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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h19

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Mais empreendimentos de mineração são incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos

04/01/2021 - Governo oferta empreendimentos em áreas submetidas a procedimento de disponibilidade em 2021 e 2022 pela iniciativa privada
Decreto institui o Grupo de Apoio a Desastres no âmbito do MDR

04/01/2021 - Com a mudança, pretende-se fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
Presidente Bolsonaro sanciona Nova Lei do Gás

04/01/2021 - Construída com base na experiência internacional, a medida deve atrair novos investidores e promover a competição no setor
Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei de Licitações

04/01/2021 - Novo marco legal, norteado pela transparência e eficiência, estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes.
Projeto de lei propõe atualização na regulação da defesa agropecuária

04/01/2021 - PL pretende que o Estado focalize as ações de controle e fiscalização e implemente ações visando maior ganho de eficiência
Secretaria de Controle Interno da Presidência publica Programa de Gestão Integrada e Melhoria Contínua da Qualidade

04/01/2021 - Programa Aprimora articula uma série de diretrizes para assegurar o alinhamento permanente de suas entregas com as necessidades e expectativas das partes interessadas
Decreto permite ampliação da participação de agricultores familiares em programas do governo

04/01/2021 - A norma editada ajusta conceitos do Decreto nº 9.064/17, que regulamenta as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais
Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e EUA sobre Regras Comerciais e de Transparência

04/01/2021 - O objetivo do termo é expandir o comércio e fortalecer as relações econômicas entre as partes, ao promover ambiente aberto e previsível e reduzir barreiras não tarifárias ao comércio
Presidente Bolsonaro autoriza segunda rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa

04/01/2021 - Em relação ao último certame, em 2019, a modelagem foi aprimorada para as áreas de Sépia e Atapu, a fim de agregar maior previsibilidade, atratividade e competividade ao leilão
Presidência cria sistema de monitoramento de compras governamentais

04/01/2021 - A ferramenta sinaliza situações que possam indicar riscos operacionais ou oportunidades de melhoria nos processos de trabalho, de forma a contribuir para a regularidade e desempenho da gestão
Empresa de Correios e Telégrafos é incluída no Programa Nacional de Desestatização

04/01/2021 - Medida permite continuidade aos estudos necessários para a desestatização, além de traçar suas diretrizes
Presidente Bolsonaro veta projeto que propunha alteração ao ECA

04/01/2021 - Caso entrasse em vigor, o texto vetado distanciaria o Estatuto dos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta devidos à crianças e adolescentes
Presidente Bolsonaro sanciona lei que permite exame de paternidade em parentes do suposto pai

04/01/2021 - A realização do exame de pareamento do código genético (DNA) em familiares do suposto pai contribuirá para a preservação da dignidade da criança no reconhecimento da sua origem
Decreto permite estudos para participação privada nas políticas habitacionais

04/01/2021 - Ato busca aprimorar o programa Casa Verde e Amarela, criado pelo presidente Bolsonaro para promover o direito à moradia de famílias brasileiras

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