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Publicado em 04/07/2022 09h21 Atualizado em 29/07/2022 10h06

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Lei denomina “Estrada Prefeito Horácio Amaral” trecho da rodovia BR-158 no estado do Paraná

29/07/2022 - A sanção reconhece personalidade que contribuiu para o desenvolvimento da região
Lei nomeia “Desembargador Federal Leomar Amorim” trecho de rodovia maranhense

29/07/2022 - A sanção homenageia o jurista pelo desempenho em sua carreira de magistrado
Encaminhada mensagem ao Congresso com a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação

29/07/2022 - Termo objetiva o aumento da segurança e da eficiência da navegação marítima
Projeto de lei autoriza a doação de viaturas para a República Oriental do Paraguai

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29/07/2022 - A sanção reconhece a contribuição de Ademir Barros para o distrito
Medida Provisória abre crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões

29/07/2022 - A medida viabiliza gastos com o Pagamento de Auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e com o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi
Decreto modifica regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior

29/07/2022 - O novo decreto inclui tais operações na redução gradativa da alíquota do IOF incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o estado de São Paulo

29/07/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha
Lei confere ao município de Esteio o título de Capital Nacional da Solidariedade

28/07/2022 - A sanção estimula o sentimento de solidariedade no País
Lei prevê silêncio positivo para a implantação em área urbana de infraestrutura de suporte aos serviços de telecomunicações

28/07/2022 - A regra é essencial para modernização das redes de telecomunicações de modo a viabilizar a implantação do 5G no País
Decreto qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos e inclui no Plano Nacional de Desestatização o Porto de Santos

28/07/2022 - A medida permite o prosseguimento da privatização da empresa pública Autoridade Portuária de Santos S.A e dos serviços públicos portuários a ela relacionados
Decreto qualifica empreendimentos do setor de energia no Programa de Parcerias de Investimentos

28/07/2022 - Qualificação se refere a empreendimentos relacionados aos Leilões de Energia Nova e de Reserva de Capacidade a serem realizados em 2022
Decreto prorroga alguns prazos do Revisaço

27/07/2022 - Os atos normativos inferiores a decreto passaram por revisão e consolidação nos diversos órgãos e entidades da administração pública
Decreto prorroga prazo para estudos de implementação da Usina de Angra 3

27/07/2022 - Medida permite que Comitê Interministerial aguarde a conclusão dos procedimentos necessários para que o BNDES conclua os estudos técnicos, jurídicos e financeiros
Projeto de lei abre crédito suplementar para apoio/fomento ao pequeno e médio produtor agropecuário

27/07/2022 - Caso aprovado, crédito no valor de R$2,5 milhões será aberto em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Encaminhado ao Senado pedido de financiamento externo para modernização do sistema prisional do Espírito Santo

27/07/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo”
Medida Provisória abre crédito de R$ 27 bilhões para auxílios à população mais vulnerável

25/07/2022 - Medida autoriza gastos com o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás dos Brasileiros e a Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
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25/07/2022 - A sanção reconhece e valoriza a especialidade médica
Lei altera o nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa

25/07/2022 - A norma promove a inclusão e combate o preconceito à pessoa idosa
Decreto fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2022

22/07/2022
Decreto aprova a estrutura regimental e quadro de cargos e funções da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)

22/07/2022 - Medida visa fortalecer as instituições públicas, dar maior previsibilidade e promover a governança do Setor Nuclear Brasileiro
Decreto aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos e funções da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

22/07/2022 - Decreto decorre da necessidade de revisão da estrutura da CNEN em função da criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Promulgado Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Santa Lúcia

22/07/2022 - Acordo foi assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010
Editado decreto que aprova nova estrutura regimental e quadro de cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República

22/07/2022
Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Belo Horizonte

22/07/2022 - Recursos serão destinados ao financiamento parcial do “Programa de Mobilidade e Inclusão Urbana de Belo Horizonte”
Decreto promove revogação expressa de 449 decretos

22/07/2022 - Foram revogados atos cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada, visando simplificar o arcabouço normativo brasileiro
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21/07/2022 - Termo constitui arcabouço jurídico-institucional que orientará a execução de todas as iniciativas de cooperação técnica entre os dois países
Sancionada lei que altera funcionamento da Cédula de Produto Rural

21/07/2022 - Pretende-se, com a medida, fomentar o crédito para agronegócio e para os produtores rurais
Lei institui o Dia Nacional do Cristão

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Lei declara Maria Lenk a patrona da natação brasileira

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