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Publicado em 02/02/2022 15h03 Atualizado em 01/11/2022 11h36
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  • RESOLUÇÃO Nº 16/2022

    CEP edita Resolução sobre exercício de atividades de magistério pelas altas autoridades

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  • Lançamento de Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

    Lançamento de Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral
    14/02/2022
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  • Decreto presidencial autoriza o aumento do número de adidos agrícolas

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  • Decreto institui programa para o setor de mineração artesanal e em pequena escala

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  • Decreto dispensa anuência prévia do Ministério da Economia sobre acordos de acionistas firmados pelas estatais

    Decreto dispensa anuência prévia do Ministério da Economia sobre acordos de acionistas firmados pelas estatais
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    Decreto dispensa anuência prévia do Ministério da Economia sobre acordos de acionistas firmados pelas estatais
  • Comissão de Ética Pública publica Resolução sobre Declaração de Conflito de Interesses para altas autoridades

    Comissão de Ética Pública publica Resolução sobre Declaração de Conflito de Interesses para altas autoridades
    10/02/2022
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  • Presidente aprova Resolução que define participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios

    Presidente aprova Resolução que define participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios
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  • Governo propõe alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a nomenclatura “Transtorno do Espectro Autista”

    Governo propõe alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a nomenclatura “Transtorno do Espectro Autista”
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  • Decreto presidencial reformula Programa Brasil Alfabetizado

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