AGOSTO

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Dourados — última modificação 22/08/2022 09h54

Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará — última modificação 22/08/2022 10h21

Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa Ceará Mais Digital

Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa — última modificação 23/08/2022 15h49

Decreto aprova o novo Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Decreto trata da Medalha do Mérito Blindado — última modificação 23/08/2022 16h39

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Ceará — última modificação 23/08/2022 15h49

Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Pará — última modificação 23/08/2022 15h49

Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento de Saneamento do Pará

Resolução do CNPE autoriza a licitação de Bloco do Pré-Sal no regime de partilha de produção — última modificação 24/08/2022 10h56

Com a medida, o Bloco Ametista poderá ser incluído pela ANP no sistema de Oferta Permanente

Decreto cria a Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União — última modificação 24/08/2022 10h49

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o Paraná — última modificação 24/08/2022 10h49

Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Projeto de Inovação e Modernização da Gestão Pública no Paraná

Decreto recompõe alíquotas do IPI de produtos da Zona Franca de Manaus — última modificação 25/08/2022 10h51

Ato refere-se aos produtos de Processos Produtivos Básicos

Programa de Simplificação do Microcrédito Digital estimula empreendedorismo e formalização de pequenos negócios — última modificação 25/08/2022 16h34

Operações de microcrédito do SIM Digital terão taxa de juros reduzidas

Sancionado Projeto de Lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo — última modificação 25/08/2022 10h10

Medida é essencial para expandir e desenvolver os serviços de crédito oferecidos pelo sistema cooperativo

Sancionado Projeto de Lei que estimula a valorização de projetos desportivos e paradesportivos — última modificação 25/08/2022 10h09

Medida objetiva a inclusão social por meio do esporte

Decreto atualiza a composição do Sistema Nacional de Mobilização (SINAMOB) — última modificação 25/08/2022 10h09

Decreto aprova a nova Estrutura Regimental da Superintendência de Seguros Privados — última modificação 26/08/2022 09h45

Medida simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Sorocaba — última modificação 31/08/2022 09h16

Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"

Medida Provisória abre crédito de R$ 2,5 bilhões para o custeio de passagens gratuitas para maiores de 65 anos — última modificação 26/08/2022 10h47

Medida em questão não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário

Medida provisória compatibiliza repasses aos entes federativos para setores de eventos e cultura e arcabouço fiscal vigente — última modificação 29/08/2022 11h20

Iniciativa possibilita desembolso respeitando a disponibilidade orçamentária e financeira da União, além de estabelecer cronograma de 2024 até 2028

Medida provisória define novas regras para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — última modificação 30/08/2022 08h39

Com a alteração, será possível reduzir o bloqueio das despesas primárias neste exercício para a execução de políticas públicas que já estavam em andamento

Encaminhado ao Senado pedido de garantia a financiamento externo para o município de Sorocaba — última modificação 31/08/2022 09h22

Recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano de Sorocaba - "Desenvolve Sorocaba"