Qual é a real situação da Transposição do São Francisco no Cinturão das Águas no Ceará

Concebido para ligar 12 bacias hidrográficas do Ceará ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), o Cinturão das Águas (CAC) é uma obra de infraestrutura hídrica. A ligação à Transposição do São Francisco é feita a partir do Eixo Norte e é a principal obra do PISF no estado do Ceará.

São recorrentes os conteúdos maliciosos que abordam o Cinturão das Águas. Dentro dessa recorrência, é praticamente sazonal a produção de desinformações com imagens de trechos secos do CAC. Alguns desses trechos secos são obras em processo de realização dos lotes 3 e 4. Recentemente, o governo cearense recebeu um aporte de R$ 50 milhões para essas obras, que estão sendo licitadas. Uma vez ainda em construção, esses trechos ainda não recebem as águas do PISF.

Esse uso de imagens de trechos secos também se dá em períodos do ano quando alguns canais não são utilizados. Isso ocorre porque a demanda de água a partir da Transposição é feita a partir de um planejamento das companhias estaduais de gestão dos recursos hídricos. Dessa forma, a água do PISF só é requisitada quando necessária nos tempos de estiagem, e não ao longo do ano inteiro. Por exemplo, em 2022, o Estado do Ceará demandou a água da Transposição a partir de fevereiro.

Outra desinformação recorrente que lança mão de imagens de trechos secos são conteúdos maliciosos que acusam o Governo Federal de “fechar as bombas” do PISF. Desde novembro de 2022, parte do funcionamento das motobombas da Estação EBI-3 foi interrompido para manutenção. Em janeiro deste ano, a atual gestão, pensando em preservar o bem público e a segurança dos trabalhadores, paralisou mais uma motobomba da estação. Em julho, após estudos e contratação de empresa com expertise no assunto, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acionou o novo sistema de bombeamento da estação EBI-3.

Um vídeo desinformativo mostrou um trecho seco em Jati (CE), que não estava sendo utilizado desde 26 de novembro do ano passado por não ter havido demanda de água, para construir essa narrativa falsa de desligamento de bombas. Tais peças de desinformação já foram refutadas no Brasil Contra Fake.

Recentemente também, um vídeo gravado este ano de um garoto banhando-se em um dos canais foi veiculado nas redes sociais como tendo sido registrada no ano passado, em contraste com uma imagem de um canal seco que não correspondia com a realidade.

Conheça o Cinturão das Águas 

O Cinturão das Águas é formado por 145,3 km de caminhamento, compreendendo segmentos de canal a céu aberto, túneis e sifões, com a função de aduzir a água derivada da barragem Jati, no município de mesmo nome, situada no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), na região hidrográfica do Rio Salgado, até as nascentes do Rio Cariús, no município de Nova Olinda, na região do Alto Jaguaribe.

As obras do Cinturão das Águas se dividem em 5 lotes.

1. Lote 1: Começa na captação na barragem Jati, passando pelos municípios de Jati, Porteiras e Brejo Santo. Possui 33,45 km de canais e 5,53 km de sifões.
2. Lote 2: Começa no município de Brejo Santo, passa pelos municípios de Abaiara e Missão Velha e termina no munícipio de Barbalha. Possui 28,06 km de canais e 2,88 km de sifões.
3. Lote 3: Começa no Município de Barbalha, passando pelo município de Juazeiro do Norte e findando no município do Crato. Possui 25,34km de canais e 8,89km de sifões.
4. Lote 4: Começa no município do Crato e encerra-se no município de Nova Olinda (Rio Cariús). É constituído de 28,63km de canais e 2,92km de sifões.
5. Lote 5: É constituído por 9 (nove) túneis e por canais, que estão segmentados nos Lotes 02, 03 e 04. Possui 3,76km de canais e 5,82km de túneis.

A execução da obra é realizada pelo Governo do Estado do Ceará com aportes próprios e também do Governo Federal, via Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.

De acordo com o Governo do Estado do Ceará, os lotes 1, 2, e 5 do Cinturão das Águas já estão concluídos e com água. No total, as obras estão com 75% de execução, faltando apenas a conclusão dos lotes 3 e 4.

As obras do Cinturão das Águas estão orçadas atualmente em aproximadamente R$ 2,083 bilhões. Desses, R$ 1,689 bilhão são oriundos de repasse da União e R$ 393,56 milhões de contrapartida do Estado do Ceará. Além disso, está em trâmite na Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR um pedido de aporte adicional de R$ 190 milhões, que já conta com aprovação da área técnica. Além disso, foi repassado ao Estado cerca de R$ 29 milhões para elaboração dos projetos executivos do empreendimento.

A área de influência do empreendimento, após o Trecho I construído e em operação, abastecerá 24 municípios entre Jati e o rio Cariús, beneficiando 561.000 pessoas no Ceará. Além disso, o Trecho Emergencial pode contribuir com o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), por meio do sistema existente do Eixão das Águas, beneficiando mais de 4 milhões de habitantes da região. Esse trecho já foi liberado.