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Publicado em 01/03/2021 11h44 Atualizado em 01/11/2022 11h40

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Com mais cinco adesões, programa TransformaGov já conta com participação de 70 órgãos federais

09/03/2021 - Agora, IBGE, Anatel, Previc, Inmetro e Depen já integram o Programa, que reúne soluções para modernizar e aprimorar a administração no serviço público
Desde o início do governo, mais de 1,2 mil serviços já foram digitalizados

09/03/2021 - Em fevereiro, os aplicativos mais baixados foram Carteira Digital de Trânsito, Carteira de Trabalho Digital e o Meu INSS, e os serviços mais acessados foram o saque do abono salarial, a realização de inscrição no INSS e a obtenção da Carteira de Trabalho
Resolução traz orientações sobre pesquisa e desenvolvimento no setor energético

09/03/2021 - Ministério de Minas e Energia deverá avaliar a possibilidade e a forma de destinação de recursos à Empresa de Pesquisa Energética. Aneel e ANP também seguirão diretrizes estabelecidas
Medida abre crédito de R$ 275 milhões para reconstrução de rodovias danificadas pela chuva

08/03/2021 - Diversas regiões brasileiras serão beneficiadas, após prejuízos causados pelo alto volume de chuvas registrado em janeiro deste ano
Decreto amplia participação de ministérios no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

04/03/2021 - Com a mudança, as pastas da Economia, Educação, Cidadania, Saúde e Desenvolvimento Regional passam a integrar o conselho
Ministério das Comunicações passa a integrar o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19

04/03/2021 - Decreto editado pelo presidente Bolsonaro dá nova redação ao texto que institui o Conselho, composto por diversos ministérios
Decreto altera estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

02/03/2021 - Medida adequa a Agência às exigências estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico
Presidente aprova criação de grupo de trabalho sobre segurança cibernética no Setor Elétrico

02/03/2021 - Resolução do Conselho Nacional de Política Energética determina que o grupo estabeleça diretrizes sobre o tema, principalmente relacionadas à prevenção
Presidente Bolsonaro sanciona lei que mitiga efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 sobre o setor elétrico

02/03/2021 - A medida altera normas do setor a fim de desonerar o consumidor em relação às tarifas de energia, empreender melhorias setoriais urgentes e viabilizar a usina de Angra 3
Decreto altera normas sobre ingresso no Curso de Formação de Oficiais do Exército

02/03/2021 - O novo texto foi editado a fim de evitar possíveis questionamentos judiciais decorrentes da diferença entre a lei e o regulamento
Publicada Lei que autoriza o Executivo federal a aderir ao Covax Facility

02/03/2021 - A sanção presidencial é uma importante medida para assegurar o acesso da população às doses das vacinas e para possibilitar mecanismos de negociação coletiva de preços do imunizante
Governo reduz tributação de diesel e gás residencial

02/03/2021 - A nova alíquota entrará em vigor imediatamente. Em relação ao diesel, a diminuição estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente, não possuindo data para ser encerrada
Decreto prorroga prazo para obrigatoriedade na adoção de novos padrões da carteira de identidade

01/03/2021 - As unidades federativas terão mais um ano para se adequar aos procedimentos previstos. O prazo anterior terminaria em 1° de março
Decreto eleva limites de orçamento de algumas pastas do Governo Federal

01/03/2021 - Medida altera Decreto nº 10.625, que dispõe sobre a execução orçamentária até a publicação da LDO 2021

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