrutura e Cidadania

12/07/2022 - O crédito será financiado pelo cancelamento de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo na sua execução
Decreto aprimora regulamentação da responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção

12/07/2022 - Com a medida, espera-se o aprimoramento da ação da Controladoria-Geral da União na responsabilização de pessoas jurídicas por atos ilícitos contra entes públicos
Sancionado Projeto de Lei que denomina “Travessia Paixão Côrtes” a segunda ponte sobre o rio Guaíba

12/07/2022 - Ponte está localizada na BR-290, em Porto Alegre-RS
Decreto altera a estrutura regimental do Ministério da Saúde

12/07/2022
Promulgado acordo entre Brasil e a Moldova sobre isenção de vistos de curta duração

11/07/2022 - Texto se aplica a titulares de passaportes comuns válidos, para fins de turismo e de negócios por um período de estada autorizado de até 90 dias, a cada 6 meses
Ato altera o Decreto nº 10.521/2020

11/07/2022 - Texto regulamenta as questões ligadas ao benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação da Zona Franca de Manaus
Decreto amplia as delegações para julgamento de processo administrativo disciplinar

08/07/2022 - Na prática, o principal ganho será o fim da concentração de processos no âmbito de Gabinetes de Ministros de Estado, o que hoje acarreta atraso nas medidas a serem tomadas

Fale Agora Refazer a busca