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Publicado em 30/06/2020 10h49 Atualizado em 26/10/2026 08h27

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Ciência

Outubro será oficialmente o mês nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação

30/06/2020 - Objetivo do decreto instituído pelo Governo Federal é promover mais ações, programas e oportunidades nesse período
Capacitação

Comissão de Ética lança curso EAD de Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública

30/06/2020 - O curso tem carga horária de 24 horas e é destinado a servidores que atuem ou tenham interesse em atuar na seara ética.
Tags: capacitação Ética Pública
Decreto adia realização da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

30/06/2020 - A Conferência foi transferida para dezembro de 2021, em razão da pandemia causada pela Covid-19
Administração Pública

Auditores Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura têm nomeação autorizada

30/06/2020 - Objetivo é reforçar ações voltadas à área de defesa agropecuária, garantia da produção nacional e livre acesso aos mercados internacionais
Tags: administração pública nomeação
Relações Internacionais

Brasil e Nepal celebram acordo de cooperação técnica

30/06/2020 - Ato normativo editado pelo Governo Federal tem objetivo de complementar formalidades necessárias para que Acordo de Cooperação Técnica entre Brasil e Nepal passe a vigorar
Tags: cooperação técnica relações bilaterais
Administração Pública

Sanção de lei permite contração emergencial em função da pandemia da Covid-19

30/06/2020 - Aprovação amplia limites de dispensa de licitação para obras de engenharia e compras, além de estender uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Tags: licitação administração pública compras públicas
Infraestrutura

Decreto cria Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura

30/06/2020 - Colegiado irá reunir ministérios centrais e responsáveis pelas políticas de infraestrutura no Governo Federal, com o objetivo de compatibilizar e integrar políticas e planejamentos setoriais
Tags: infraestrutura planejamento
Negócios

Presidente Bolsonaro encaminha ao Congresso Nacional o Marco Legal das Startups

30/06/2020 - Projeto de lei pretende descomplicar o caminho da inovação brasileira ao incentivar novas empresas e melhorar ambiente de negócios
Tags: negócios startups
Administração Pública

Lei oficializa em definitivo a criação do Ministério das Comunicações

30/06/2020 - A reestruturação administrativa está sendo efetivada sem aumento de despesa
Tags: administração pública Ministério das Comunicações
Administração Pública

Decreto fortalece representação agrícola junto a missões diplomáticas no exterior

30/06/2020 - Medida aumenta quantidade total de adidos e adidâncias agrícolas, bem como trata dos critérios de seleção para a função
Tags: missão no exterior adido agrícola
Identificação

Identidades funcionais de policial legislativo da Câmara e do Senado passam a valer em todo o país

30/06/2020 - Presidente Jair Bolsonaro sancionou Lei que possibilita forma alternativa de identificação em todo território nacional, a partir de documento expedido pelo Poder Legislativo
Tags: identidade funcional
Modernização

Mais seis órgãos aderem ao TransformaGov

30/06/2020 - No total, 38 órgãos já fazem parte do programa, que tem como objetivo ampliar a eficiência do Estado e entregar mais serviços ao cidadão
Tags: modernização TransformaGov

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