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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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Projeto de Lei encaminhado ao Congresso prevê crédito de R$ 58 milhões para a Justiça

03/01/2022 - Crédito tem por finalidade a instalação de usinas fotovoltaicas nas Justiças Federal e Eleitoral
Sancionado Projeto de Lei que denomina “Travessia Paixão Côrtes” a segunda ponte sobre o rio Guaíba

03/01/2022 - Ponte está localizada na BR-290, em Porto Alegre-RS
Sancionado Projeto de Lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina

03/01/2022 - Sanção visa conscientizar e combater o preconceito sobre o lábio leporino
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado de São Paulo

03/01/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha
Enviado ao Congresso PL para abertura de crédito para implantação e qualificação viária no Acre

03/01/2022 - O crédito especial será custeado por meio de cancelamento de dotações, sem impacto no novo Regime Fiscal
Promulgado acordo entre Brasil e a Moldova sobre isenção de vistos de curta duração

03/01/2022 - Texto se aplica a titulares de passaportes comuns válidos, para fins de turismo e de negócios por um período de estada autorizado de até 90 dias, a cada 6 meses
Decreto modifica regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior

03/01/2022 - O novo decreto inclui tais operações na redução gradativa da alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos
Encaminhada mensagem ao Congresso com a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação

03/01/2022 - Termo objetiva o aumento da segurança e da eficiência da navegação marítima
Promulgado acordo de cooperação técnica entre Brasil e Santa Lúcia

03/01/2022 - Termo constitui arcabouço jurídico-institucional que orientará a execução de todas as iniciativas de cooperação técnica entre os dois países
Sancionada lei que altera funcionamento da Cédula de Produto Rural

03/01/2022 - Pretende-se, com a medida, fomentar o crédito para agronegócio e para os produtores rurais
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para programa de educação do Paraná

03/01/2022 - Operação será celebrada pelo estado interessado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 90,6 milhões
Decreto altera composição do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios

03/01/2022
Decreto qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos e inclui no Plano Nacional de Desestatização o Porto de Santos

03/01/2022 - A medida permite o prosseguimento da privatização da empresa pública Autoridade Portuária de Santos S.A e dos serviços públicos portuários a ela relacionados
Lei institui o Dia Nacional do Endocrinologista

03/01/2022 - A sanção reconhece e valoriza a especialidade médica
Medida Provisória abre crédito de R$ 27 bilhões para auxílios à população mais vulnerável

03/01/2022 - Medida autoriza gastos com o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás dos Brasileiros e a Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2022

03/01/2022
Lei institui o Dia Nacional do Cristão

03/01/2022 - A sanção da estabelece o 1° domingo do mês de junho para a celebração
Decreto altera regras para avaliação do atingimento do equilíbrio fiscal no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal

03/01/2022 - A medida permite a alteração do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal mediante solicitação do estado, Distrito Federal ou município interessado
Projeto de lei autoriza a doação de viaturas para a República Oriental do Paraguai

03/01/2022
Lei confere ao município de Esteio o título de Capital Nacional da Solidariedade

03/01/2022 - A sanção estimula o sentimento de solidariedade no País
Decreto prorroga prazo para estudos de implementação da Usina de Angra 3

03/01/2022 - Medida permite que Comitê Interministerial aguarde a conclusão dos procedimentos necessários para que o BNDES conclua os estudos técnicos, jurídicos e financeiros
Decreto determina a divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022

03/01/2022 - Decreto visa fortalecer a garantia do direito do consumidor à informação adequada e clara
Lei reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional

03/01/2022 - A sanção fortalece a tradição gaúcha e brasileira de amor aos cavalos
Decreto aprova a estrutura regimental e quadro de cargos e funções da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)

03/01/2022 - Medida visa fortalecer as instituições públicas, dar maior previsibilidade e promover a governança do Setor Nuclear Brasileiro
Decreto transforma a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea no Comando de Defesa Antiaérea do Exército

03/01/2022
Sancionado crédito de R$ 1,2 bilhão para a abertura do Plano Safra - 2022/2023

03/01/2022 - Também foram abertos créditos para o INSS e o Judiciário
Projeto de lei propõe abertura de crédito suplementar em favor dos Correios

03/01/2022 - O valor originalmente previsto para a aquisição de veículos mostrou-se insuficiente em decorrência da pandemia
Lei estabelece o compromisso da educação básica com a capacitação para a leitura

03/01/2022 - A sanção do texto coloca como prioridade o estímulo à leitura
Decreto altera a estrutura regimental do Ministério da Saúde

03/01/2022
Decreto amplia as delegações para julgamento de processo administrativo disciplinar

03/01/2022 - Na prática, o principal ganho será o fim da concentração de processos no âmbito de Gabinetes de Ministros de Estado, o que hoje acarreta atraso nas medidas a serem tomadas

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