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Publicado em 03/01/2022 09h04 Atualizado em 26/10/2026 08h16

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RESOLUÇÃO Nº 16/2022

CEP edita Resolução sobre exercício de atividades de magistério pelas altas autoridades

03/01/2022
Secretaria de Modernização e Instituto Presbiteriano Mackenzie assinam termo de cooperação

03/01/2022 - A assinatura de Termo de Entendimento de Cooperação Técnica-Científica irá contribuir para a melhoria do ambiente de negócios do país por meio de estudos e pesquisas científicas
Presidente envia ao Congresso Nacional Projeto de Lei com pedido de abertura de crédito de R$ 1,7 bilhão

03/01/2022 - Abertura depende de aprovação do Congresso
Decreto mantém alocação de cargos para atividades de caráter desportivo no Ministério da Cidadania

03/01/2022 - Medida tem previsão legal na Lei nº 11.438/2006
Decreto presidencial autoriza o aumento do número de adidos agrícolas

03/01/2022
Decreto presidencial autoriza aumento de capital do BASA

03/01/2022 - Valor pode ser de até R$ 1 bilhão; medida visa cumprir determinação do TCU
Decreto aperfeiçoa processo de submissão de atos normativos ao Presidente da República

03/01/2022 - Mecanismos à disposição do Centro de Governo foram modernizados para viabilizar a construção da análise de mérito de forma mais célere e eficiente
Decreto inclui chefe da Secretaria de Governo na composição do conselho de acompanhamento da entrada do Brasil na OCDE

03/01/2022 - Medida agrega um ator importante para as decisões de cunho político, especialmente na articulação junto ao Congresso Nacional
Lançamento de Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral

03/01/2022
Presidente Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria o Programa Pró-Pesquisa-Covid-19

03/01/2022 - A sanção presidencial é importante para criar Programa voltado às pesquisas sobre mitigação dos efeitos da Covid-19
Secretaria de Controle Interno da Presidência inicia troca de experiências e boas práticas com municípios

03/01/2022 - A Secretaria também realizou a 1º Troca de Experiências e Boas Práticas com a Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de fevereiro
Governo propõe alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a nomenclatura “Transtorno do Espectro Autista”

03/01/2022 - A alteração favorece a uniformização da nomenclatura com relação ao tema
Presidente aprova Resolução que define participação obrigatória da Petrobras em blocos exploratórios

03/01/2022 - Com a medida, espera-se promover a geração de empregos, atração de investimentos e recebimento de receitas de Bônus de Assinatura de até R$ 1,28 bilhão
Presidente sanciona alteração no Código de Trânsito Brasileiro

03/01/2022 - Presidente sanciona alteração no Código de Trânsito Brasileiro
Decreto qualifica leilões do setor elétrico no Programa de Parcerias de Investimentos

03/01/2022 - Decreto qualifica leilões do setor elétrico no Programa de Parcerias de Investimentos
Presidente da República qualifica Unidades de Conservação no PPI

03/01/2022 - A medida visa à promoção de parceria com o setor privado para viabilizar a prestação de serviços de apoio à visitação a partir da inclusão no Programa Nacional de Desestatização
Decreto cria Vice-Consulado do Brasil em Cusco

03/01/2022 - Norma também converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Iquitos, ambos na República do Peru
Presidente atualiza o decreto que regulamenta a designação de militares da reserva remunerada para a ativa

03/01/2022
Decreto institui programa para o setor de mineração artesanal e em pequena escala

03/01/2022 - A medida prevê a criação de órgão colegiado para a coordenação e implementação do programa
MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na comercialização de etanol

03/01/2022 - A proposta aprimora as regras que permitem a venda direta de etanol do produtor ou do importador para as pessoas jurídicas comerciantes varejistas, especialmente em relação às vendas efetuadas por cooperativas
Decreto altera o Regulamento do Código de Mineração

03/01/2022 - Decreto busca atualizar marco infra legal aos ditames da Lei nº 14.066/2020, além de dar maior dinamismo e atrair investimentos ao setor mineral
Decreto promulga emendas à Convenção Constitutiva da Organização Marítima Internacional

03/01/2022 - A promulgação pelo Presidente da República dará efetividade às novas regras da Convenção em território pátrio
Publicada a 131° edição da Revista Jurídica da Presidência

03/01/2022 - O periódico é gratuito e reúne estudos sobre a atuação do poder público
Decreto presidencial cria RG com número único para todo o país

03/01/2022 - População terá acesso à Carteira de Identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de serviços e relacionamento do cidadão com o governo federal
Decreto trata do Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial

03/01/2022 - A medida ainda altera os limites das subvenções econômicas para produção ou aquisição de imóveis novos ou usados às famílias beneficiárias do Programa Casa Verde e Amarela
Medida Provisória prorroga prazos de adiamento e cancelamento de eventos turísticos e culturais em razão da Covid-19

03/01/2022 - Novos prazos se estendem até 31 de dezembro de 2023
Presidente reduz alíquotas gerais do IPI de produtos industrializados

03/01/2022 - Medida inclui itens como automóveis e os eletrodomésticos da chamada “linha branca” e não depende de aprovação do Legislativo
Decreto promulga Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (BWM)

03/01/2022 - Texto foi adotado pela Organização Marítima Internacional (IMO) em 13 de fevereiro de 2004
Medida Provisória abre crédito para reconstrução de infraestrutura nos estados atingidos por desastres naturais

03/01/2022 - Medida Provisória abre crédito para reconstrução de infraestrutura nos estados atingidos por desastres naturais
Decreto atualiza composição do Conselho Nacional de Imigração

03/01/2022 - Iniciativa se deve às alterações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e do Ministério do Trabalho e Previdência

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