Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Últimas Notícias

Publicado em 06/12/2022 09h14 Atualizado em 31/12/2022 10h38

Pesquisar Notícias

Período

De

Ate

Categoria

Decreto concede desconto, a partir de 2023, da metade do valor nas alíquotas de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante

31/12/2022 - Medida tem por objetivo impactar positivamente o setor da navegação
Decreto prorroga prazo de incentivo do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores

31/12/2022 - Prorrogação ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 para os atuais valores de incentivos
Decreto reduz alíquotas do PIS/PASEP e da CONFINS

31/12/2022 - Medida estabelece em 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas dessas contribuições
Medida Provisória dispõe sobre trânsito, seguro de carga e cessão de pessoal

30/12/2022 - Atos visam redução de custos, eficiência econômica e eficiência administrativa
Presidente edita Decreto que trata do Programa de Dispêndios Globais - PDG

30/12/2022 - Alteração decorre da necessidade de incluir o quadro com o detalhamento das receitas e das despesas da ELETRONUCLEAR
Decreto traz regulamentação do Auxílio-Moradia no exterior

30/12/2022 - Medida confere segurança jurídica plena ao pagamento do benefício já existente
Presidente sanciona Projeto de Lei que confere novo modelo de defesa agropecuária

30/12/2022 - A sanção presidencial é essencial para modernização da legislação de fiscalização no campo da defesa agropecuária
Bolsonaro edita Decreto que distribui o quadro de efetivos da Marinha em tempo de paz, para o ano de 2023

30/12/2022 - Proposta não acarreta aumento de despesa com pessoal
Presidente sanciona Projeto de Lei de Conversão que trata sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB)

30/12/2022 - A sanção presidencial é essencial para fomentar a extração de minérios nucleares
Presidente Bolsonaro edita Decreto que distribui o quadro de efetivos do Exército, em tempo de paz, para o ano de 2023

30/12/2022 - Proposta não acarreta aumento de despesa com pessoal
Atualização dos valores da Lei de Licitações e Contratos Administrativos

30/12/2022 - Com a medida, espera-se otimizar o dispêndio de recursos da Administração
Decreto regulamenta Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)

29/12/2022 - O DT-e constitui a principal iniciativa de modernização e desburocratização do Governo Federal para o setor de transporte de cargas
Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas

29/12/2022 - Medida abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior
Presidente aprova Decreto para regulamentar licitações e renovações de concessões de transmissão de energia elétrica

29/12/2022 - Medida busca reduzir o custo da transmissão, beneficiando o consumidor final de energia elétrica
Projeto de Lei incluiu o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro – CTMRJ do Comando da Marinha e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI no rol dos órgãos e entidades de Ciência e Tecnologia – C&T

29/12/2022 - Medida possibilitará que sejam oportunamente alocados, sem prejuízo em suas carreiras, servidores da carreira de C&T no órgão e na entidade em questão
Presidente sanciona projeto de lei que abre crédito aos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União

28/12/2022 - Crédito especial é de R$ 3,87 bilhões
Decreto cria Rede de Curadoria dos Atos Normativos Federais

28/12/2022 - Ato visa garantir a adequação divulgação de atos normativos inferiores a Decreto
Sancionado projeto de lei que altera LDO 2022

28/12/2022 - Medida tem como objetivo promover maior eficiência no uso das dotações orçamentárias
Presidente sanciona Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional

28/12/2022 - Medida possibilitará intensificar o acompanhamento remoto de pacientes e ampliar o acesso ao atendimento médico
Presidente veta Projeto de Lei sobre prótese cardíaca por cateter no SUS

28/12/2022 - O veto observa a necessidade de observância dos procedimentos para adequada incorporação de tecnologias em saúde ao SUS
Presidente sanciona Projeto de Lei para estabelecer aos advogados equivalência de posição em audiências

28/12/2022 - A sanção presidencial promove a isonomia de tratamento, quanto à posição, para atuação dos advogados, em audiências de instrução e julgamento, em relação a magistrados e membros do Ministério Público
Decreto institui Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal

28/12/2022 - Comitê pretende aperfeiçoar as atividades da Instituição
Presidente sanciona projeto que amplia margem de crédito consignado para servidores públicos federais

28/12/2022 - Medida tem o objetivo de estimular a economia e possibilitar oferta de crédito com taxas de juros menores
Governo institui o Programa Nacional Qualifica Mulher

27/12/2022 - Ato normativo reveste-se em instrumento de autonomia econômica da mulher
Medida provisória altera normas de gestão de florestas públicas para impulsionar mercado de créditos de carbono no país

27/12/2022
Presidente Jair Bolsonaro aprova Resolução nº 13 do CNPE

27/12/2022 - O ato estabelece metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis para o ciclo de 2023 a 2032
Jair Bolsonaro cria Comitê Interministerial de Segurança de Barragens

27/12/2022 - A medida busca reforçar a fiscalização da segurança de barragens e dispõe sobre a governança no âmbito federal quanto à Política Nacional de Segurança de Barragens
Presidente Bolsonaro sanciona novos PLNs

27/12/2022
Presidente Bolsonaro aprova Resolução nº 14 do CNPE

27/12/2022 - O ato revoga expressamente Resoluções do CNPE tacitamente revogadas e cujos efeitos se exauriram tempo.
Editado decreto aperfeiçoando a sistemática das requisições de pessoal civil

23/12/2022 - Ato visa garantir os direitos do pessoal requisitado e desburocratizar trâmites internos.

« Anterior
1
2
3
Próximo »

Fale Agora Refazer a busca